Data: 11 / 04 / 2013.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.APRESENTAÇÃO |
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| 1. Pactuação das diretrizes, objetivos, metas e indicadores para 2013-2015. 2. Dengue |
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| II.PACTUAÇÃO |
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| $11. Implantação de Organizações de Procura de Órgão e Tecidos – OPO |
Deliberação CIB-RJ nº 2.162 publicada no D.O em 25/04/2013 |
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| 2. Credenciamento. |
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| 2.1 Proc. E-08/001/1329/2013 – SMS de Piraí – habilitação do Projeto Olhar Brasil. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.163 publicada no D.O em 25/04/2013 |
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| 2.2 Proc. PM/IP/11694/2005 – SMS de Itaperuna – credenciamento do Hospital São José do Avaí, como Unidade Especializada em Oftalmologia – Alta Complexidade. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.164 publicada no D.O em 25/04/2013 |
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| 2.3 Proc. 130181/2010 – SMS de Queimados – credenciamento/habilitação de Alta Complexidade em Nefrologia para o Serviço de Terapia Renal Substitutiva da Nefro Queimados – Centro Nefrológico de Queimados. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.165 publicada no D.O em 25/04/2013 |
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2.4 Proc. E-08/001/3481/2013, SMS de Iguaba Grande – credenciamento/habilitação do Centro de Especialidade Odontológico Tipo I. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.166 publicada no D.O em 25/04/2013 |
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| 3. Descredenciamento |
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| 3.1 Proc. 09/00094/2012 – descredenciamento da central de Fisioterapia, localizada no Município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.167 publicada no D.O em 26/04/2013 |
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| 4. Teto Financeiro |
Deliberação CIB-RJ nº 2.189 publicada no D.O em 09/05/2013 |
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| 4.1 Portaria nº 514/2013 – recurso em virtude da habilitação do Projeto Olhar Brasil, do Município de Volta Redonda. |
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| 4.2 Portaria nº 520/2013 – recurso em virtude da habilitação dos Centros de Especialidades Odontológicos (CEOs), município de Barra do Piraí e Piraí – competência Fevereiro/2012. |
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| 4.3 Retificação da Portaria nº 243/2013 – recurso em virtude da habilitação da UPA de Angra dos reis, município de Angra dos Reis – competência Janeiro /2013. |
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| 4.4 Devolução de recurso referente à revisão da contratualização do Hospital São José do Avaí no valor de 200.000,00 mensais para o município de Itaperuna. |
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| 4.5 Remanejamentos PPI : Municípios de Rio das Ostras, Arraial do Cabo, Itaperuna e Macuco, Iguaba Grande, Armação de Búzios e Leitos Crônicos Região Médio Paraíba. |
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| 4.6 Remanejamento de recursos da rede de Oftalmologia da região Norte e Noroeste. |
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| 5. Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência da Região da Baía da Ilha Grande. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.168 publicada no D.O em 26/04/2013 |
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6. Cronograma de qualificação dos municípios para assumirem os recursos e prestadores da MAC. |
TRAMITANDO |
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| 7. Repactuação das Deliberações CIB-RJ 757/2009 e CIB-RJ 1445/2011, no que dispõem sobre o montante a ser executado pelo Governo do Estado com os recursos oriundos da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde alocados no Fundo Estadual de Saúde, referente aos 30% destinados ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.169 publicada no D.O em 26/04/2013 |
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| 8. Referendar a Deliberação CIB-RJ nº 2.149/2013 que pactua a ampliação de 09 agentes comunitários de saúde no município de Cachoeiras de Macacu em 21/03/2013. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.170 publicada no D.O em 26/04/2013 |
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| 9. Ampliação de ACS : Resende (de 155 para 220) |
Deliberação CIB-RJ nº 2.171 publicada no D.O em 26/04/2013 |
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| 10. Ampliação de ESF : Itatiaia (de 04 para 07). |
Deliberação CIB-RJ nº 2.172 publicada no D.O em 26/04/2013 |
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| 11. Implantação de NASF : Araruama (01 Tipo I ) ¹ e Comendador Levy Gasparian (01 Tipo II) ² |
Deliberação CIB-RJ nº 2.173¹ publicada em 29/04/2013 e nº 2.174 ² publicada no D.O em 09/05/2013. |
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| 12. Proposta nº 11800731000138/2011-06, de Resende, para liberação da 2ª parcela do recurso destinado à reforma da UBS do Rio Preto. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.175 publicada no D.O em 29/04/2013 |
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| 13. Proposta nºs 3304406232191/9847 e 3304406232140/9863, de Rio Claro, para liberação da 2ª parcela do recurso destinado à reforma da UBS. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.176 publicada no D.O em 29/04/2013 |
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| 14. Proposta nº 29128766000/1100-03, de Cachoeiras de Macacu, para liberação da 2ª parcela do recurso destinado à construção de UBS. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.177 publicada no D.O em 25/04/2013. |
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| 15. Proposta nº 36285484000/1120-02, de Miracema, para aquisição de equipamentos e material permanente. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.178 publicada no D.O em 29/04/2013 |
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| 16. Proposta nº 28576.080000/1100-18, de Barra do Piraí, para liberação da 3ª parcela do recurso destinado à construção da UBS Boca do Mato Ipiabas. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.179 publicada no D.O em 29/04/2013 |
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| 17. Propostas nºs 28531.762000/1090-01 e 28531.762000/1090-02, de Araruama para liberação da 2ª parcela do recurso destinado à construção da UBS. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.180 publicada no D.O em 30/04/2013 |
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| 18. Proposta nºs 32512.501000/1120-09, de Volta Redonda para aquisição de equipamentos e material permanente. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.181 publicada no D.O em 30/04/2013 |
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| 19. Implantação de 02 ambulâncias de suporte básico para o SAMU do Município de Belford Roxo. |
Deliberação CIB-RJ nº2.186 publicada no D.O em 09/05/2013 |
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| 20. Habilitar e Qualificar a Unidade de Saúde localizada na Rua Manoel Antonio da Costa s/nº - Lote XV, no Município de Belford Roxo, em Unidade de Pronto Atendimento – como UPA 24h Porte III. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.183 publicada no D.O em 30/04/2013 |
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| 21. Pactuar o remanejamento da primeira parcela destinado à construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, pactuada de acordo com a Deliberação CIB/RJ 756 de 2009, o referido recurso encontra-se no FES e será transferido ao FMS de Belford Roxo. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.184 publicada no D.O em 30/04/2013 |
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| 22. Pactuar o remanejamento da primeira parcela destinado a construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, pactuada de acordo com a Deliberação CIB/RJ 756 de 2009, o referido recurso encontra-se no FES e será transferido ao FMS de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.185 publicada no D.O em 30/04/2013 |
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| 23. Aprovação ad refendum da trasferência da saldo, na valor de R$ 28.565.042,85 , do Bloco de Assistência Farmacêutica, para o Bloco da Média e Alta Complexidade. |
Deliberação CIB-RJ nº 2.182 publicada no D.O em 30/04/2013 |
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| 24. Aprovação da Ata da 2ª Reunião Ordinária da CIB/RJ |
APROVADA |
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| III. INFORMES |
| 1. Laboratório de Citopatologia. |
| 2. Cronograma da PPI. |
| 3. Adesão do CEO à rede de Cuidados |
| 4. PMAQ |
| 5. Planejamento Regional |
| 6. SARGSUS |
| 7. Informação do levantamentonacional sobre utilização de sistemas informatizados para gestão da Assistência farmacêutica. |