CIB-RJ

Abril

Pactuar o padrão do fluxo para pactuação das propostas de emenda parlamentar no âmbito da Atenção Especializada à Saúde – SES/RJ.

Pactuar a solicitação de habilitação ao Ministério da Saúde do procedimento de vasectomia e laqueadura, do Hospital Dr. Ernesto Che Guevara, CNES: 9895124, localizado no município de Maricá.

Pactuar a Proposta nº 36000640222202400 referente ao Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) para o Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial no valor de R$ 1.605.337,00 (um milhão e seiscentos e cinco mil e trezentos e trinta e sete reais), destinados a Secretaria de Estado de Saúde, sob o CNES nº 3343715, sendo direcionado para o Hospital São José sob o CNES nº 2292386, localizado no município do Teresópolis/RJ.

Pactuar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para a competência de 2025, a política de cofinanciamento mensal de R$ 606.266,49 (seiscentos e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) aos municípios gestores de unidades e/ou estabelecimentos de Assistência de alta complexidade em oncologia que possuem habilitação como Unidades ou Centros Estaduais de Assistência Especializada em Oncologia (UNACON ou CACON) junto ao Ministério da Saúde.

Pactuar junto ao Ministério da Saúde (MS), solicitação de Ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 21.080.625,43 (vinte e um milhões oitenta mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos) destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Maricá/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.

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