Agosto
Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde, de recursos para aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Furgoneta, do município de Santa Maria Madalena, referente à proposta n° 11183882000125001, seguindo a Portaria GM/MS n° 6.904, de 28 de abril de 2025.
Revogar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1063, de 17 de julho de 2025, publicada no DOERJ em 29/07/2025.
Revogar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1062, de 17 de julho de 2025, publicada no DOERJ em 29/07/2025.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a solicitação de Ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 21.954.115,21 (vinte e um milhões novecentos e cinquenta e quatro mil cento e quinze reais e vinte e um centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis/RJ, CNES nº 5670268, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.