CIB-RJ

Junho

Pactuar a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada para Incremento de Custeio de Média e Alta Complexidade MAC - 2023, referente à proposta SAIPS nº 173833, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões), para o município de Duque de Caxias/RJ.

Pactuar o Apoio Financeiro para a implantação do Centro de Hemodiálise, no município de Campos de Goytacazes, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade no atendimento aos pacientes com insuficiência renal aguda ou crônica graves com indicação de hemodiálise.

Aprovar a atualização dos valores mensais da contribuição de representação institucional dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, para o CONASEMS e o COSEMS-RJ, na forma da tabela constante do art. 4º, desta Deliberação, com vigência a partir da competência julho de 2023.

Pactuar a proposta SAIPS 180940 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) para o município de Seropédica/RJ, destinado ao CNES 6432352, e de acordo com o Ofício 957 /23, distribuídos para o CNES 5349893.

Pactuar a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, proposta nº 177196, para os Centros de Atenção Psicossocial, CAPSi III Maurício de Sousa - CNES nº 7052006; CAPS II Rubens Correa - CNES nº 3403238; CAPS II Pedro Pellegrino - CNES nº 2708388; CAPS AD II Júlio Cesar de Carvalho - CNES nº 7118376, no valor de R$ 4.000.000,00, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.

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