Agosto
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000670221202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 558.461,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e um reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000670154202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 02341441000125002, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 1.143.828,00 (um milhão cento e quarenta e três mil oitocentos e vinte e oito reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, CNES nº 6422608, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde, de recursos para aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Furgoneta, do município de Santa Maria Madalena, referente à proposta n° 11183882000125001, seguindo a Portaria GM/MS n° 6.904, de 28 de abril de 2025.
Revogar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1063, de 17 de julho de 2025, publicada no DOERJ em 29/07/2025.