Setembro
Pactuar o Apoio Financeiro para reformas de unidades de saúde, localizadas no município de Piraí, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), o Plano de Ação: nº 09032025-081014, referente ao custeio de serviços de saúde no âmbito da Assistência em Média e Alta Complexidade Ambulatorial (MAC), no valor R$ 352.425,15 (trezentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quinze centavos), destinado ao município de Itaperuna/RJ, CNES n° 7459300, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar o Apoio Financeiro para a aquisição de equipamentos e mobiliários para a Maternidade Municipal de Belford Roxo, localizada no município de Belford Roxo com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento de média, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
Pactuar o Apoio Financeiro ao Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, CNES 2285975, localizado no município de Areal, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento de média complexidade.
Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), Proposta n.º 11183882000125005, relacionado à Emenda Parlamentar n.º 44350003, no valor de R$ 87.461,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13° conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.