Setembro
Pactuar a solicitação da Proposta n.º 36000698791202500, vinculada à Emenda Parlamentar n.º 71200002, junto ao Ministério da Saúde (MS), no montante de R$ 5.511.398,00 (cinco milhões, quinhentos e onze mil, trezentos e noventa e oito reais). Os recursos são destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Teresópolis/RJ e estão vinculados à Rede de Atenção Primária à Saúde para a aquisição de insumos para atendimento clínico e ações de promoção da saúde, visando à atenção integral à saúde da mulher. Além disso, incluem a aquisição de insumos e materiais necessários à estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, desde que não excedam os limites estabelecidos pelo artigo 13, conforme descrito na Portaria GM/MS n.º 6.904, de 28 de abril de 2025.
Pactuar o Plano de Ação nº 09032025-079343, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), referente ao custeio do Piso da Atenção Primária (PAP), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Itaperuna/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde (APS), para apoiar o custeio de ações e serviços no âmbito da APS.
Pactuar a solicitação de Proposta n.º 36000702158202500, relacionada à Emenda de Bancada número 50410001, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 1.111.000,00 (um milhão, cento e onze mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Volta Redonda/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, conforme descrito na Portaria GM/ms nº 6.928, de 28 de maio de 2025.
Pactuar a solicitação de Proposta por número: 36000696982202500, de Emenda de Bancada número 50410001, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Valença/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, conforme descrito na Portaria GM/ms nº 6.928, de 28 de maio de 2025.
Pactuar a solicitação de Proposta nº 36000699462202500, relacionada à Emenda de Bancada nº 50410001, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Quissamã/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, conforme descrito na Portaria GM/ms nº 6.928, de 28 de maio de 2025.