CIB-RJ

Fevereiro

Pactuar a proposta nº 193345 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 54.000.000,00 (cinquenta e quatro milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, CNES nº 5371120, localizado no Município de Duque de Caxias/RJ.

Pactuar a proposta nº 193330 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 46.000.000,00 (quarenta e seis milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, CNES nº 5371120, localizado no Município de Duque de Caxias/RJ.

Pactuar a proposta nº 194284 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Japeri, CNES nº 6426484, localizado no Município de Japeri/RJ.

Pactuar a proposta nº 194653 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o Centro Municipal de Especialidades Medicas, CNES nº 6902316, localizado no Município de Seropédica/RJ.

Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 11128-809000/1230-13, para aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde – Ambulância tipo A – Simples e o Termo de compromisso de custeio e manutenção do município do município de Duque de Caxias.

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