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Março

Pactuar a lista com os municípios que decretaram Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública em decorrência de desastres naturais, no ano de 2024. 

Pactuar a lista com os municípios que decretaram situação de emergência em saúde pública em função do cenário de dengue no estado do Rio de Janeiro, no ano de 2024.

Pactuar o cofinanciamento de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), Tipo II, adulto e pediátrico localizadas na região noroeste do Estado do Rio de Janeiro, para competência 2024.

Pactuar, temporariamente, para a competência de janeiro a junho de 2024, o financiamento de custeio aos serviços de Assistência Especializada em oncologia às unidades de atendimento não habilitadas.

Pactuar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para a competência de 2024, a política de cofinanciamento mensal de R$ 606.266,49 (seiscentos e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) aos municípios gestores de unidades e/ou estabelecimentos de Assistência de alta complexidade em oncologia que possuem habilitação como Unidades ou Centros Estaduais de Assistência Especializada em Oncologia (UNACON ou CACON) junto ao Ministério da Saúde.

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