JULHO
Pactuar, ad referendum, temporariamente, para a competência de 2025, o financiamento de custeio aos serviços de Assistência Especializada em oncologia às unidades de atendimento não habilitadas.
Pactuar a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo para o município de Italva/RJ, advindo da proposta de Emenda Parlamentar nº 10411707000125001, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 385.723,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e setecentos e vinte três reais), vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Pactuar a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, do município de Conceição de Macabu/RJ, advindo da proposta de Emenda Parlamentar nº 08640219000125003, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 185.162,00 (cento e oitenta e cinco mil cento e sessenta e dois reais), vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Pactuar a solicitação de reforma de Unidade Básica por Emenda Parlamentar, referente à proposta n.º 12097.7980001/25-019, do município de Porciúncula/RJ.
Pactuar a solicitação de reforma de Unidade Básica por Emenda Parlamentar, referente à proposta n.º 12097.7980001/25-018, do município de Porciúncula/RJ.