Aprovar o Projeto Olhar Brasil do Município de Rio das Flores.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE
ATO DO PRESIDENTE

 DELIBERAÇÃO CIB-RJ N°1.000                                                   DE 05 DE AGOSTO DE 2010.

APROVAR O PROJETO OLHAR
BRASIL DO MUNICÍPIO DE RIO
DAS FLORES

 O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

 - A Portaria Normativa Interministerial MEC/MS Nº 15 de 24/04/2007, que institui o Projeto Olhar Brasil que tem como objetivo identificar e corrigir problemas visuais relacionados à refração;

- A Portaria MS/SAS nº 33 de 23/01/2008, que define os objetivos específicos do Projeto Olhar Brasil;

- A Portaria MS/SAS nº 254 de 24/07/2009, que dispõe, dentre outros, sobre as Atribuições e Responsabilidades das Esferas de Gestão do SUS no Projeto Olhar Brasil;

- A 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de agosto de 2010.

 DELIBERA:

 Art. 1º - Aprovar o Projeto Olhar Brasil do Município de Rio das Flores.

 Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.

 SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente