CIB-RJ

Fevereiro

Pactuar a proposta nº 182177 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Duque de Caxias/RJ portadora do CNES 5371120.

Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de 3.000.000,00 (três milhões de reais), perfazendo um valor global de R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais) anuais, destinado ao município de Itaguaí, de acordo com o diagnóstico situacional (Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços de Saúde).

Pactuar a proposta nº 197801 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil de reais), para a Secretaria Municipal de Itaocara/RJ portadora do CNES 6400175.

Pactuar a proposta nº 197800 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil de reais), para a Secretaria Municipal de Itaocara/RJ portadora do CNES 6400175.

Pactuar a proposta nº 197804 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil de reais), para a Secretaria Municipal de Itaocara/RJ portadora do CNES 6400175.

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