Novembro
Aprovar o cronograma de treinamento do SISREG para as Regiões do Estado do Rio de Janeiro, conforme tabela abaixo
Aprovar as Diretrizes para o funcionamento do Complexo Regulador do Estado do Rio de Janeiro.
Fica aprovada a solicitação de habilitação junto ao Ministério da Saúde as 12 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que foram inauguradas anteriormente a publicação da Portaria n.º 1.020, de 13 de maio de 2009, listadas abaixo
Aprovar os Termos de Adesão ao Pacto pela Saúde dos Municípios de Macaé e Paracambi, em conformidade com a Portaria n.º 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, e nº 699/GM, de 30 de março de 2006.
Estabelecer critérios para distribuição dos recursos referentes a Reserva Estratégica relacionada aos recursos do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde, conforme os artigos subseqüentes.