Junho
Aprovar a alocação de recurso da Campanha Nacional de Vacinação Anti-Rábica Animal / 2009 – valor per capita de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) – no Fundo Estadual de Saúde / SESDEC
Aprovar o repasse financeiro mensal fixo de R$ 242.481,39 (duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos), pelo Município do Rio de Janeiro, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), referente ao orçamento da Policlínica Piquet Carneiro, a partir de janeiro de 2009, até que se firme um novo convênio.
Aprovar a retirada da Unidade de Saúde Cotefil SA Hospital Geral da Rede de Atenção em Alta Complexidade de Traumatologia e Ortopedia do Estado do Rio de Janeiro, na forma do anexo disposto na presente Deliberação.
Aprovar os Incentivos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) / Programa Saúde da Família (PSF) / Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro descritos no Anexo desta Deliberação.
Aprovar o 1º Termo Aditivo que tem como objeto adicionar à totalidade dos recursos financeiros, referentes ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), em conformidade com as Portarias GM/MS n.º 3.132, de 24 de dezembro de 2008, das Unidades de Saúde relacionadas abaixo.