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Março

Pactua a proposta SAIPS nº 196697 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de         R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para o Hospital São José do Avaí, CNES nº 2278855, localizado no município de Itaperuna/RJ.

Pactua a proposta SAIPS nº 196529 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna, CNES nº 7459300, com o objetivo de Incremento do Teto MAC.

Pactua a proposta SAIPS nº 194647 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Resende, CNES nº 5473861 que visa atender a necessidade de custeio de ações e serviços da Atenção Especializada que integram a Rede de Atenção à Saúde (RAS) no município de Resende.

Pactua a proposta SAIPS nº 195772 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para o Centro de Saúde Dr. Raul Travassos, CNES nº 2279207, CAASSITA, CNES nº 3053954 e Unidade Ambulatorial Pediátrica Mariza Mozer, CNES nº 9464190, localizados no Município de Itaperuna/RJ.

Pactuar a proposta n.º 10435.99300/1220-09, para fins de aquisição de equipamento e material permanente para Unidades de Atenção Primária do município de São João de Meriti.

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