Novembro
Aprovar que o Incentivo Financeiro constante na Portaria nº 1.964/GM, de 23 de julho de 2010 seja utilizado através de convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil – SESDEC/RJ e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro – COSEMS/RJ.
Aprovar o Teto Financeiro mensal para ações de oftalmologia, a partir da competência janeiro de 2011, descrito no Anexo desta Deliberação, correspondendo a 50% do Impacto Financeiro MAC previsto para esse prestador.
Aprovar o descredenciamento do Sindicato dos Empregados Vendedores Viajantes e Pracistas do Comércio no Estado do Rio de Janeiro junto ao Sistema Único de Saúde, inscrito no CNES sob o n.º 22955350 e no CNPJ n.º 27.533.918/0001-52, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.
Aprovar a extensão de credenciamento para o IMED Centro Médico e Diagnóstico, inscrito no CNES sob o n.º 3582299, para os serviços de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, localizado no município de Belford Roxo.
Aprovar o credenciamento de 02 (duas) Residências Terapêuticas do Município de Nilópolis.