CIB-RJ

Fevereiro

Pactuar a proposta n.º 11884903000107.2023.79718, referente ao incremento de custeio do piso da Atenção Primária, em consonância com a Portaria GM/MS n.º 544, de 03 de maio de 2023, do município de São Gonçalo.

Pactuar a proposta nº 197170, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o Hospital Municipal Luiz Gonzaga, CNES nº 2283239, localizado no Município de Miguel Pereira/RJ.

Pactuar a aprovação de Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo do Município de Japeri, em conformidade com a Portaria 544 de 03 de maio de 2023, referente à proposta 11294684000123018, para a aquisição de um veículo..

Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), para o município de São Sebastião do Alto/RJ, para o valor estimado de R$ 1.609.749,00 (um milhão seiscentos e nove mil setecentos e quarenta nove reais).

Pactuar a proposta nº 197941 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.100.000,00 (Dois milhões e cem mil reais), para a Secretaria Municipal de Miguel Pereira/RJ, destinada a unidade portadora do CNES 2283239.

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