Dezembro
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 04543783000125006, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor de R$ 996.400,00 (novecentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de São João da Barra/RJ, inscrito no CNES sob o nº 6651011, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar o calendário das reuniões ordinárias da Câmara Técnica e da Comissão Intergestores Bipartite para o exercício de 2026, conforme tabela abaixo:
Pactuar a solicitação das Unidades Móveis de Atendimento Especializado, no âmbito da Modalidade 3 do Componente Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar do Programa Agora Tem Especialistas, para as Região de Saúde do Estado do Rio de Janeiro:
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, a anuência para a contemplação do Complexo Hospitalar da UFRJ/EBSERH no âmbito PERSUS, por meio do chamamento público nº 01/2025/SAES/MS, na categoria de equipamento obsoleto.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 39563911000125011, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda/RJ, CNES nº 6086381, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.