Data: 13 / 06 / 2013.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.APRESENTAÇÃO |
|||
| 1.Consolidado das Capacitações de Dengue 2013. |
|||
| 2. Capacitação de nutricionistas na atenção aos portadores de doença falciforme. |
|||
| 3. Situação Atual das Redes de Atenção à Saúde. |
|||
| 4.Levantamento das Pactuações Ad Referendum da CIB-RJ. |
|||
| II.PACTUAÇÃO |
|||
| Credenciamento/Habilitação/Cadastramento |
|||
| 1.1 Proc. E-08/06747/2012 – SMS de Nova Iguaçu – cadastramento do serviço de Residência Terapêutica Tinguá III, como Tipo II. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.236 publicada no DO em 28/6/2013 |
||
| 1.2. Proc. E-08/6793/2012 – SMS de Nova Iguaçu – cadastramento do serviço de Residência Terapêutica Tinguá II, como tipo II. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.237 publicada no DO em 28/6/2013. |
||
| 1.3. Proc. E-08/001/2001/2013 – credenciamento/habilitação de 10 leitos de UTI Pediátrica Tipo II do H.E de Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.238 publicada no DO em 28/6/2013. |
||
| Descredenciamento |
|||
| 2.1. Proc E-08/001/5117/2013 – descredenciamento da Casa de Saúde Pio XII, localizada no Município de Santo Antônio de Pádua. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.239 publicada no DO em 28/6/2013. |
||
| 2.2. Proc E-08/001/5227/2013 – descredenciamento da Clínica Geriátrica do Vilar Localizada no Município de São João de Meriti. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.240 publicada no DO em 28/6/2013. |
||
| $11. Teto Financeiro |
Deliberação CIB/RJ nº2.275 publicada no DO em 18/7/2013 |
||
| 3.1. Portaria nº 881/2013 – descredenciamento de LRPD dos Municípios de Paracambi (PT GM 870 de 19/04/2012) e Petrópolis (PT GM 4262 de 30/12/2010). |
|||
| 3.2. Portaria n.º 964/2013 – pagamento da parcela única em virtude à qualificação da UPA 24h Itaperuna referente ao período de Jan/2013 a Abril/13, Município de Itaperuna |
|||
| 3.3. Portaria n.º 965/2013 – recurso em virtude de qualificação da UPA 24h Itaperuna, Município de Itaperuna. |
|||
| 3.4. Portaria n.º 971/2013 – pagamento da parcela única em virtude à qualificação da UPA 24h Bom Pastor referente ao período de Jan/2013 a Abril/2013, Município de Belford Roxo. |
|||
| 3.5. Portaria n.º 970/2013 – recurso em virtude de qualificação da UPA 24h Bom Pastor, Município de Belford Roxo. |
|||
| 3.6. Portaria n.º 976/2013 – recursos em virtude de qualificação da UPA 24h Paciência, Município do Rio de Janeiro. |
|||
| 3.7. Portaria n.º 977/2013 – pagamento da parcela única em virtude à qualificação da UPA 24h Paciência referente ao período de Jan/2013 a Abril/2013, Município do Rio de Janeiro |
|||
| 3.8. Portaria n.º 1.007/2013 – pagamento de parcela única em virtude à qualificação da UPA 24h Maricá referente ao período de Março/2013 a Abril/2013, Município de Maricá. |
|||
| 3.9. Portaria n.º 1.008/2013 – recurso em virtude de qualificação da UPA 24h Maricá, Município de Maricá. |
|||
| 3.10. Portaria n.º 1.009/2013 – pagamento de parcela única em virtude á qualificação da UPA 24h CER Barra, referente ao período de Jan/2013 a Abril/2013, Município do Rio de Janeiro. |
|||
| 3.11. Portaria n.º 1.010/2013 – recurso em virtude de qualificação da UPA 24h CER Barra, Município do Rio de Janeiro |
|||
| 3.12. Portaria n.º 1.011/2013 – pagamento de parcela única em virtude à qualificação da UPA 24h Resende referente ao período de Jan/2013 a Abril/2013, Município de Resende. |
|||
| 3.13. Portaria n.º 1.012/2013 – recursos em virtude de qualificação da UPA 24h Resende, Município de Resende |
|||
| 3.14. Portaria n.º 1.013/2013 – recurso em virtude de qualificação da UPA 24h Teresópolis, Município de Teresópolis. |
|||
| 3.15. Portaria n.º 1.014/2013 – recurso em virtude de qualificação da UPA 24h Sepetiba, Município do Rio de Janeiro. |
|||
| 3.16. Portaria n.º 1.015/2013 – pagamento de parcela única em virtude à qualificação da UPA 24h Sepetiba referente ao período de Jan/2013 a Abril/2013, Município do Rio de Janeiro. |
|||
| 3.17. Portaria n.º 1.016/2013 – pagamento de parcela única em virtude à qualificação da UPA 24h Teresópolis referente ao período de Jan/2013 a Abril/2013, Município de Teresópolis. |
|||
| 3.18. Portaria n.º 1.037/2013 – pagamento de parcela única em virtude à qualificação da UPA CER Centro referente ao período de Jan/2013 a Abril/2013, Município do Rio de Janeiro. |
|||
| 3.19. Portaria n.º 1.038/2013 – recurso em virtude de qualificação da UPA 24h CER Centro, Município do Rio de Janeiro |
|||
| 3.20. Portaria n.º 1.051/2013 – pagamento de parcela única em virtude à qualificação da UPA 24h Magalhães Bastos referente ao período de Jan/2013 a Abril/2013, Município do Rio de Janeiro. |
|||
| 3.21. Portaria n.º 1.052/2013 – recurso em virtude de qualificação da UPA 24h Magalhães Bastos, Município do Rio de Janeiro |
|||
| 3.22. Portaria n.º 1.057/2013 – pagamento de parcela única em virtude à qualificação da UPA 24h Rocha Miranda, Município do Rio de Janeiro |
|||
| 3.23. Portaria n.º 1.058/2013 – recurso em virtude de qualificação da UPA 24h Rocha Miranda, Município do Rio de Janeiro |
|||
| 3.24. Portaria n.º 996/2013 – recurso destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicos (CEO) para os municípios de Duque de Caxias, Resende e São José do Vale do Rio Preto, considerando a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. |
|||
| 3.25. Portaria n.º 1.040/2013 – recurso em virtude de habilitação de serviços de Residência Terapêuticas (SRTs) dos Municípios de Cabo Frio, Mesquita, Nova Iguaçu, Paracambi, Rio Bonito e Seropédica |
|||
| 3.26. Portaria GM/MS nº 1.145/2013 - Recurso de custeio dos Serviços de Residências Terapêuticas (SRTs) - Rede de Atenção Psicossocial |
|||
| 3.27. Remanejamentos PPI: Municípios de Barra Mansa, Belford Roxo e Macuco para procedimentos de Média Complexidade Ambulatorial; Iguaba Grande para leitos de Média Complexidade e remanejamento Rede de Ortopedia – Municípios de Itaocara e Aperibé. |
|||
| 3.28. Devolução do recurso referente à Rede de Ostomizados para o município de Duque de Caxias |
|||
| 3.29. Pagamento administrativo dos procedimentos oftalmológicos da Clínica Central de Nova Iguaçu nas competências Janeiro a Junho de 2013 |
Deliberação CIB/RJ nº 2.241 publicada no DO em 28/6/2013. |
||
| 3.30. Revisão dos recursos de TRS (FAEC). |
|||
| 4. Criação do Grupo Técnico de Revisão da Rede de Cardiologia de alta Complexidade. |
Deliberação CIB/RJ nº2.274 publicada no DO em 11/7/2013. |
||
| 5. Rede de Cuidados à Pessoas com Deficiência da Região Noroeste. |
Deliberação CIB/RJ nº2.276 publicada no DO em 19/7/2013 |
||
| 6. NASF Tipo I dos Municípios de Itatiaia¹ e Varre Sai². |
Deliberação CIB/RJ nº 2.242¹ publicada da em 28/6/2013 e nº 2.263² publicada no DO em 04/7/2013. |
||
| 7. ESB Mod.I dos Municípios de Três Rios (1) ¹ e Silva Jardim (1) ². |
Deliberação CIB/RJ nº 2.243¹ publicada em 28/6/2013 e nº 2.244² publicada no DO em 01/7/2013. |
||
| 8. Projeto Melhor em Casa de Duque de Caxias (1)¹ e Vassouras (1) ² |
Deliberação CIB/RJ nº 2.245¹ publicada em 01/7/2013 e nº 2.269² publicada no DO em 04/7/2013. |
||
| 9. Plano de Compensação de Especificidades Regionais de Natividade ¹ e São José de Ubá². 10.CIR Centro Sul – aprovação da dissolução do NASF Intermunicipal Areal e Comendador Levy Gasparian. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.246¹ publicada em 01/7/2013 e nº 2.264² publicada no DO em 3/7/2013. |
||
| Deliberação CIB/RJ nº 2.271 publicada no DO em 10/7/2013. |
|||
| 11. Proposta n.º 29178233000/1110-5, para liberação da segunda parcela referente à construção da Academia da Saúde de Resende. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.250 publicada no DO em 3/7/2013. |
||
| 12. Propostas n.ºs 29178233000/1090-03, 29178233000/1090-05, 29178233000/1110-01 e 29178233000/1100-51, para liberação da segunda parcela referente à construção de UBS de Resende. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.251 publicada no DO em 3/7/2013. |
||
| 13. Propostas n.ºs 11800731000138/2011-01, 11800731000138/2011-08, 11800731000138/2011-02, para liberação de recurso referente à reforma UBS de Resende. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.252 publicada no DO em 3/7/2013. |
||
| 14. Proposta n.º 29179454000/1090-01, para liberação de recurso referente à construção da UBS de Rio das Flores |
Deliberação CIB/RJ nº 2.253 publicada no DO em 19/07/2013 |
||
| 15. Proposta n.º 11399442000179/2011-02, para liberação da segunda parcela referente à reforma da UBS de Nova Friburgo. |
Deliberação CIB/RJ nº2.270 publicada no DO em 10/07/2013. |
||
| 16. Proposta n.º 10476365000140/2010-001, para liberação da segunda parcela referente à construção de UBS de Itatiaia. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.254 publicada no DO em 3/7/2013. |
||
| 17. Propostas n.ºs 10476365000140/2011-01 e 10476365000140/2011-02, para liberação da segunda parcela referente à reforma da UBS de Itatiaia. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.255 publicada no DO em 3/7/2013. |
||
| 18. Propostas n.ºs 3304406232175/9859, 3304406232116/9873, 3304406232248/9875, para liberação da segunda parcela referente à ampliação da UBS de Rio Claro. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.256 publicada no DO em 3/7/2013. |
||
| 19. Propostas n.ºs 3306102292947/8661, 3306102292866/7452, 3306102292831/7590, 3306102292890/8666, para liberação da segunda parcela referente à ampliação de UBS de Valença. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.257 publicada no DO em 3/7/2013. |
||
| 20.Propostas n.ºs 333602279452/1193, 333602295644/11691, 333602279347/11692, 333602279320/11694, 333602279428/11695, para liberação da segunda parcela referente à ampliação de UBS de Paracambi. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.272 publicada no DO em 10/7/2013 |
||
| 21. Propostas n.ºs 12047232000184/2011-01, 12047232000184/2011-02, 12047232000184/2011-03, 12047232000184/2011-04, 12047232000184/2011-05, 12047232000184/2011-06, 12047232000184/2011-07, 12047232000184/2011-08, para liberação da segunda parcela referente à reforma de UBS de Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.258 publicada no DO em 3/7/2013. |
||
| 22. Propostas nºs 11835031000189/2011-03, 11835031000189/2011-06, 11835031000189/2011-02, 11835031000189/2011-05, 11835031000189/2011-08, 11835031000189/2011-07, 11835031000189/2011-01, 11835031000189/2011-04, para liberação de recurso referente à segunda e terceira parcela de reforma da UBS de São Fidelis. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.273 publicada no DO em 10/7/2013. |
||
| 23. Proposta nº 39215827000158/2011-01, para liberação de segunda parcela referente à reforma UBS de Itaperuna |
Deliberação CIB/RJ nº 2.259 publicada no DO em 3/7/2013. |
||
| 24. Proposta n.º 11405835000/1120-01, para liberação de recurso referente à segunda parcela de construção da UBS de Três Rios. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.260 publicada no DO em 3/7/2013 |
||
| 25. Propostas n.ºs 3302002284987/10242 e 3302005416701/10231, para liberação de recurso referente à segunda parcela de ampliação da UBS de Itaguaí. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.265 publicada no DO em 04/7/2013. |
||
| 26. Propostas n.ºs 11855524000180/2011-06, 11855524000180/2011-07, 11855524000180/2011-09, 11855524000180/2011-13, 11855524000180/2011-12, 11855524000180/2011-11, 11855524000180/2011-10, 11855524000180/2011-04, 11855524000180/2011-02, 11855524000180/2011-01, 11855524000180/2011-05, 11855524000180/2011-08, 11855524000180/2011-03, para liberação de recurso referente à segunda parcela de reforma da UBS de Itaguaí. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.266 publicada no DO em 04/7/2013. |
||
| 27. Propostas n.º 291383020001/10000 para liberação de recurso referente à segunda parcela de construção da UBS de Itaguaí |
Deliberação CIB/RJ nº 2.267 publicada no DO em 04/7/2013. |
||
| 28. Propostas n.ºs 28909604000111002, 28909604000111003, 28909604000112019, para liberação de recurso referente à segunda parcela de construção da UBS de São Pedro da Aldeia. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.261 publicada no DO em 3/7/2013. |
||
| 29. Propostas n.ºs 04182700000103/2011-01, 04182700000103/2011-02, para liberação de recurso referente à segunda parcela de reforma da UBS de São Pedro da Aldeia. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.262 publicada no DO em 3/7/2013. |
||
| 30. Propostas nº 29131075000/1100-15, 29131075000/1090-01, 29131075000/1100-05, 29131075000/1100-03, 29131075000/1100-16, 29131075000/1100-09, 29131075000/1100-04 para liberação de recurso referente à segunda parcela de construção da UBS de Maricá. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.268 publicada no DO em 04/7/2013. |
||
| 31. Programa PET Saúde/Vigilância em Saúde 2013/2015 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macaé, com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) 2013/2015. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.247 publicada no DO em 01/7/2013. |
||
| 32. Alteração do município de alocação do recurso da Educação Permanente em Saúde da Região Norte, referente à Portaria G4M/MS n.º 4.033/2010, de Campos dos Goytacazes para o Município de Macaé. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.248 publicada no DO em 01/7/2013. |
||
| 33. Programação das Ações de Vigilância Sanitária do Município de Quissamã para o ano de 2013. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.249 publicada no DO em 3/7/2013. |
||
| 34. Aprovação da 4ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. |
APROVADA |
||
| Aprovar Ad Referendum a habilitação de uma nova Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, Porte II, localizada no Município de Vassouras. |
CIB/COSEMS nº 11 de 25 de junho de 2013, publicado no D.O em 2/7/2013. |
| -Pactuar Ad Referendum o Projeto Olhar Brasil dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. |
CIB/COSEMS nº 12 de 28 de junho de 2013, publicado no D.O em 2/7/2013. |
| III. INFORMES GERAIS |
| 1. Leitos de UTI do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) da Região Metropolitana I e II. |
| 2. Adesão do CEO à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência dos municípios de Paraty (CEO Tipo II), São João de Meriti (CEO Tipo II), Vassouras (CEO Tipo II) e Barra Mansa (CEO Tipo III). |
| 3. Programa de Educação Popular em saúde com foco em Agentes comunitários de saúde e agentes de vigilância em saúde. |
| 4. Operação Sorriso. |
| 5. Curso de Formação de Técnicos em Prótese Dentária. |
| 6. Nota Técnica nº 038/2013 – Mudança do uso de inseticida para Bendiocarb PM 80 (Carbamato) em aplicações residuais no programa de controle da dengue |
| 7. Email COSEMS. |