Dezembro
Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), referente à solicitação nº 25000.213124/2025-41, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí/RJ, CNES nº 5927013, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025.
Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), referente à solicitação nº 25000.213113/2025-61, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí/RJ, CNES nº 5927013, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 93921525001, referente à Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor R$ 2.873.088,00 (dois milhões oitocentos e setenta e três mil e oitenta e oito reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna/RJ, CNES nº 7459300, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 08772020000125013, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para ampliação de serviço – Grupo Gerador (acima de 300 KVA), no valor de R$ 269.476,00 (duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e seis reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu/RJ, inscrito no CNES sob o nº 6656846, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 91138425001, referente à Reforma de Unidade de Atenção Especializada, no valor de R$ 507.448,00 (quinhentos e sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrito no CNES sob o nº 6298109, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.