Data: 09 / 05 / 2013.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.APRESENTAÇÃO |
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| 1. Curso de Capacitação para Atendimento à pessoa com deficiência e os hospitais de referência no estado. |
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| 2. Dengue |
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| 3. Campanha da gripe. |
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| 4. VERSUS – Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde do Brasil. |
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| II.PACTUAÇÃO |
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| 1. Credenciamento. |
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| 1.1 Proc. E-08/05034/2012- SMS de Duque de Caxias – credenciamento do CAPS Tipo II – Imbariê. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.191 publicada no DO em 22/5/2013 |
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| 1.2 Proc. E-08/04489/2012 – SMS de Mesquita – credenciamento do Hospital Walgland de Freitas Boldrim Castro na Modalidade Hospital Dia em Oftalmologia. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.192 publicada no DO em 22/5/2013 |
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| 1.3 Proc. E -08/001/1322/2013 – SMS de Nova Iguaçu – credenciamento da Oficina Ortopédica da AACD de Nova Iguaçu. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.193 publicada no DO em 22/5/2013 |
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| 1.4 Proc. E-08/7590/2012 – SMS de Mesquita – credenciamento/habilitação de 08 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal do Complexo Regional de Mesquita –Maternidade e Clínica da Mulher (Hospital Mãe). |
Deliberação CIB/RJ nº 2.194* republicada no DO em 14/6/2013 |
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| 2. Teto Financeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 2.234 publicada no DO em 12/6/2013 |
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| 2.1 Portaria GM/MS nº 629/2013 – recurso em virtude de habilitações de novos leitos UTI- RAU- HOSP, município de Cabo frio. |
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| 2.2 Portaria GM/MS nº 651/2013 – recurso de custeio da RSM- CRACK, para Serviços Hospitalares de Referência nos municípios de Valença e Resende. |
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| 2.3 Portaria GM/MS nº 650/2013 – recursos para custeio de 20 leitos de UTI Neonatal Tipo II – RAU-HOSP, Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart. |
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| 2.4 Portaria GM/MS nº 678/2013 – recurso para leitos de retarguarda e UTI do Hospital da CAP 4.0, município do Rio de Janeiro |
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| 2.5 Portaria GM/MS nº 680/2013 – recursos para procedimentos de LRPD, nos municípios de Angra dos reis e Barra do Piraí. |
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| 2.6 Portaria GM/MS nº 681/2013 – recurso adicionais em virtude da adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência para os Centros de Especialidades Odontológicos (CEO), municípios de Rio Bonito e Santo Antônio de Pádua. |
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| 2.7 Portaria GM/MS nº 737/2013 – recurso em virtude RUE Metro I e II – leitos de retarguarda. |
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| 2.8 Portaria GM/MS nº 766/2013 – recurso em virtude de habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no Município de Armação de Búzios. |
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| 2.9 Devolução do Recurso da Rede de Reabilitação ao Município de Nova Iguaçu- Remanejado para Reserva Técnica Estadual na CIB de Junho de 2012. |
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2.10 Remanejamento PPI – Paraíba do Sul, Araruama, Saquarema, Iguaba Grande, Valença e Arraial do Cabo. |
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| 3. Rede de Cuidados à Pessoas com Deficiência da Região Norte¹ e Metro I.² |
Deliberações CIB/RJ nº 2.195¹ e nº 2.196² publicadas no DO em 22/5/2013 |
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| 4. Rede de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.197 publicada no DO em 29/5/2013 |
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| 5. Recurso do PlanejaSUS 2010. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.232 publicada no DO em 7/6/2013 |
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| 6.Projeto de Vigilância de População Exposta a Agrotóxico. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.198 publicada no DO em 24/5/2013. |
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| 7. Transferência de recursos para Laboratório Municipal de Controle de Produtos e Amostras Ambientais do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.199 publicada no DO em 23/5/2013 |
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| 8. Ações e repasse de recursos aos municípios para TB/AIDS. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.200 publicada no DO em 29/5/2013 |
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| 9. Ações de Prevenção e Controle da Dengue. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.201 publicada no DO em 28/5/2013 |
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| 10. Criação do Grupo de Trabalho para Redistribuição do Piso Fixo do Teto Financeiro da Vigilância em Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.230 publicada no DO em 22/5/2013 |
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| 11. Programação das Ações de Vigilância Sanitária das Municípios de Italva¹, Nilópolis² e Rio de Janeiro³ para o ano de 2013. |
Deliberações CIB/RJ nº 2.202¹, nº 2.203 ² e nº 2.204³ publicadas no DO em 28/5/2013 |
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| 12. Projeto Pet-Saúde/Redes de Atenção à Saúde (2013-2015) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.205 publicada no DO em 23/5/2013 |
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| 13. Ad referendum -Projeto Pet-Saúde/Redes de Atenção à Saúde (2013-2015) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.206 publicada no DO em 23/5/2013 |
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| 14. Ad referendum -Projeto Pet-Saúde/Rede de atenção á Saúde (2013-2015) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em parceira com a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.207 publicada no DO em 23/5/2013 |
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| 15. Ad referendum - Projeto Pet-Saúde/Redes de Atenção á Saúde (2013-2015) da Universidade do Grande Rio (UNICRANRIO) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.208 publicada no DO em 23/5/2013 |
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| 16. Ad referendum Projeto Pet-Saúde/Redes de Atenção à Saúde (2013-2015) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 2.209 publicada no DO em 23/5/2013 |
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| 17. Ad referendum Projeto Pet-Saúde/Redes de Atenção à Saúde (2013-2015) da Universidade Castelo Branco (UCB) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.210* republicada no DO em 5/6/2013 |
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18. Alteração da Composição da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço do Estado do Rio de Janeiro – CIES-RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.211 publicada no DO em 29/5/2013. |
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19. Implantação de 02 ESB Modalidade I do Município de Guapimirim. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.212 publicada no DO em 28/5/2013 |
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| 20. Implantação de 10 NASF I do Município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.231 publicada no DO em 5/6/2013 |
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| 21. Projeto de Atenção Domiciliar (SAD) dos Municípios de Angra dos Reis¹,Três Rios² e Porto Real³. |
Deliberações CIB/RJ nº 2.213¹, nº 2.214² e nº 2.215³ publicadas no DO em 3/6/2013 |
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| 22.Plano de Trabalho de Compensação de Especialidades Regionais de Itaperuna. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.216 publicada no DO em 3/6/2013 |
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| 23. Redistribuição e Plano de Investimento do Projeto Telessaúde Brasil Redes – Centro Sul. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.217 publicada no DO em 4/6/2013 |
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| 24. Criação da Comissão de Coordenação Estadual do Programa de valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB). |
Deliberação CIB/RJ nº 2.218 publicada no DO em 4/6/2013 |
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| 25. Propostas nºs 325125010000/1090-13, 325125010000/1090-15, 325125010000/1100-05,325125010000/1100-08, 325125010000/1090-16, de Município de Volta Redondo, referente à aquisição de equipamentos e matérias permanentes. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.219 publicada no DO em 4/6/2013 |
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| 26. Proposta nº 11171.092000/1110-01, do Município de Rio Claro, para liberação da terceira parcela do recurso referente à construção da academia da saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.220 publicada no DO em 4/6/2013 |
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| 27. Proposta nº 330600292556/13145, do Município de Três Rios, para liberação da segunda parcela do recurso, referente à reforma da UBS Ponto Azul. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.221 republicada no DO em 20/12/2013 |
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| 28. Proposta nº 0357665000145/2011-01, do Município de Cantagalo, para Liberação da segunda parcela do recurso, referente à reforma da UBS. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.222 publicada no DO em 4/6/2013 |
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| 29. Propostas nºs 330600292610/10013 e 3306002293803/10560, do Município de Três Rios, para liberação da segunda parcela do recurso, referente à ampliação das UBS Werneck Marine e Moura Brasil, respectivamente. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.223 publicada no DO em 4/6/2013 |
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| 30. Proposta nº 087720200001/1100-01, do Município de Casemiro de Abreu, para liberação da terceira parcela do recurso, referente à construção de UBS. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.224 publicada no DO em 5/6/2013 |
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| 31. Propostas nºs 28606.630000/1100-17 e 28606.630000/1100-16, do Município de Nova Friburgo, para liberação da segunda parcela do recurso, referente à construção de UBS. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.225 publicada no DO em 5/6/2013 |
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| 32. Proposta nº 11504.310000/1110-02, do Município de Macuco, para liberação da Segunda parcela do recurso, referente à construção de UBS. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.226 publicada no DO em 5/6/2013 |
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| 33. SAMU da Região Serrana. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.227 publicada no DO em 5/6/2013 |
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| 34. Referendar as Deliberações CIB nºs 2.187 ¹ e 2.190² referente solicitação de habilitação de uma nova Unidade de Pronto Atendimento- UPA 24h, dos Municípios de Duque de Caxias e Cachoeiras de Macacu. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.228¹ e 2.229² publicada no DO em 5/6/2013 |
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| 35. Ata da 3ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. |
APROVADA |
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| 36. Alteração da data das reuniões da Câmara Técnica e da CIB |
Dia 16/7 – Câmara técnica Dia 18/07 - CIB |
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| III. Informes Gerais |
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| 1. Inconformidades encontradas nas lâminas recebidas pelo SITEC |
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| 2. Prorrogação da referência para o SITEC por mais 60 dias |
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| 3. Treinamento do SISCAM |
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| 4. Adesão do CEO à Rede de Cuidados à Pessoas com Deficiência dos Municípios de Barra Mansa (1 CEO Tipo II), Belford Roxo (2 CEO Tipo II) Três Rios, (1 CEO Tipo II) e São Pedro da Aldeia (1 CEO Tipo II ) |
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| 5. Oficina de Implantação e Monitoramento de Prótese Dentária |
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| 6. Renovação do PAHI |
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