Setembro
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 36000695310202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 830.315,00 (oitocentos e trinta mil, trezentos e quinze reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, CNES nº 5371120, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 36000694788202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 3.321.259,00 (três milhões trezentos e vinte e um mil duzentos e cinquenta e nove reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, CNES nº 5371120, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar a solicitação da Proposta n.º 36000698847202500, referente à Emenda Parlamentar n.º 60060003, junto ao Ministério da Saúde (MS), no montante de R$ 7.292.877,00 (sete milhões, duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais). Os recursos são destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Teresópolis/RJ e estão vinculados à Rede de Atenção Primária à Saúde. Isso abrange a aquisição de insumos e materiais de uso contínuo para a estratégia de busca ativa de vacinação e controle de doenças transmissíveis, bem como para o acompanhamento de pessoas com condições crônicas na estratégia de rastreamento e controle dessas condições, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS Nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Pactuar a solicitação da Proposta n.º 36000698791202500, vinculada à Emenda Parlamentar n.º 71200002, junto ao Ministério da Saúde (MS), no montante de R$ 5.511.398,00 (cinco milhões, quinhentos e onze mil, trezentos e noventa e oito reais). Os recursos são destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Teresópolis/RJ e estão vinculados à Rede de Atenção Primária à Saúde para a aquisição de insumos para atendimento clínico e ações de promoção da saúde, visando à atenção integral à saúde da mulher. Além disso, incluem a aquisição de insumos e materiais necessários à estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, desde que não excedam os limites estabelecidos pelo artigo 13, conforme descrito na Portaria GM/MS n.º 6.904, de 28 de abril de 2025.
Pactuar o Plano de Ação nº 09032025-079343, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), referente ao custeio do Piso da Atenção Primária (PAP), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Itaperuna/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde (APS), para apoiar o custeio de ações e serviços no âmbito da APS.