CIB-RJ

I.APRESENTAÇÃO

1. Deliberações ad referendum da CIB.

Deliberação CIB/RJ nº 2.363 publicada no D.O em 22/8/2013

Deliberação CIB/RJ nº 2.364 publicada no D.O em 22/8/2013

Deliberação CIB/RJ nº 2.365 publicada no D.O em 22/8/2013

Deliberação CIB/RJ nº 2.366 publicada no D.O em 22/8/2013

Deliberação CIB/RJ nº 2.367 publicada no D.O em 22/8/2013

2. Programa de Controle da TRS (Terapia Renal Substitutiva) nos Hospitais da Rede Própria – Sistema de TRS para HD externo.

3. UNASUS.

4. Curso de Atualização em Cardiologia para profissionais da Rede Estadual de Saúde.

II.PACTUAÇÃO

1. Credenciamento

1.1. Proc. 09/007397/2012 – SMSDC do Rio de Janeiro – credenciamento e habilitação em videocirurgia (por via laparoscopia) do Hospital Geral de Bonsucesso.

Deliberação CIB/RJ nº 2.347 publicada no D.O em 20/8/2013

1.2.         Proc. 09/675463/2008 – SMSDC do Rio de Janeiro – credenciamento e habilitação de 05 leitos de UTI Neonatal Tipo II e Reclassificação de 05 leitos de UTI Neonatal Tipo I para o Tipo II, para a Maternidade Leila Diniz, do Hospital Municipal Lourenço Jorge.

Deliberação CIB/RJ nº 2.370 publicada no D.O em 26/8/2013

2. Teto Financeiro

Deliberação CIB/RJ nº 2.382 publicada no D.O em 30/8/2013

2.1.  Portaria n.º 1.464/2013 – estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.

2.2. Portaria n.º 1.476/2013 – recurso destinado para o custeio de Centros de Especialidades Odontológicos (CEO) para o município de Iguaba Grande.

2.3. Portaria n.º 1.521/2013 – estabelece recurso a Rede de Saúde Psicossocial em virtude da habilitação em Serviços Hospitalares de Referência (SHR), municípios Natividade, Quissamã e Volta Redonda.

2.4. Portaria n.º 1.557/2013 – define a estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos para os exercícios dos anos de 2013 e 2014.

2.5. Portaria nº 1.585/2013 – Estabelece recurso para Próteses Dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) por alteração de valor de prótese dentária visando ampliar o acesso às ações de reabilitação bucal.

2.6. Portaria GM/MS nº 1.586/2013 – Estabelece recursos devido à habilitação de leitos para Serviços Hospitalares de Referência (SHR) da Rede de Atenção Psicossocial, para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.

2.7. Teto Financeiro – Remanejamento PPI – Municípios de Mendes, São José de Ubá e Arraial do Cabo

3. Repactuação da Rede de Traumatologia e Ortopedia de Média Complexidade da Região Centro Sul (Ad referendum).

Deliberação CIB/RJ nº 2.387 publicada no D.O em 02/9/2013

4. Pactuação do prazo sugerido pelo Grupo Técnico de Cardiologia para adequação das unidades da Rede de Cardiologia de Alta Complexidade aos critérios da Portaria n.º 210/2010.

Deliberação CIB/RJ nº 2.378 publicada no D.O em 29/8/2013

5. Ratificação da pactuação do Projeto Olhar Brasil da Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 12, de 28 de junho de 2013, para os municípios de Porto Real, Iguaba Grande e Paraíba do Sul.

Deliberação CIB/RJ nº 2.379 publicada no D.O em 29/8/2013

6. Atualização da Rede de Saúde Auditiva e Revogação da Deliberação CIB-RJ n.º 857/2010.

Deliberação CIB/RJ nº 2.369 publicada no D.O em 26/8/2013

7. Altera a composição da Comissão Permanente de Integração Ensino- Serviço da Região Centro Sul Fluminense – CIES- CS/RJ

Deliberação CIB/RJ nº 2.348 publicada no D.O em 20/8/2013

8. Atualiza os valores da contribuição dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro para pagamento da contribuição institucional do CONASEMS e do COSEMS-RJ.

Deliberação CIB/RJ nº 2.349 publicada no D.O em 20/8/2013

9. Aumento de Teto de Custeio de Duque de Caxias

Deliberação CIB/RJ nº 2.388 publicada no D.O em 2/9/2013

10. Custeio da Unidade Hospitalar – Hospital Jorge Elias Miguel situado no município de Angra dos Reis

Deliberação CIB/RJ nº 2.389 publicada no D.O em 2/9/2013

11. Repactuar o elenco de medicamentos para tratamento de infecções oportunistas relacionadas à AIDS, para abordagem medicamentosa de eventos adversos relacionados à terapia antirretroviral e para tratamento das doenças sexualmente transmissíveis no Estado do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ nº 2.350 publicada no D.O em 20/8/2013

12. Redistribuição do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) do Estado do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ nº 2.351 publicada no D.O em 19/8/2013

13. Dengue

Deliberação CIB/RJ nº 2.386 publicada no D.O em 2/9/2013

14. Projeto de Ampliação da Cobertura Assistencial do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências – SAMU, do Município de Paty Alferes.

Deliberação CIB/RJ nº 2.352 publicada no D.O em 20/8/2013

15. Complexo Regulador de Porto Real.

Deliberação CIB/RJ nº 2.353 publicada no D.O em 20/8/2013

16. NASF modalidade I do município de São João da Barra.

Deliberação CIB/RJ nº 2.354 publicada no D.O em 21/8/2013

17. Curso de Capacitação para atendimento a pessoa com deficiência

Deliberação CIB/RJ nº 2.394 publicada no D.O em 5/9/2013

18. Ampliação de 02 Equipes de Saude Bucal Modalidade I no município de Barra do Piraí.

Deliberação CIB/RJ nº 2.355 publicada no D.O em 21/8/2013

19. NASF tipo 1 do município de Teresópolis

Deliberação CIB/RJ nº 2.377 publicada no D.O em 3/9/2013

20. Criação do Grupo Condutor Regional da Rede Cegonha da Região Centro Sul

Deliberação CIB/RJ nº 2.372 publicada no D.O 29/8/2013

21. Alterações do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Centro Sul

Deliberação CIB/RJ nº 2.372 publicada no D.O em 29/8/2013

22. Plano de Ação para funcionamento da Academia da Saúde com liberação de recursos financeiros para custeio no município de Rio Claro, referente a Portaria GM/MS n.º 1.402/2011

Deliberação CIB/RJ nº 2.380 publicada no D.O em 30/8/2013

23.Propostas n° 330902275813/11617, 330902275597/11668 para liberação de segunda parcela de ampliação de UBS no município de Petrópolis

Deliberação CIB/RJ nº 2.356 publicada no D.O em 21/8/2013

24. Propostas nº 11129492999136/2011-01, 11129492999136/2011-02, 11129492999136/2011-03, 11129492999136/2011-04, 11129492999136/2011-05, 11129492999136/2011-06, 11129492999136/2011-09, 11129492999136/2011-10, 11129492999136/2011-11, 11129492999136/2011-12 para liberação de segunda parcela de reforma de UBS no município de Petrópolis.

Deliberação CIB/RJ nº 2.357 publicada no D.O em 21/8/2013

25. Propostas n° 28531.762000/1110-05, 28531.762000/1110-08 para liberação de 2ª parcela referente à construção de UBS no município de Araruama.

Deliberação CIB/RJ nº 2.358 publicada no D.O em 21/8/2013

26. Proposta nº 3300155464080/10625 para liberação de segunda parcela referente a Ampliação de UBS no município de Aperibé

Deliberação CIB/RJ nº 2.373 publicada no D.O em 29/8/2013

27. Propostas nº 42.498.733000/1100-57, 42.498.733000/1090-26, 42.498.733000/1090-30, 42498.733000/1090-36, 42.498.733000/1090-42, 42.498.733000/1090-04, 42.498.733000/1090-05, 42.498.733000/1090-06, 42.498.733000/1090-08, 42.498.733000/1090-09, 42498.733000/1090-10, 42.498.733000/1090-11, 42.498.733000/1090-12, 42.498.733000/1090-13, 42.498.733000/1090-14, 42.498.733000/1090-16, 42.498.733000/1090-18, 42.498.733000/1090-19, 42.498.733000/1090-20, 42.498.733000/1090-21, 42.498.733000/1090-22, 42.498.733000/1090-23 para liberação de terceira parcela referente à Construção de UBS no município do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ nº 2.359 publicada no D.O em 21/8/2013

28. Propostas nº 3306302797208/7830, 3306302797143/8412, 3306300024724/8406, 3306300024589/8377, 3306300024554/8507, 3306300024562/8510, 3306300024848/8517, 3306306125107/8407, 3306302797186/8505, 3306300024635/8513, 3306302797119/7840, 3306300024716/8506, 3306302797135/8511, 3306305519616/8405, 3306306469418/8369, 3306303269892/8375, 3306302797097/8370, 3306305446376/8519¹, 3306302797178/8504² para liberação de segunda parcela  e nº 32512501000109008³  (terceira parcela) referente à Ampliação de UBS no município de Volta Redonda.

Deliberação CIB/RJ nº 2.374 ¹ publicada no D.O em 29/8/2013

Deliberação CIB/RJ nº 2.385² publicada no D.O em 2/9/2013

Deliberação CIB/RJ nº 2.384³ publicada no D.O em 30/8/2013

29. Proposta nº 11171.092000/1130-02 para aquisição de Equipamentos e Material permanente no município de Rio Claro.

Deliberação CIB/RJ nº 2.381 publicada no D.O em 30/8/2013

30. Propostas nº 02911953000137/2011-05, 02911953000137/2011-02, 02911953000137/2011-06 para liberação de segunda parcela referente à Reforma de UBS no município de Sapucaia.

Deliberação CIB/RJ nº 2.391 publicada no D.O em 5/9/2013

31. Proposta n°11.249.035.0001/13-017 referente à aquisição de equipamentos do município de Niterói.

Deliberação CIB/RJ nº 2.360 publicada no D.O em 22/8/2013

32. Proposta nº 3302302283956/6905 para liberação de segunda parcela referente à Ampliação de UBS no município de Laje do Muriaé.

Deliberação CIB/RJ nº 2.361 publicada no D.O em 22/8/2013

33. Propostas n° 05572405000118/2011-05, 05572405000118/2011-04, 05572405000118/2011-03, 05572405000118/2011-02 para liberação de segunda parcela referente a Reforma de UBS no Município de Cachoeiras de Macacu.

Deliberação CIB/RJ nº 2.375 publicada no D.O em 29/8/2013

34. Proposta nº 3303852277204/6776 para liberação de segunda parcela referente à Ampliação de UBS no município de Paty do Alferes

Deliberação CIB/RJ nº 2.376 publicada no D.O em 29/8/2013

35. Propostas n° 11384874000110014, 11384874000110017 e 11384874000110019* para liberação de 2ª parcela referente à construção de UBS no município de Campos dos Goytacazes.

Deliberação CIB/RJ nº 2.362 publicada no D.O em 22/8/2013

Deliberação CIB/RJ nº 2.392* publicada no D.O em 5/9/2013

36. Aprovação da Ata da 5ª Reunião Ordinária da CIB-RJ.

APROVADA

Deliberação CIB/RJ nº 2.383 publicada no D.O em 30/8/2013

III. INFORMES

1. Influenza.

2. Doação de veículos

3. Eventos da Atenção Básica.

4. Seminário de Enfrentamento da Tuberculose e AIDS.

5. Posse da nova diretoria do CONASEMS