Janeiro
Pactuar a proposta nº 11884903000124055, referente à aquisição de equipamento e material permanente no valor R$ 1.279.536,00 (um milhão duzentos e setenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais), que serão destinados ao Hospital Doutor Luiz Palmier, localizado no município de São Gonçalo, a fim de ampliar a oferta de serviços de saúde no referido município.
Pactuar a autorização para o município de Cabo Frio/RJ execução dos saldos remanescentes, em 31 de julho de 2024, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES, da Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ, para os Fundos Municipais de Saúde – FMS, das Secretarias Municipais de Saúde – SMS do estado, referente aos cofinanciamentos, programas de apoio e incentivos aos munícipios do estado do Rio de Janeiro para a realização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS.
Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde a solicitação ao Ministério da Saúde de apoio financeiro complementar de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil de reais), em parcela única, que serão destinados à Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, a fim de implementar a promoção de ações e serviço de saúde do referido município.
Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde a solicitação ao Ministério da Saúde de apoio financeiro complementar de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil de reais), em parcela única, que serão destinados à Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, a fim de implementar a promoção de ações e serviço de saúde do referido município.
Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de apoio financeiro complementar de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em parcela única, que serão destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã, a fim de implementar a promoção de ações e serviço de saúde do referido município.