Pactuar recursos para Estruturação da Atenção Especializada, proposta nº 11959.8000001/23-029, para construção do CAPS I no valor de R$ 2.085.000,00 (Dois Milhões e Oitenta e Cinco Mil), localizado no município de Bom Jesus do Itabapoana.
Pactuar a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, referente à proposta n.º 179005, para o CAPS II, a ser qualificado para Tipo III, CNES n.º 2298856, localizado no município de Niterói.