Pactuar o credenciamento e habilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN tipo II, no Complexo Reg. De Mesquita Maternidade e Clínica da Mulher, CNES nº 7011857, localizado no município de Mesquita/RJ.
Pactuar recursos para Estruturação da Atenção Especializada, proposta nº 11959.8000001/23-029, para construção do CAPS I no valor de R$ 2.085.000,00 (Dois Milhões e Oitenta e Cinco Mil), localizado no município de Bom Jesus do Itabapoana.
Pactuar recursos para Estruturação da Atenção Especializada, proposta nº 12014.9540001/23-038, para reforma da sede do CAPS I, CNES nº 2697416, no valor de R$ 800.000,00, implantado e habilitado no município de Mendes.
Pactuar, ad referendum, o apoio financeiro temporário às Secretarias Municipais de Saúde de Duque de Caxias e de São João de Meriti, que apresentaram aumento de sua produção dos serviços de diagnóstico por imagem, em razão do atendimento de pacientes SUS de outras municipalidades.