CIB-RJ

Pactuar, ad referendum, solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS Tipo I, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Paracambi.

Pactua a autorização para o município de São Gonçalo/RJ execução dos saldos remanescentes, em 31 de julho de 2024, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES, da Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ, para os Fundos Municipais de Saúde – FMS, das Secretarias Municipais de Saúde – SMS do estado, referente aos cofinanciamentos, programas de apoio e incentivos aos munícipios do estado do Rio de Janeiro para a realização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS.

Pactua autorização para o município de Barra de Piraí/RJ executar o saldo remanescente, em conta bancária, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES, da Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ, para os Fundos Municipais de Saúde – FMS, das Secretarias Municipais de Saúde – SMS do estado, referente ao Incentivo Financeiro Estadual de custeio, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de casos de COVID-19: 2369/2021  2195/2020

I – Resolução SES/RJ nº 2195/2020 – Ações de Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19;

II – Resolução SES/RJ nº 2369/2021 – Ações de Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19

Pactuar Ad Referendum junto ao Ministério da Saúde, proposta nº 36000011533/2025, referente à modalidade Policlínica no âmbito do eixo da Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento - Novo PAC, para o município de São João de Meriti/RJ.