Setembro
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 91127425006, referente à Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor R$ 1.489.660,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil seiscentos e sessenta reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis/RJ, CNES nº 6488013.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 91127425005, referente à Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor R$ 4.829.040,00 (quatro milhões oitocentos e vinte e nove mil e quarenta reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis/RJ, CNES nº 6488013.
Pactuar o Apoio Financeiro para a aquisição de equipamentos e mobiliários para a Clínica Regional de Hemodiálise Amigos do Rim - Francisco Paes Filho, localizado no município de Campos dos Goytacazes com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
Pactuar, ad referendum, a solicitação de proposta n.º 12047232000125008, relacionado à Emenda Parlamentar n.º 41520004, junto ao Ministério da Saúde (MS), para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Saúde Bucal, no valor de R$ 221.674,00 (Duzentos e vinte e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Piraí/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13° conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Pactuar, ad referendum, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 36000676362202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Piraí/RJ, inscrito no CNES sob o nº 5477468, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.