CIB-RJ

I.APRESENTAÇÃO

$11.    Deliberação ad referendum da CIB

Deliberação CIB/RJ nº 2.323 publicada no D.O em 09/08/2013

Deliberação CIB/RJ nº 2.331 publicada no D.O em 12/08/2013

Deliberação CIB/RJ nº 2.332 publicada no D.O em 12/08/2013

Deliberação CIB/RJ nº 2.333 publicada no D.O em 12/08/2013

Deliberação CIB/RJ nº 2.334 publicada no D.O em 12/08/2013

Deliberação CIB/RJ nº 2.335 publicada no D.O em 12/08/2013

Deliberação CIB/RJ nº 2.337 publicada no D.O em 13/8/2013

Deliberação CIB/RJ nº 2.344 publicada no D.O em 13/8/2013

2. Fluxo da Atenção Básica

3. I Encontro Estadual de Educação Permanente

II.PACTUAÇÃO

$11.    Credenciamento

1.1. Proc. E-08/00273/2012 – credenciamento/habilitação de 07 leitos de UTI Adulto Tipo II – H. Escola Álvaro Alvim, localizado no Município de Campos dos Goytacazes.

Deliberação CIB/RJ nº 2.279 publicada no D.O em 31/07/2013

1.2. Proc. E-08/001/1035/2013 – credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica como Tipo I, localizado no município de Natividade (Referendar a Deliberação CIB nº 2.145 publicada no D.O de 14/03/2013)

Deliberação CIB/RJ nº 2.343 publicada no D.O em 13/8/2013

1.3. Proc. nº 23752/2011 – credenciamento/habilitação de 10 leitos de alta complexidade do laboratório de eletrofisiologia do Hospital São José do Avaí, do município de Itaperuna.

Deliberação CIB/RJ nº 2.297 publicada no D.O em 02/08/2013

1.4. Proc. E-08/001/2003/2013- credenciamento e habilitação de 10 leitos de UTI Neonatal Tipo II, do Hospital Estadual de Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil localizado no município do Rio de Janeiro

Deliberação CIB/RJ nº 2.298 publicada no D.O em 02/08/2013

1.5. Proc. E-08/001/4734/2013 – credenciamento do Posto Médico de Sumaré como Polo de Ostomizado Tipo I, do Município de São João de Meriti.

Deliberação CIB/RJ nº 2.299 publicada no D.O em 14/8/2013

1.6. Proc. E-08/6254/2012 – credenciamento do Programa de Controle do Tabagismo no Centro de Saúde Dr. Vicente Gomes Vieira Dantas, do Município de Cambuci.

Deliberação CIB/RJ nº 2.280 publicada no D.O em 31/07/2013

2. Descredenciamento

2.1. Proc. E-08/001/6169/2013 – descredenciamento da Clínica e Laboratório Fênix CNES nº 5473063, localizada à Rua Joaquim da Mota Sobrinho, 156, Centro, Município de São Francisco de Itabapoana.

Deliberação CIB/RJ nº 2.281 publicada no D.O em 31/07/2013

2.2. Proc. 09/008142/2012 – descredenciamento da Clínica das Amendoeiras, CNES nº 2269643, localizada no Município do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ nº 2.282 publicada no D.O em 31/07/2013

3.  Referendar a Deliberação CIB/COSEMS nº 12/2013 que dispõe do Projeto Olhar Brasil dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ nº 2.341 publicada no D.O em 13/8/2013

4. Teto Financeiro

Deliberação CIB/RJ nº 2.340 publicada no D.O em 12/8/2013

4.1. Portaria GM/MS nº 1.273/2013 – estabelece a redução de recursos destinada ao pagamento de leitos de enfermaria de retaguarda, do município do Rio de Janeiro

4.2. Portaria GM/MS nº 1.275/2013 – recurso em virtude da habilitação da oficina ortopédica da Associação de Assistência a Criança Deficiente, do Município de Nova Iguaçu.

4.3. Portaria GM/MS nº 1.278/2013 – recurso destinado ao custeio do Hospital Geral de Nova Iguaçu, no Município de Nova Iguaçu.

4.4. Portaria GM/MS nº 1.310/2013- recurso para Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) em virtude a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência para os municípios de Barra Mansa,Belford Roxo, Paraíba do Sul, Paraty, São Pedro da Aldeia, Três Rios e Vassouras.

4.5. Portaria GM/MS nº 1.332/2013 – recurso de qualificação da UPA 24h Nova Friburgo, no Município de Nova Friburgo.

4.6. Portaria nº 1.358/2013 – recurso de qualificação da UPA 24h Volta redonda, no município de Volta Redonda.

4.7. Portaria GM/MS nº 1.406/2013 – recurso para o Hospital Escola Luiz Gioseffi Januzzi , em virtude da adesão de recebimento do incentivo para estabelecimentos 100% do SUS

4.8. Portaria GM/MS nº 1.419/2013 – recurso de custeio devido habilitação de SAMU (1 Motolância) para o município de Maricá, pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Niterói.

4.9. Portaria GM/MS nº 1.327/2013- recurso em virtude de habilitação, alteração e classificação de números de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI)

4.10. Portaria GM/MS nº 1.328/213- estabelece recursos em virtude da habilitação às modalidades dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPSi, município de Seropédica.

4.11. Portaria GM/MS nº 1.276/2013 – aprova alteração da Etapa I do Plano de Ação de Rede de Atenção às Urgências e estabelece recursos.

4.12. Remanejamentos PPI : Municípios de Italva, Miracema,Piraí,Silva jardim e Pinheiral.

4.13. Pagamento administrativo dos procedimentos quimioterápicos realizados pelo Instituto Oncológico de Nova Iguaçu.

4.14. Revisão dos tetos da hemorrede do Estado do Rio de Janeiro.

5.Protocolo de inclusão de pacientes no Programa de Cirurgia de Implante de Marcapasso diafragmático.

Deliberação CIB/RJ nº 2.342 publicada no D.O em 13/8/2013

6.Projeto da Hemorrede pública do Estado do Rio de Janeiro para celebração de convênios com o Ministério da Saúde - 2013

Deliberação CIB/RJ nº 2.283 publicada no D.O em 31/07/2013

7. Relação de Agravos de Notificação Compulsória no Estado do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ nº 2.338 publicada no D.O em 13/8/2013

8. Complexo Regulador do Município de Petrópolis.

Deliberação CIB/RJ nº 2.284 publicada no D.O em 31/07/2013

9. Conformação dos leitos de UTI – Rede de Urgências e Emergência – RUE – Metropolitanas I e II.

Deliberação CIB/RJ nº 2.330 publicada no D.O em 12/8/2013.

10.Ratificação do Projeto Pet- Saúde/Rede de Atenção à Saúde (2013-2015) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro.(Referendar a Deliberação nº 2.207, publicada em 23/5/2013)

Deliberação CIB/RJ nº 2.285 publicada no D.O em 31/07/2013

11. Ratificação do Projeto Pet- Saúde/Redes de Atenção à Saúde (2013-2015) da Universidade Castelo Branco (UCB), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. (Referendar a Delib. 2.210, republicada em 5/6/2013)

Deliberação CIB/RJ nº 2.286 publicada no D.O em 31/07/2013

12. Ratificação do Projeto Pet-Saúde/Redes de Atenção à Saúde (2013-2015) da Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias (Referender a Delib. 2.208, publicada em 23/5/2013)

Deliberação CIB/RJ nº 2.287 publicada no D.O em 31/07/2013

13. Ratificação do Projeto Pet-Saúde/Redes de Atenção à Saúde (2013-2015) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (Referendar a Delib.2.209 publicada em 23/5/2013)

Deliberação CIB/RJ nº 2.288 publicada no D.O em 31/07/2013

14. Alteração da composição da Comissão Permanente  de Integração Ensino-Serviço do Estado do Rio de Janeiro- CIES-RJ, revogando a Deliberação CIB-RJ nº 2.211 de 09 de maio de 2013

Deliberação Conjunta CES/CIB nº  02 publicada no D.O em 3/9/2013

15. Ratificação do Plano de Educação Permanente em Saúde do Estado do Rio de Janeiro,referente ao ano de 2010 (referendar a Delib.conjunta CIB/COSEMS nº 01, publicada em 17/12/2010)

Deliberação CIB/RJ nº 2.289 publicada no D.O em 01/08/2013

16. Programação das Ações de Vigilância Sanitária do Município de São João de Meriti¹ e Volta Redonda ² para o ano de 2013.

Deliberações CIB/RJ nº 2.290¹ e nº 2.291² publicada no D.O em 01/08/2013

17. Habilitação de uma nova Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, Porte I, localizada no Município de Valença.

Deliberação CIB/RJ nº 2.278 publicada no D.O em 23/07/2013

18. Credenciamento de ESB: Quatis (02 mod.I)

Deliberação CIB/RJ nº 2.292 publicada no D.O em 01/08/2013

19. Ampliação de ESF: Silva Jardim (de 09 mod I para 10 mod. I)

Deliberação CIB/RJ nº  2.339 publicada no D.O em 13/8/2013

20. Ampliação de ESB: Itatiaia (01 mod.I)

Deliberação CIB/RJ nº 2.322 publicada no D.O em 9/8/2013

21. NASF Modalidade II do Município de São José de Ubá.

Deliberação CIB/RJ nº 2.293 publicada no D.O em 01/08/2013

22. Projeto de Compensação das Especifidades Regionais do Município de Varre-Sai.

Deliberação CIB/RJ nº 2.294 publicada no D.O em 02/08/2013

23. Fluxo do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD

Deliberação CIB/RJ nº 2.300 publicada no D.O em 2/08/2013

24.Projeto do Serviço de Atenção Domiciliar – SAD do Município de Silva Jardim.

Deliberação CIB/RJ nº 2.301 publicada no D.O em 07/08/2013

25. Criação do GT da Atenção Básica no âmbito da CIR das regiões BIG,MP,N,CS,Noroeste,Metropolitana I e II, Serrana e Baixada Litorânea.

BIG – Deliberação nº 2.308 publicada no D.O em 13/8/2013

MP - Deliberação nº 2.305 publicada no D.O em 07/08/2013

N- Deliberação nº 2.303 publicada no D.O em 07/08/2013

CS - Deliberação nº 2.304 publicada no D.O em 07/08/2013

Noroeste - Deliberação nº 2.302 publicada no D.O em 07/08/2013

Metropolitana I - Deliberação nº 2.309 publicada no D.O em 07/08/2013

Metropolitana II - Deliberação nº 2.306 publicada no D.O em 07/08/2013

Serrana - Deliberação nº 2.324 publicada no D.O em 9/8/2013

Baixada Litorânea - Deliberação nº 2.307 publicada no D.O em 07/08/2013

26. Proposta nº 29131075000/1100-17 e 29131075000/1100-02 para liberação da segunda parcela referente à construção de UBS de Maricá.

Deliberação CIB/RJ nº 2.295 publicada no D.O em 02/08/2013

27. Proposta nº 39215827000158/2011-01, para liberação da segunda parcela referente à reforma de UBS de Itaperuna.

JÁ FOI PACTUADA COM A DELIBERAÇÃO 2259 NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB

28.Propostas nºs. 1202370000144/2011-01, 1203070000144/2011-02 e 12023070000144/2011-03, do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, para liberação da segunda parcela referente à reforma de UBS.

Deliberação CIB/RJ nº 2.336 publicada no D.O em 12/8/2013

29. Proposta nº 36285484000/1120-01, do Município de Miracema, para liberação de segunda parcela referente à construção de UBS.

Deliberação CIB/RJ nº 2.311 publicada no D.O em  7/08/2013

30. Propostas nº 39215827000/1100-01, do Município de Itaperuna, para liberação de segunda parcela referente à construção de UBS.

Deliberação CIB/RJ nº 2.310 publicada no D.O em 07/08/2013

31. Prospas nºs 3303002285878/10139, 3303002298589/10190 e 3303003386945/10126, do Município de Miracema, para liberação da segunda parcela referente à ampliação de UBS.

Deliberação CIB/RJ nº 2.329 publicada no D.O em 12/8/2013

32. Propostas nºs 29114139/1120-04,29114139000/1120-05,29114.139000/1100-03 e 29114139000/1120-01, do Município de Santo Antônio de Pádua, para liberação da segunda parcela do recurso para construção de UBS.

Deliberação CIB/RJ nº 2.312 publicada no D.O em 8/8/2013

33. Proposta nº 08772.020000/1100-02, do Município de Casimiro de Abreu, para liberação da terceira parcela do recurso referente à construção de UBS.

Deliberação CIB/RJ nº 2.313 publicada no D.O em 8/8/2013

34. Proposta nºs 11384874000110016,11384874000110010,11384874000110015,11384874000110018, do Município de Campos dos Goytacazes, para liberação da segunda parcela do recurso referente à construção de UBS .

Deliberação CIB/RJ nº 2.314 publicada no D.O em 8/8/2013

35. Propostas nºs 11384874000112010, 11384874000112008,11384874000112011, 11384874000111026, e 11384874000112009, do município de Campos Goytacazes, para a liberação da segunda parcela referente à construção de UBS. 

Deliberação CIB/RJ nº 2.315 publicada no D.O em 8/8/2013

36. Propostas nºs 39157029000117/2011-08, 39157029000117/2011-06, 39157029000117/2011-04, 39157029000117/2011-07, 39157029000117/2011-02 e 39157029000117/2011-03, do Município de Angra dos Reis, para liberação da segunda parcela do recurso referente à reforma de UBS.

Deliberação CIB/RJ nº 2.296 publicada no D.O em  02/08/2013

37. Propostas nºs 12349225000137/2011-01, 12349225000137/2011-02, 12349225000137/2011-03, 12349225000137/2011-04 e 12349225000137/2011-05, do Município de Mangaratiba, para liberação da segunda parcela referente à reforma d UBS.

Deliberação CIB/RJ nº 2.316 publicada no D.O em 8/8/2013

38. Propostas nºs  11128.809000/1100-15, 11128.809000/1100-08, 11128.809000/1100-11, 29138.328000/1100-06, 11128.328000/1110-02, 11128.809000/1100-12, 11128.809000/1100-14, 11128.809000/1100-13, e 29138.238000/1090-01, do Município de Duque de Caxias, para liberação da segunda parcela do recurso referente à construção de UBS.

Deliberação CIB/RJ nº 2.326 publicada no D.O em 12/8/2013

39. Propostas nºs 32512.501000/1090-09 e 32512.501000/1090-07, do município de Volta Redondo, para liberação da terceira parcela referente à construção de UBS.

Deliberação CIB/RJ nº 2.317 publicada no D.O em 8/8/2013

40. Proposta nº 32512.501000/1100-14, do município de Volta Redondo, para liberação da segunda parcela referente à construção de UBS.

Deliberação CIB/RJ nº 2.318 publicada no D.O em 8/8/2013.

41. Propostas nºs 2913827800010900-2, 2913827800010900-4,2913827800010900-5,2913827800010900-6, 2913827800011200-9 e 2913827800011201-0, do município de Nova Iguaçu, para liberação da segunda parcela do recurso referente à construção de UBS.

Deliberação CIB/RJ nº 2.325 publicada no D.O em 9/8/2013

42. Proposta nº 11868.019000/1110-03, para alteração do endereço da Academia de Saúde, do município de Belford Roxo

Deliberação CIB/RJ nº 2.319 publicada no D.O em 8/8/2013

43. Propostas nºs 11868.0190001/10-004, 11868.0190001/10-005 e 11868.0190001/10-007, para alteração de endereço de UBS  do município de Belford Roxo.

Deliberação CIB/RJ nº 2.320 publicada no D.O em 9/8/2013

44. Proposta nº 315050270000109003, do município de Quissamã, para liberação da segunda parcela referente à construção de UBS.

Deliberação CIB/RJ nº 2.321

publicada no D.O em 9/8/2013

45. Propostas nºs 016158820001/13-001, 035819200001/13-001, 035819200001/13-002, 035819200001/13-003, 035819200001/13-004, 035819200001/13-005, 035819200001/13-006, 035819200001/13-007, do município de Iguaba Grande, para aquisição de equipamentos e material.

Deliberação CIB/RJ nº 2.327 publicada no D.O em 12/8/2013

46. Proposta nºs 03581920000112003, 016158820000112005, 016158820000112003 e 01615882000112004, e 01615882000112002* do município de Iguaba Grande, para liberação da segunda parcela da construção de UBS.

Deliberação CIB/RJ nº 2.328 publicada no D.O em 12/8/2013

Deliberação CIB/RJ nº 2.368* publicada no D.O em 26/8/2013

III Informes Gerais.

1.Adesão de 02 CEOs Tipo II do município de Petrópolis à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

2.Operação Sorriso

3.Influenza

4.Convênio 001 entre SES  e a FUNASA

5.Serviço de Verificação de Óbitos - SVO

6.Doação de Veículos

7.Processos de Termos de Cessão de Aparelhos de Fax e Auto-Clave.

8.Cirurgia Eletiva