CIB-RJ

Outubro

Pactuar a proposta nº 10497795000123017, para fins de aquisição de equipamento e material permanente, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 544 de 03 de maio de 2023, para Unidade Básica de Saúde do município de Nova Iguaçu.

Pactuar solicitação de aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, referente à proposta nº 11389542000123029, do município de São Francisco do Itabapoana, para as seguintes unidades:

Pactuar a proposta nº 11389542000123003, para fins de aquisição de equipamento e material permanente, por emenda parlamentar, para Unidade Básica de Saúde – CLÍNICA DA FAMÍLIA GERMANO BARROS DELGADO – CNES 7892071, do município de São Francisco de Itabapoana.

Pactuar a solicitação da Habilitação de inserção Descentralizada do HOSPITAL MUNICIPAL DRA JAQUELINE PRATES, CNES nº 0221015, para realização de Vasectomia e Laqueadura Tubária, por meio do código 29.02, específico para o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), localizado no Município de Araruama/RJ.

Pactuar as referências da Rede de Alta Complexidade em Oncologia, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme relacionado no Anexo desta Deliberação.

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