CIB-RJ

Data: 12 / 09 / 2013.

Horário: 14hrs às 17hrs.  

Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.

 

I.APRESENTAÇÃO

1. Deliberações ad referendum da CIB.

Deliberação CIB/RJ nº 2.450 publicada no D.O em 01/10/2013

2.  CEPE.

3. Programa Estadual de Profilaxia da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório.

4. Apresentação sobre o processo de avaliação externa PMAQ.

II.PACTAÇÃO

1. Credenciamento

1.1 Proc. – FMS/NT nº 200/2765/13 – Credenciamento/habilitação da Oficina Ortopédica da Associação Fluminense de Reabilitação – AFR, localizado no município de Niterói.

Deliberação CIB/RJ nº 2.396 publicada no D.O em 16/10/2013.

1.2. Proc. – PM/NT/SMS/NT nº 200/12600/2010 – Credenciamento de 08 (oito) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional, no Hospital Universitário Antônio Pedro, do município de Niterói

Deliberação CIB/RJ nº 2.397 publicada no D.O em 25/09/2013

1.3. Proc.- E-08/001/1562/2013 - Credenciamento de 26 leitos de UTI adulto tipo II do Hospital São Francisco de Assis, CNES nº 7065515, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.

Deliberação CIB/RJ nº 2.398 publicada no D.O em 25/09/2013

1.4. Proc. - nº200/4150/2013 – Credenciamento da Associação Fluminense de reabilitação – AFR, em Centro Especializado de Reabilitação Tipo II, para deficiências Físicas e Intelectuais, do município de Niterói.

Deliberação CIB/RJ nº 2.399 publicada no D.O em 01/10/2013

1.5. Proc. - nº 200/4271/2013 – Credenciamento/Habilitação da Associação Fluminense de Amparo aos Cegos Especializado de Reabilitação Tipo II para pessoas com deficiências visuais e intelectuais, do município de Niterói.

Deliberação CIB/RJ nº 2.400 publicada no D.O em 02/10/2013

1.6. Proc. - nº E-08/001/8975/2013 - Projeto Olhar Brasil do município de Valença.

Deliberação CIB/RJ nº 2.401 publicada no D.O em 25/09/2013

2. Descredenciamento

2.1. Proc. – E-08/001/8707/2013 – Descredenciamento do Serviço de Ortopedia e

 Traumatologia da Clínica São Gonçalo, localizada no município de São Gonçalo.

Deliberação CIB/RJ nº 2.402 publicada no D.O em 25/09/2013

3. Teto Financeiro

Deliberação CIB/RJ nº 2.469 publicada no D.O em 04/10/2013

3.1. Portaria nº 1.666/2013 - Estabelece recuso ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para custeio mensal devido à adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, município de Petrópolis.

3.2. Portaria nº 1.707/2013 - Estabelece recurso, em parcela única, para manutenção de serviços do Hospital Colônia de Rio Bonito.

3.3. Portaria nº 1.737/2013 - Estabelece recurso referente a Nefrologia (FAEC).

3.4. Portaria nº 1.882/2013 - Estabelece recursos destinados ao Hospital Geral de Nova

Iguaçu município de Nova Iguaçu, em conformidade com o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino.

3.5. Portaria nº 1.881/2013 - Estabelece recursos referentes à homologação do Projeto Olhar Brasil, município Resende (FAEC).

3.6. Portaria nº 1.846/2013 - Estabelece recursos referentes à homologação do Projeto

 Olhar Brasil, município Porto Real (FAEC).

3.7. Portaria nº 1.876/2013 - Estabelece recurso (FAEC) referente à homologação do Projeto Olhar Brasil, município de Piraí

3.8. Portaria nº 1.976/2013 -Estabelece recurso (FAEC) referente à homologação do Projeto Olhar Brasil, município de Três Rios

3.9. Portaria nº 1.980/2013 -Estabelece recurso (FAEC) referente à homologação do Projeto Olhar Brasil, município de Mendes .

3.10. Portaria nº 1.872/2013 - Estabelece recurso devido habilitação de Serviços Hospitalares de Referência (SHR) para Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, município do Rio de Janeiro.

3.11. Remanejamento do recurso de ostomizados para o município de São João de Meriti

3.12. O município de Cantagalo solicita assumir o recurso e a gestão de seus prestadores, a partir da competência de outubro de 2013.

3.13.Retorno do recurso do Hospital São José do Avaí para o Fundo Municipal de

 Saúde, devido ao município de Itaperuna estar reassumindo o prestador .

3.14. Remanejamento PPI dos municípios Conceição de Macacu, Silva Jardim, Rio das Flores e Campos dos Goytacazes.

3.15. Repactuação da Rede de Traumatoortopedia de Média Complexidade

4. Adesão dos municípios do Estado do Rio de Janeiro à Portaria MS/GM nº 880/2013 (estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Traumato-ortopédicos de Média Complexidade)

Deliberação CIB/RJ nº 2.458 publicada no D.O em 03/10/2013

5. Nova composição do Grupo condutor da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência.

Deliberação CIB/RJ nº 2.457 publicada no D.O em 03/10/2013

6. Pactuação da homologação da Metropolitana II como região inicial para implementação da Rede de Cuidados das Pessoas com Deficiência.

Deliberação CIB/RJ nº 2.459 publicada no D.O em 03/10/2013

7. Rede da Pessoa com Deficiência - Região Metropolitana II.

Pactuação ocorrerá na próxima reunião da CIB.

8. Inclusão de duas unidades a rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Metro I, AACD do município de Nova Iguaçu e CENOM do município do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ nº 2.403 publicada no D.O em 25/09/2013

9. Inclusão do Hospital Municipal Evandro Freire como Hospital de Retaguarda da Clínica de Diálise Prodoctor.

Deliberação CIB/RJ nº 2.467 publicada no D.O em 03/10/2013

10. Referendar os municípios de Angra dos Reis, Mangaratiba, Paraty, Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, Rio de Janeiro, São João de Meriti, São João da Barra, Rio Claro1, Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras e Barra Mansa2, constantes da Deliberação CIB/COSEMS nº 12/2013 referentes ao Projeto Olhar Brasil.

Deliberação CIB/RJ nº 2.456 republicada no D.O em 22/11/2013

1Deliberação CIB/RJ nº 2.568 publicada no D.O em 21/11/2013

2Deliberação CIB/RJ nº 2.569 publicada no D.O em 21/11/2013

11. Referendar a deliberação CIB/COSEMS nº 13 que pactuou ad referendum o enquadramento e habilitação da Central de Regulação - SAMU da Baixada Fluminense, como Central de Regulação Regional no âmbito da Metropolitana I.

Deliberação CIB/RJ nº 2.404 publicada no D.O em 03/10/2013

 

12. Referendar a deliberação CIB/RJ nº 2.104 referente à liberação de recursos emergenciais do Ministério da Saúde para as obras de reforma nas instalações prediais e aquisição de insumos garantindo assim a continuidade da assistência no Hospital Geral de Nova Iguaçu.

Deliberação CIB/RJ nº 2.405 publicada no D.O em 16/10/2013.

 

13. Revogar a deliberação CIB-RJ n.º 2.330, de 30/7/2013, considerando que o Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Metropolitana I e II do Estado do Rio de Janeiro já foi pactuado através da deliberação n° 1.735 de 03/05/2012 e homologado pela portaria GM/MS n° 1269, de 28 de junho de 2012.

Deliberação CIB/RJ nº 2.406 publicada no D.O em 25/09/2013

 

14. Revogar a deliberação CIB-RJ nº 813, de 15/12/2009, que pactuou os projetos de adesão dos municípios de Piraí, Paulo de Frontin, Silva Jardim e Rio de Janeiro no Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS-PROGESUS.

Deliberação CIB/RJ nº 2.435 publicada no D.O em 26/09/2013

 

15. Hospital Estadual da Criança.

Deliberação CIB/RJ nº 2.436 publicada no D.O em 19/09/2013

 

16.  Instituto Estadual do Cérebro.

Deliberação CIB/RJ nº 2.437 publicada no D.O em 19/09/2013

 

17. Programação das Ações de Vigilância Sanitária dos Municípios de Niterói , Araruama  e Itatiaia, para o ano de 2013

Deliberação CIB/RJ nº 2.407, nº 2.408, publicadas no D.O em 25/09/2013 e  nº 2.409 publicadas no D.O em 26/09/2013

   

18.  RUE da Região Médio Paraíba.

Deliberação CIB/RJ nº 2.410 publicada no D.O em 26/09/2013

19. SAMU ad referendum – Ambulância do município de Belford Roxo

 Deliberação CIB/RJ nº 2.468 publicada no D.O em 03/10/2013

20. Projeto Pet-Saúde/Redes de Atenção à Saúde (2013-2015) do Centro de Ensino Superior de Valença, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Valença e de Rio das Flores.

Deliberação CIB/RJ nº 2.411 publicada no D.O em 26/09/2013

21. Transferência de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde dos municípios sede dos núcleos descentralizados de vigilância em saúde, das 09 regiões do estado do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ nº 2.412 publicada no D.O em 26/09/2013

22. Projeto de implantação do 2º NASF tipo I, do município de Piraí.

Deliberação CIB/RJ nº 2.413 publicada no D.O em 01/10/2013


23. Projeto de implantação do NASF tipo I do Município de Porto Real.

Deliberação CIB/RJ nº 2.414 publicada no D.O em 26/09/2013


24. Projeto NASF Tipo II, do município de Carapebus.

Deliberação CIB/RJ nº 2.415 publicada no D.O em 26/09/2013


25. Mudança de Modalidade de 01 ESB Mod. II para ESB Mod. I no Município de Cordeiro.

Deliberação CIB/RJ nº 2.448 publicada no D.O em 27/09/2013

 

26. Liberação da 2ª parcela do recurso Telessaúde Brasil Rede na Atenção Básica para os municípios da Metro I, Itaguaí e Magé e para o município sede do núcleo científico do Telessaúde de Japeri.


Deliberação CIB/RJ nº 2.460 publicada no D.O em 03/10/2013

27. Propostas nºs 395639110001/13014, nº395639110001/13016,                                               nº 395639110001/13017, nº 395639110001/13018, nº 395639110001/13019 para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Atenção Especializada do município de Volta Redonda.

Deliberação CIB/RJ nº 2.416 publicada no D.O em 26/09/2013


28. Ratificação da Construção do Polo da Academia da Saúde no município de Pinheiral.

Deliberação CIB/RJ nº 2.417 publicada no D.O em 02/10/2013

29. Proposta nº 32512.501000/1090-10 para Liberação da 2ª Parcela de Construção de UBS Porte II pelo Programa Requalifica no Bairro 249 no município de Volta Redonda.

Deliberação CIB/RJ nº 2.418 publicada no D.O em 02/10/2013

30. Proposta nº 32512.501000/1090-08, atestado de conclusão de edificação da UBS Porte II, no Bairro Retiro, no município de Volta Redonda.

Deliberação CIB/RJ nº 2.449 publicada no D.O em 02/10/2013

31. Proposta nº 3306302797127/8515, referente à liberação da 2ª parcela do componente de ampliação da UBS Dom Bosco Nelson de Oliveira da Silva, no município de Volta Redonda.


Deliberação CIB/RJ nº 2.419 publicada no D.O em 01/10/2013

 

32. Propostas nºs - 11297.5360001/13-019 nº 11297.5360001/13-022, nº 11297.5360001/13-023, nº 11297.5360001/13-024, nº 11297.5360001/13-025, nº 11297.5360001/13-026, nº 11297.5360001/13-029  e  nº 11297.5360001/13-031, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para o município de Paty do Alferes.

Deliberação CIB/RJ nº 2.420 publicada no D.O em 26/09/2013

33. Proposta nº 08772.020000/1130-02 referente a recurso destinado ao programa de aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes, do município de Casimiro de Abreu.

Deliberação CIB/RJ nº 2.421 publicada no D.O em 26/09/2013

34. Propostas nº 11384874000110019 (JÁ FOI PACTUADO ATRAVÉS DA DELIB.2392) e nº11384874000110011 referente à liberação da segunda parcela de incentivo para construção de UBS do município de Campos dos Goytacazes.


Deliberação CIB/RJ nº 2.422 publicada no D.O em 01/10/2013

35. Propostas nº 3304706565859/10958, nº 04249257000112006, nº 04249257000112003, nº 3304702275120/10941, nº 04249257000112002, nº 04249257000112005 e nº 3304702275015/10953 referente à liberação da segunda parcela de incentivo para ampliação de UBS do município de Santo Antônio de Pádua.

Deliberação CIB/RJ nº 2.423 publicada no D.O em 26/09/2013

36. Propostas nºs. 11294684000106/2011-07, 11294684000106/2011-03, 11294684000106/2011-01,11294684000106/2011-06, 11294684000106/2011-04, 11294684000106/2011-08, 11294684000106/2011-05 e 11294684000106/2011-02 referente à liberação da segunda parcela de incentivo para reforma de UBS do município de Japeri.

Deliberação CIB/RJ nº 2.424 publicada no D.O em 26/09/2013

       
 

37. Propostas nºs 12361936000/1130-07, 12361936000/1130-08 e 12361936000/1130-06, referente à aquisição de equipamentos/ materiais permanentes do município de Saquarema.

 


Deliberação CIB/RJ nº 2.425 publicada no D.O em 26/09/2013

 

38. Propostas nºs 111447050001/13-001 e 277923730001/13-001 referentes à aquisição de equipamentos/ materiais permanentes do município de Arraial do Cabo.

 

Deliberação CIB/RJ nº 2.426 publicada no D.O em 26/09/2013

 

 

39. Propostas nºs 041827000001/13-017, 041827000001/13-018 e 289096040001/13-001 referentes à aquisição de equipamentos/ materiais permanentes do município de São Pedro da Aldeia.

 

Deliberação CIB/RJ nº 2.427 publicada no D.O em 26/09/2013

 

40. Propostas nºs 424987330002/13-001 e 424987330001/13-004 referentes à aquisição de equipamentos/ materiais permanentes para UBS no município do Rio de Janeiro.

 

Deliberação CIB/RJ nº 2.428 publicada no D.O em 26/09/2013

 

41. Propostas nºs 42498733000/1090-30, 42498733000/1090-42, 42498733000/1100-59 e 42498733000/1100-51 42498733000/1090-24; 42498733000/1090-28; 42498733000/1090-31; 42498733000/1090-36; 42498733000/1090-27; 42498733000/1100-57; 42498733000/1100-60; 42498733000/1100-66; 42498733000/1100-67; 42498733000/1100-85; 42498733000/1120-01; referentes à 2ª parcela de construção de UBS do município do Rio de Janeiro.

 

 

Deliberação CIB/RJ nº 2.446 publicada no D.O em 27/09/2013

 

 

42. Proposta nº 11885.8390001/13-09 referente à aquisição de equipamentos / materiais permanentes do município de Araruama.

Deliberação CIB/RJ nº 2.429 publicada no D.O em 26/09/2013

 

 

43. Propostas nºs  29115.4740001-100-01, 29115.4740001-100-03, 29115.4740001/100-05,29115.4740001/100-06, 29115.4740001/001-07 referentes à 2ª parcela Para construção de UBS no município de Macaé.

 

Deliberação CIB/RJ nº 2.430 publicada no D.O em 26/09/2013

 

 

44. Propostas nºs 11835.0310001/13-005, 11835.0310001/13-006 e 11835.0310001/13-007 referente à aquisição de equipamentos/ materiais permanentes do município de São Fidélis.

Deliberação CIB/RJ nº 2.485 publicada no D.O em 30/10/2013

 

45. Proposta nº 03576.66560001/13-001 referente à reforma de UBS do município de Cantagalo.

Deliberação CIB/RJ nº 2.441 publicada no D.O em 27/09/2013

 

46. Proposta nº 03576.66560001/13-002 referente à aquisição de equipamentos/ materiais permanentes do município de Cantagalo.

Deliberação CIB/RJ nº 2.442 publicada no D.O em 27/09/2013

 

 

47. Propostas nº 29.128.76600001/13-001 e nº 29.128.76600001/13-002 referente à aquisição de equipamento / materiais permanentes do município de Cachoeira de Macacu.

Deliberação CIB/RJ nº 2.447 publicada no D.O em 27/09/2013

 

 

48. Proposta nº 117.628150001/13-007, referente à aquisição de equipamento / materiais permanentes, do município de Carmo.

Deliberação CIB/RJ nº 2.443 publicada no D.O em 27/09/2013

 

 

49. Propostas nºs 11129.4920001/13-012, 11129.4920001/13-018 e 11129.4920001/13-019 referentes à aquisição de aquisição de equipamento / materiais permanentes do município de Petrópolis.

Deliberação CIB/RJ nº 2.444 publicada no D.O em 27/09/2013

 

50. Propostas nº 11389.387000/1110-01 e nº 11389.387000/1110-02 referentes à liberação da 3ª parcela de incentivo para construção de Academia da Saúde no município de Cardoso Moreira.

Deliberação CIB/RJ nº 2.431 publicada no D.O em 26/09/2013

 

 

51. Proposta nº 903576/13-002 referente à reforma de unidade de atenção especializada do município de Cantagalo.

Deliberação CIB/RJ nº 2.440 publicada no D.O em 02/10/2013

 

 

52. Propostas nº 11249.0350001/13-018,11249.0350001/13-019, 11249.0350001/13-020, 11249.0350001/13-021, 11249.0350001/13-022 e 11249.0350001/13-023 referentes à aquisição de equipamento / materiais permanentes do município de Niterói.

Deliberação CIB/RJ nº 2.438 publicada no D.O em 02/10/2013

 

 

53. Proposta nº 39223.581000/1130-02 referente á aquisição de aquisição de equipamento / materiais permanentes UBS do município de Rio das Ostras.

Deliberação CIB/RJ nº 2.432 publicada no D.O em 26/09/2013

 

 

54. Propostas nº 12246.631000/01130-02 e nº 12246.631000/01130-05, nº 01612.089000/1120-04 e nº 01612.089000/1120-06 referentes á aquisição de equipamento / materiais permanentes do município de Tanguá.

Deliberação CIB/RJ nº 2.433 publicada no D.O em 26/09/2013

 

 

55. Proposta nº 424987330001/13-005 referente à aquisição de aquisição de equipamento/ materiais permanentes para Policlínica no município do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ nº 2.434 publicada no D.O em 26/09/2013

 

 

56. Proposta nº 424987330001/13-003 referente à aquisição de aquisição de equipamento/ materiais permanentes para os Centros de Reabilitação no município do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ nº 2.445 publicada no D.O em 02/10/013

 

 

57. Proposta nº: 104763650001/13003 referente à aquisição de aquisição de equipamento / materiais permanentes, do município de Itatiaia

. Deliberação CIB/RJ nº 2.471 publicada no D.O em 16/10/2013

 

 

58. Proposta nº: 119342110001/13014 referente à aquisição de aquisição de equipamento / materiais permanentes, do município de Valença.

Deliberação CIB/RJ nº 2.466 publicada no D.O em 03/10/2013

 

59. Propostas nºs: 111201530001/13007; 111201530001/13008 e 111201530001/13009 referente à aquisição de aquisição de equipamento / materiais permanentes, do município de Rio das Flores.

Deliberação CIB/RJ nº 2.473 publicada no D.O em 16/10/2013

 

60. Proposta n° 365071270001/13014, referente à construção de UBS no bairro de Boa Sorte, no município de Barra Mansa.

Deliberação CIB/RJ nº 2.472 publicada no D.O em 16/10/2013

 

61. Proposta nº 365071270001/13015 referente à aquisição de aquisição de equipamento / materiais permanentes, do município de Barra Mansa

Deliberação CIB/RJ nº 2.461 publicada no D.O em 03/10/2013

 

 

62. Proposta n° 365071270001/13019, para implantação da Academia da Saúde nos bairros Mangueira e Getúlio Vargas, no município de Barra Mansa

Deliberação CIB/RJ nº 2.474 publicada no D.O em 16/10/2013

 

63. Proposta n° 936507/13001, referente à reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Hospital da Mulher, no município de Barra Mansa.

TRAMITANDO

 

64. Proposta n 903576/13001 para aquisição de aquisição de equipamento / materiais permanentes para Ações de Vigilância em Saúde do Município de Cantagalo.

Deliberação CIB/RJ nº 2.439 publicada no D.O em 02/10/2013

 

 

65. Proposta nº 28614.865000/1090-01 referente à liberação da 2º Parcela para Construção de UBS no Município de Cordeiro. 

Deliberação CIB/RJ nº 2.462 publicada no D.O em 03/10/2013

 

66.  Propostas Nº 36285.4840001/13-006 e Nº 36285.4840001/13-007 referentes á aquisição de Equipamento/Materiais Permanentes para o Município de Miracema.

Deliberação CIB/RJ nº 2.451 publicada no D.O em 02/10/2013

 

 

67. Propostas Nº 28920.999000/1130-02; 28920.999000/1130-03; 12097.798000/1130-04; 12097.798000/1130-05 e 12097.798000/1130-06 referentes à aquisição de Equipamento/Materiais Permanentes para o Município de Porciúncula.

Deliberação CIB/RJ nº 2.452 publicada no D.O em 02/10/2013

 

 

68.  Proposta Nº 04249.257000/1130-02 referente à aquisição de Equipamento/Materiais Permanentes para o Município de Santo Antônio de Pádua.

Deliberação CIB/RJ nº 2.453 publicada no D.O em 02/10/2013

 

69. Proposta nº12598. 712000/1130-04 referente à aquisição de Equipamento/Materiais Permanentes Município de São José de Ubá.

Deliberação CIB/RJ nº 2.454 publicada no D.O em 02/10/2013

 

70.  Proposta nº11389. 3870001/13-008 referente á aquisição de equipamento/Materiais Permanentes Município de Cardoso Moreira.

Deliberação CIB/RJ nº 2.455 publicada no D.O em 03/10/2013

 

71. Propostas nº11813986000113002 e nº11813986000113003 referentes à construção de UBS do município de Comendador Levy Gasparian.

Deliberação CIB/RJ nº 2.475 publicada no D.O em 16/10/2013

 

72. Proposta nº11405. 835000/1130-03 referente à aquisição de equipamentos/materiais permanentes para o município de Três Rios.

Deliberação CIB/RJ nº 2.465 publicada no D.O em 03/10/2013

 

73. Proposta n°27770002 referente à aquisição de equipamento / materiais permanentes para o Hospital Universitário Sul Fluminense, do município de Vassouras.

Deliberação CIB/RJ nº 2.500 publicada no D.O em 01/11/2013.

 

74.   Proposta n° 932467/13-003 referente à aquisição de equipamento / materiais permanentes para o município de Miguel Pereira.

Deliberação CIB/RJ nº 2.464 publicada no D.O em 03/10/2013

 

75. Propostas n°29138.385000/8130-12 e nº 2938385000/8130-13 referentes á  aquisição de equipamento/material permanentes para o município de Paraíba do Sul.

Deliberação CIB/RJ nº 2.463 publicada no D.O em 03/10/2013

 

           

 

III. INFORMES

1.Curso do Ministério da Saúde.

2. Projeto Gestão da Clínica no SUS, Metro I e II.

3. SARGSUS – Relatório Quadrimestral + Cadastro do CES.

4. Planejamento Regional .

5. Adesão do CEO Tipo III do município de Nova Iguaçu e CEO Tipo II do município de Porto Real à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência

6. Rede de Cuidados com deficiência – Registro de Produção.

7. Curso de Capacitação para Trabalhadores que atuam com populações em situações de Rua.

 8. Nota Técnica SAB/SAS/SES nº003/2013, Incorporação dos recursos das estratégias de compensação de especificidades regionais no piso de Atenção Básica Fixo.

9. Municípios de gestão estadual capacitados em faturamento (processamento SI A/SIH/CNES)

10. Portaria nº 1904 de 06/9/2013- Novo Sistema SISRCA.

11. Divulgação da Portaria nº 1708 – Regulamento o PQAVS.

12. Portaria MS nº 15 de 22 de agosto de 2013,sobre Recursos para situações de Emergência.

13.Convênio Funasa- Processo Administrativo.

14.Germes com mecanismo de resistência denominado “New Delhi Metalobetalactamase” ou “NDM”.

15. Oficina QUALISUS e QUALIFAR.

16. Simpósio Estadual de Assistência Farmacêutica.

17. Encontro Estadual de Educação Permanente em Saúde