Fevereiro
Pactuar a proposta nº 195102 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Porto Real/RJ portadora do CNES 6159192.
Pactuar a proposta nº 182783 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões e dois reais), para a Secretaria Municipal de Porto Real/RJ portadora do CNES 6159192.