Data: 08 / 03 / 2012.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| PACTUAÇÃO | Encaminhamentos | |
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•Deliberação CIB-RJ nº 1.611, publicada no D.O em 21/03/2012. | |
| II. CREDENCIAMENTOS | ||
| 2.1 Proc. PMRJ/09/535491/2009 – SMS do Rio de Janeiro – Credenciamento do Programa de Controle do Tabagismo no Posto de Saúde Dr. Albert Sabin. | •Deliberação CIB-RJ nº 1.612, publicada no D.O em 21/03/2012. | |
| 2.2 Proc. PMRJ/09/002452/2010 – SMS do Rio de Janeiro – credenciamento de Alta Complexidade em Endovascular Extracardíacos no Hospital Universitário Pedro Ernesto. | •Deliberação CIB-RJ nº 1.613, publicada no D.O em 21/03/2012. | |
| 2.3 Proc. E-09/004282/2010 – SMS do Rio de Janeiro – Credenciamento do CAPS III Maria do Socorro. | •Deliberação CIB-RJ nº 1.614, publicada no D.O em 21/03/2012. | |
| 2.4 Proc. E-09/790/2009 – SMS do Rio de Janeiro – credenciamento do CAPS II UERJ P. Piquet Carneiro. | •Deliberação CIB-RJ nº 1.615, publicada no D.O em 21/03/2012. | |
| 2.5 Proc. E-09/014076/2008 – SMS do Rio de Janeiro – credenciamento do HUGG na Rede de Oftalmologia – Unidade de Atenção Especializada Média Complexidade. | •Deliberação CIB-RJ nº 1.616, publicada no D.O em 21/03/2012. | |
| 2.6 Proc. PMI/22380/2010 – SMS de Itaperuna – credenciamento do Serviço de Radiodiagnóstico – Mamografia, Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética na Radiologia e Ultrassonografia Tannus Ltda. | •Deliberação CIB-RJ nº 1.617, publicada no D.O em 21/03/2012. | |
| 2.7 Proc. PMNI/UG/250062/12028/2004 – SMS de Nova Iguaçu – Credenciamento de Alta Complexidade em Neurocirurgia no Hospital Geral de Nova Iguaçu. | •Deliberação CIB-RJ nº 1.618, publicada no D.O em 21/03/2012. | |
| 2.8 Proc. SMSMA/33351/2011 – SMS de Macaé – Credenciamento do serviço de análises clínicas e anatomia patológica no Laboratório Alcyr Alves Ferreira. | •Deliberação CIB-RJ nº 1.619, publicada no D.O em 21/03/2012. | |
| 2.9 Proc.E-08/1943/2010 – SMS Queimados – Credenciamento do CAPSI Infanto Juvenil – Queimados. | • Deliberação CIB-RJ nº 1.620, publicada no D.O em 21/03/2012. | |
| 2.10 Proc. PMRJ/09/31000550/2010 – SMS do Rio de Janeiro – credenciamento do CAPS III João Ferreira da Silva Filho no Complexo do Alemão. | • Deliberação CIB-RJ nº 1.621, publicada no D.O em 22/03/2012. | |
| 2.11 Proc. PMRJ/09/013219/2001 – SMS do Rio de Janeiro – credenciamento de 10 leitos Adulto Tipo III e 6 pediátricos do INCA I. | • Deliberação CIB-RJ nº 1.661, publicada no D.O em 30/03/2012. | |
| III. Teto Financeiro | • Deliberação CIB-RJ nº 1.681 publicada no D.O em 11/04/2012. | |
| 3.1 Remanejamento de referencias do município de Piraí. | ||
| 3.2 Remanejamento de referencias do município de Cantagalo. | ||
| 3.3 Remanejamento de referencias de Itaocara. | ||
| 3.4 Remanejamento de referencias de Mangaratiba. | ||
| 3.5 Recomposição de teto financeiro para custeio de procedimentos de neurocirurgia de alta complexidade em Nova Iguaçu. | ||
| 3.6 Recomposição da Rede de Saúde Auditiva. | •Deliberação CIB-RJ nº 1.622, publicada no D.O em 22/03/2012. | |
| 3.7 Recomposição do Teto de Natividade para Saúde Auditiva. | •Deliberação CIB-RJ nº 1.623, publicada no D.O em 22/03/2012. | |
| 3.8 Recomposição dos recursos financeiros de Duque de Caxias e São Gonçalo para rede de oftalmologia. | •Deliberação CIB-RJ nº 1.624, publicada no D.O em 22/03/2012. | |
| 4. Mutirão para protetização auditiva no Pólo de Saúde Auditiva de Barra Mansa. | •Deliberação CIB-RJ nº 1.625, publicada no D.O em 22/03/2012. | |
| 5. Nota Técnica n.º 06/SAECA/2012 – alterações temporárias na Rede de Cardiologia. | (Dr.ª Monique Fazzi propôs que fosse feita uma deliberação ad referendum para os municípios que encaminharem seus ofícios ao longo manifestando interesse e que na CIB de abril estas deliberações sejam ratificadas.) | |
| 6. Pagamento complementar provisório para exames de angiografia. | •Deliberação CIB-RJ nº 1.626, publicada no D.O em 22/03/2012. | |
| 7. Projeto de PRÓ E PET-SAÚDE/2012 da SMS de Volta Redonda e da SMS de Barra Mansa, tendo como Instituição de Ensino parceira a UBM – Centro Universitário Barra Mansa. | •Deliberação CIB-RJ nº 1.627, publicada no D.O em 22/03/2012. | |
| 8. Projeto de PRÓ E PET-SAÚDE/2012 da SMS de Volta Redonda em parceria com a UNIFOA – Universidade Fundação Osvaldo Aranha. | •Deliberação CIB-RJ nº 1.628, publicada no D.O em 22/03/2012. | |
| 9. Projeto de PRÓ E PET-SAÚDE/2012 da SMS de Volta Redonda em parceria com a UFF – Universidade Federal Fluminense. | •Deliberação CIB-RJ nº 1629, publicada no D.O em 22/03/2012. | |
| 10. Aprovação ad referendum dos Projeto do PRÓ E PET-SAÚDE/2012 da SMS do Rio de Janeiro, da SMS de Piraí, e dos demais municípios e instituições de ensino interessados. | •Deliberação CIB-RJ nº 1.630, publicada no D.O em 13/03/2012. | |
| 11. Alteração do Projeto de Educação Permanente em Saúde da Região Noroeste de 2009/2010. | •Deliberação CIB-RJ nº 1.631, publicada no D.O em 22/03/2012. | |
| 12. Projeto de Informatização e Implantação do Telessaúde – Redes na Atenção Básica da Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. | •Deliberação CIB-RJ nº 1.632, publicada no D.O em 23/03/2012. | |
| 13. Projeto de Informatização e Implantação do Telessaúde – Redes na Atenção Básica da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. | •Deliberação CIB-RJ nº 1.633, publicada no D.O em 23/03/2012. | |
| 14. Distribuição de Ambulâncias do SAMU da Região Serrana. | Passou para Informe. | |
| 15. Implantação do Laboratório Prótese Dentária (LRPD) do Município de São Gonçalo. | •Deliberação CIB-RJ nº 1.634, publicada no D.O em 23/03/2012. | |
| 16. Ampliação de ESB: Conceição de Macabu (de 02 ESB Mod. I para 03 Mod. I) e Volta Redonda (de 25 mod. I para 30 mod. I e de 10 mod. II para 14 mod. II). | •Deliberação CIB-RJ nº 1.635 (Conceição de Macabu), publicada no D.O em 23/03/2012. • Deliberação CIB nº 1.636 (Volta Redonda), publicada no D.O em 23/03/2012. | |
| 17. Municípios que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. | •Deliberação CIB-RJ nº 1.637, publicada no D.O em 23/03/2012. | |
| 18. Transfere recurso a Secretaria Municipal de Saúde do Rio Bonito em cumprimento a recomendação conjunta do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal quanto à desinstitucionalização do Hospital Colônia de Rio Bonito. | •Deliberação CIB-RJ nº 1.638, publicada no D.O em 23/03/2012. | |
| 19. Plano de Trabalho para execução das ações laboratoriais de Vigilância Sanitária em função de eventos em massa com Recursos Destinados pela Portaria n.º 2982/2011. | •Deliberação CIB-RJ nº 1.648, publicada no D.O em 14/03/2012. | |
| 20. Fortalecimento das Ações do Laboratório de Saúde Pública do Município do Rio de Janeiro. | •Deliberação CIB-RJ nº 1.639, publicada no D.O em 23/03/2012. | |
| 21. Programação das Ações de Vigilância Sanitária do Município de Piraí, Araruama, Italva e Rio Bonito para o ano de 2012. | •Deliberação CIB-RJ nº 1.640 (Piraí), publicada no D.O em 28/03/2012. •Deliberação CIB-RJ nº 1.641(Araruama) , publicada no D.O em 23/03/2012. •Deliberação CIB-RJ nº 1.642 (Italva), publicada no D.O em 26/03/2012. •Deliberação CIB-RJ nº 1.643 (Rio Bonito), publicada no D.O em 26/03/2012. | |
| 22. Homologar as Matrizes Diagnósticas da Rede de Atenção Psicossocial para as Regiões Iniciais de Implementação no Estado do Rio de Janeiro. | •Deliberação CIB-RJ nº 1.644, publicada no D.O em 26/03/2012. | |
| 23. Homologar a implementação da Rede de Atenção Psicossocial em todas as Regiões de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. | •Deliberação CIB-RJ nº 1.645, publicada no D.O em 26/03/2012. | |
| 24. Homologar a Adesão do Estado do Rio de Janeiro à Rede de Atenção Psicossocial – RAPS. | •Deliberação CIB-RJ nº 1.646, publicada no D.O em 26/03/2012. | |
| 25. Instituir o Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS | •Deliberação CIB-RJ nº 1.647, publicada no D.O em 27/03/2012. | |
| 26. Implantação de UPA para os municípios de Seropédica, São João de Meriti e UPA Regional no município de Vassouras. | •Deliberação CIB-RJ nº 1.660, publicada no D.O em 23/03/2012. | |
| 27. Pactuação ad referendum referente à realocação dos recursos do PlanejaSUS 2009 e 2010. | •Deliberação CIB-RJ nº 1.651, publicada no D.O em 26/03/2012. •Deliberação CIB-RJ nº 1.652, publicada no D.O em 30/03/2012. | |
| 28. Instituição de Grupo Técnico (SES/COSEMS) para análise da Lei 141/2012 que regulamento os gastos em Saúde. | •Deliberação CIB-RJ nº 1.650, publicada no D.O em 30/03/2012. | |
| 29. Emenda Parlamentar dos Municípios de Nilópolis, Quissamã, Volta Redonda e Casimiro de Abreu. | •Deliberação CIB-RJ nº 1.653, 1.654, public. No D.O em 26/03/2012. e 1.655 (Nilópolis), publicada no D.O em 27/03/2012. •Deliberação CIB-RJ nº 1.656 (Quissamã), publicada no D.O em 27/03/2012. •Deliberação CIB-RJ nº 1.657 (Volta Redonda), publicada no D.O em 27/03/2012. •Deliberação CIB-RJ nº 1.658 (Casimiro de Abreu), publicada no D.O em 27/03/2012. | |
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| 1.Regulação – SISREG e matriz diagnóstica. | ||
| 2.Consolidado dos RAG’s Municipais do exercício de 2010 e RAG Estadual 2009 e SARGSUS. | ||
| 3.Programa Estadual de Profilaxia para Vírus Sincial Respiratório (VSR) – Palivizumabe. | ||
| 4.Inauguração da RIOFARMES – Unidade de Duque de Caxias. | ||
| 5.Avaliação do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). | ||
| 6. Plano de Ação para Requisição de Hospital Psiquiátrico. | ||
| 7. Resultados do Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS). | ||
| 8. Clínica da Saúde. | ||
| 9. Qualificação UPA. | ||