Janeiro
Pactuar a ratificação do funcionamento da Sala de Estabilização da CSM Itacuruçá – Unidade Básica 24h, CNES 2266717, no município de Mangaratiba, na região da Baía da Ilha Grande, conforme os padrões mínimos exigidos para área física, equipamentos e recursos humanos.
Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Apoio Financeiro Complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 999.840,00 (novecentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta reais), em parcela única, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Queimados/RJ, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada.
Pactua a autorização para o município de Barra Mansa/RJ execução dos saldos remanescentes, em 31 de julho de 2024, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES, da Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ, para os Fundos Municipais de Saúde – FMS, das Secretarias Municipais de Saúde – SMS do estado, referente aos cofinanciamentos, programas de apoio e incentivos aos municípios do estado do Rio de Janeiro para a realização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS.
Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Apoio Financeiro Complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 999.840,00 (novecentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta reais), em parcela única, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Japeri/RJ, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada.
Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Apoio Financeiro Complementar para o componente de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 999.840,00 (novecentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta reais), em parcela única, para à Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã/RJ, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada.