CIB-RJ

I.APRESENTAÇÃO

1.  Adesão ao Telessaúde Brasil

2. Deliberações ad referendum

3. Oficinas Regionais de Educação Permanente (Outubro e Dezembro de 2013).

II.APROVAÇÕES DAS ATAS DAS 6ª ,7ª e 8ª Reuniões Ordinárias da CIB

APROVADAS

III. PACTUAÇÕES

1. Credenciamento

1.1. . Proc. E-08/001/8430/2013- Credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica na modalidade Tipo II no município de Resende/RJ.

Deliberação CIB/RJ nº 2.477 publicada no D.O em 24/10/2013

1.2. Processo E-08/001/1564/2013 - Serviço de alta complexidade em Cirurgia Cardiovascular, Hospital São Francisco de Assis.

Deliberação CIB/RJ nº 2.478 publicada no D.O em 31/10/2013

1.3. Processo PMCA-3671/2012 - Reclassificação de 4 leitos de UTI tipo I para tipo II, no Hospital Moacyr Gomes de Azevedo em Cambuci.

Deliberação CIB/RJ nº 2.479 publicada no D.O em 24/10/2013

1.4. Processo 7677/2012 - Credenciamento do Centro de Fisioterapia Clínica e Hospitalar LTDA no município de Bom Jesus de Itabapoana.

Deliberação CIB/RJ nº 2.521 publicada no D.O em 06/11/2013

1.5. Processo E-08/001/11255/2013- Credenciamento de 8 leitos do Serviço Hospitalar de Referência - SHR para atenção à pessoas com sofrimento ou transtorno mental decorrentes do uso de álcool, crack ou outras drogas no Hospital Maternidade Codrato de Vilhena, localizado no município de Angra dos Reis.

Deliberação CIB/RJ nº 2.480 publicada no D.O em 24/10/2013

1.6. Proc. E-08/001/2925/2013 – Habilitação do Serviço de Alta Complexidade em Ortopedia Infantil do Hospital Estadual de Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil.

Deliberação CIB/RJ nº 2.522 publicada no D.O em 06/11/2013

2. Descredenciamento

2.1. Processo PMRJ-09/8543/2012 - Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro como Hospital Geral.

Deliberação CIB/RJ nº 2.481 publicada no D.O em 24/10/2013

3. Teto Financeiro

Deliberação CIB/RJ nº 2.517 publicada no D.O em 29/10/2013

3.1. Portaria nº 1.852/2013 - Reduz repasse de recursos disponibilizados pela Portaria nº 1.276/GM/MS, 26 de junho de 2013, município Nilópolis

3.2. Portaria nº 1.909/2013 - Estabelece recurso ao Centro de Especialidade Odontológica devido à adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, municípios: Nova Iguaçu, Porto Real e São João de Meriti.

3.3. Portaria Nº 2.008/2013 - Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto MAC destinado à Rede de Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro, direcionado ao FES como compensação do recurso já alocado nos municípios executores

3.4. Portaria nº 2.089/2013 - Estabelece recurso para o Hospital Municipal Carlos Tortelly, município Niterói.

3.5. Portaria nº 2.100/2013 (FAEC) - Estabelece recurso para custeio devido habilitação em TRS da unidade Nefro Queimados Centro Nefrológico, município de Queimados

3.6. Portaria nº 2.148/2013 - Estabelece recurso devido habilitação de 10 novos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Estadual de Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil.

3.7. Portaria nº 2.109/2013 (FAEC) - Estabelece recursos referentes à homologação do Projeto Olhar Brasil, município Silva Jardim

3.8. Portaria nº 2.175/2013 (FAEC) - Estabelece recursos referentes à homologação do Projeto Olhar Brasil, município Queimados

3.9. Portaria nº 2.162/2013 - Estabelece recurso de custeio do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, município Duque de Caxias

3.10. Portaria nº 2.269/2013 – Estabelece recurso a ser incorporado à gestão estadual em decorrência da habilitação de leitos de Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional, Complexo Regional de Mesquita Maternidade e Clínica da Mulher, município de Mesquita.

3.11. Portaria nº 2.271/2013 – Estabelece recurso devido alteração de 15 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo tipo II, Hospital Escola Álvaro Alvim, Campos dos Goytacazes

3.12. Portaria nº 1.327/2013 – Estabelece recurso de custeio para leitos de UTI habilitados e reclassificados.  Remanejamento do recurso referente aos leitos do Hospital Estadual Getúlio Vargas, do teto do município do Rio de Janeiro para a gestão estadual

Deliberação CIB/RJ nº 2.566 publicada no D.O em 13/11/2013

3.13. Remanejamento SISPPI: município solicitante: Angra dos Reis, Barra Mansa, Engenheiro Paulo de Frontin, Itaguaí, Queimados, São Pedro da Aldeia, Seropédica, Três Rios, Silva Jardim e Tanguá.

3.14. Remanejamento dos recursos de Ortopedia de Alta Complexidade do município de São Gonçalo para a Gestão Estadual considerando o descredenciamento de serviço.

3.15. Remanejamento dos recursos federais de custeio (Teto MAC) das unidades de gestão Estadual localizadas no município do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ nº 2.610 publicada no D.O em 10/12/2013

4. Referendar o município Paty do Alferes, constante da Deliberação CIB/COSEMS nº 12/2013 referente ao Projeto Olhar Brasil

Aguardando minuta

5. Rede da Pessoa com Deficiência da Região Metropolitana II.

Deliberação CIB/RJ nº 2.570 publicada no D.O em 22/11/2013

6. Ad referendum o Pagamento do Reajuste dos recursos do IAC, referentes à Portaria nº 3.172 de 28 de dezembro de 2012, pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna ao Hospital São José do Avaí.

Deliberação CIB/RJ nº 2.567 publicada no D.O em 13/11/2013

7. Solicitação da recomposição das perdas de recursos com a incorporação do CER no PAB Fixo

Deliberação CIB/RJ nº 2.606 publicada no D.O em 4/12/2013

8. Criação de grupo técnico de agentes de endemias. Incluído na CIB Rachel

Deliberação CIB/RJ nº 2.552 publicada no D.O em 12/11/2013

9. Curso de Educação Popular  das 9 regiões.Incluído na CIB Dilian

Deliberação CIB/RJ nº 2.509 publicada no D.O em 04/11/2013

10. Recurso para obras no Hospital da cidade de Nova Iguaçu, antigo Hospital de Nova Iguaçu – 100 leitos de retaguarda para região da baixada fluminense, desafogando o Hospital da Posse.

Deliberação CIB/RJ nº 2.503 publicada no D.O em 01/11/2013

11. Revogar a Deliberação CIB/RJ nº 2.186 que pactuou a ampliação de frota da SAMU em mais duas ambulâncias de suporte básico, para atuar no município de Belford Roxo, sendo que, na última reunião da CIB foram pactuadas mais 2 ambulâncias, totalizando 4 unidades que passaram a vigorar na deliberação ad referendum nº 2.468.

Deliberação CIB/RJ nº 2.508 publicada no D.O em 04/11/2013

12. Referendar a Deliberação nº 2.468, que pactuou ad referendum, a ampliação de frota com quatro ambulâncias de suporte básico para atuar no município de Belford Roxo.

Deliberação CIB/RJ nº 2.504 publicada no D.O em 04/11/2013

13. Referendar a Deliberação CIB/RJ nº 2.206 que pactuou ad referendum o Projeto PET-SAÚDE/REDES de Atenção á Saúde (2013-2015) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ nº 2.482 publicada no D.O em 24/10/2013

14. Referendar a Deliberação CIB/COSEMS nº 14, que pactuou ad referendum o repasse de recursos financeiros, a título de cofinanciamento, ao HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART.

Deliberação CIB/RJ nº 2.505 publicada no D.O em 04/11/2013

15. Referendar a Deliberação CIB/COSEMS nº 15, que pactuou ad referendum o repasse de recursos financeiros, a título de cofinanciamento, ao Complexo Regional de Mesquita Maternidade Clínica da Mãe.

Deliberação CIB/RJ nº 2.506 publicada no D.O em 04/11/2013

16. Referendar a Deliberação CIB/COSEMS nº 17, que pactuou ad referendum a proposta nº 01615.8820001/11-008, do município de Iguaba Grande, referente à liberação da terceira e última parcela de incentivo de construção de Academia da Saúde.

Deliberação CIB/RJ nº 2.507 publicada no D.O em 04/11/2013

17. Ad referendum dos Projetos dos Programas de Residência de Enfermagem Obstétrica, Neonatal, Pediátrica, em Banco de Leite Humano e em Infecção Hospitalar, do Instituto Fernandes Figueira/ FIOCRUZ.

Deliberação CIB/RJ nº 2.483 publicada no D.O em 30/10/2013

18. Ad referendum do Projeto do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental, da Universidade Federal Fluminense.

Deliberação CIB/RJ nº 2.484 publicada no D.O em 30/10/2013

19. Relação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro que fizeram adesão ao PQAVS.

Deliberação CIB/RJ nº 2.476 publicada no D.O em 15/10/2013

20.Doação de motocicletas.  

Deliberação CIB/RJ nº 2.486 publicada no D.O em 31/10/2013

21. Adesão de uma unidade de Suporte Básico para prestar assistência á frota do atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) dos municípios de Miguel Pereira e Paty do Alferes.

Deliberação CIB/RJ nº 2.487 publicada no D.O em 30/10/2013

22. Criação do Grupo Condutor da Rede Cegonha da Região da Baia da Ilha Grande.

Deliberação CIB/RJ nº 2.488 publicada no D.O em 30/10/2013

23. Planejamento Regional – 09 Regiões de Saúde.

Deliberação CIB/RJ nº 2.489 publicada no D.O em 30/10/2013

24. Pactuação das diretrizes, objetivos, metas e indicadores para 2013-2015.

Deliberação CIB/RJ nº 2.553 publicada no D.O em 12/11/2013

25. Instituir o Grupo Técnico de Prevenção à Violência (GT Violência).

Deliberação CIB/RJ nº 2.523 publicada no D.O em 06/11/2013

26. Instituir o Grupo de Trabalho intersetorial de Populações em Situações de Rua.

Deliberação CIB/RJ nº 2.518 publicada no D.O em 06/11/2013

27. NASF modalidade I do município de Natividade.

Deliberação CIB/RJ nº 2.524 publicada no D.O em 06/11/2013

28. Credenciamento do CEO tipo II em Japuíba, do município de Angra dos Reis.

Deliberação CIB/RJ nº 2.490 publicada no D.O em 31/10/2013

29. Equipe de Saúde Bucal Modalidade I do município de Itatiaia.

Deliberação CIB/RJ nº 2.525 publicada no D.O em 06/11/2013

30. Pactuação da deliberação CIR-MP nº 045 que pactua a inclusão dos dispositivos de centro de parto normal e banco de leite humano dos municípios polo da Rede Cegonha da Região Médio Paraíba e aprovação das alterações no plano de ação regional.

Deliberação CIB/RJ nº 2.526 publicada no D.O em 06/11/2013

31. Propostas nº 39157.0290001/13-005; nº 39157.0290001/13-007,                                nº 39157.0290001/13-012 e nº 39157.0290001/13-014, referentes à Academia da Saúde do município de Angra dos Reis.

Deliberação CIB/RJ nº 2.527 publicada no D.O em 06/11/2013

32. Propostas nº 12640.3420001/13-013 e nº 12640.3420001/13-014, referentes à Academia da Saúde do município de Paraty.

Deliberação CIB/RJ nº 2.528 publicada no D.O em 06/11/2013

33. Propostas nº 11249035001/13-028, nº 11249035001/13-029,                                     nº 11249035001/13-030, nº 11249035001/13-031, nº 11249035001/13-032 e              nº 11249035001/13-033 referentes à implantação de 06 Academias da Saúde do município de Niterói.

Deliberação CIB/RJ nº 2.492 publicada no D.O em 31/10/2013

34. Proposta nº 11274201000113018 referente à construção Projeto Academia da Saúde do município de Teresópolis.

Deliberação CIB/RJ nº 2.554 publicada no D.O em 12/11/2013

35. Proposta nº 42498.7330001/1100-58, referente à alteração de endereço de UBS do município do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ nº 2.529 publicada no D.O em 06/11/2013

36. Proposta nº 42498.7330001/1100-58, referente à segunda parcela de construção de UBS do município do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ nº 2.529 publicada no D.O em 06/11/2013

37. Proposta nº 39157.0290001/13-006, referente à construção de UBS do município de Angra dos Reis.

Deliberação CIB/RJ nº 2.530 publicada no D.O em 06/11/2013

38. Propostas nº 36288900000110006¹ e nº 36288900000112001,² referentes à segunda parcela de construção de UBS e alteração de endereço do município de Aperibé

Deliberação CIB/RJ nº 2.531¹ e nº 2.532² publicadas no D.O em 07/11/2013

39. Proposta nº 28909604000111002; referente à segunda parcela de construção de UBS do município de São Pedro da Aldeia.

Deliberação CIB/RJ nº 2.493 publicada no D.O em 31/10/2013

40. Propostas nº 28909604000111003¹ e nº 28909604000112019², referentes à segunda parcela de construção de UBS e alteração de endereço, do município de São Pedro da Aldeia

Deliberação CIB/RJ nº 2.501¹ e nº 2.502² publicadas no D.O em 01/11/2013

41. Propostas nº 11249035001/13-024 e nº 11249035001/13-034, referentes à construção de UBS do município de Niterói.

Deliberação CIB/RJ nº 2.494 publicada no D.O em 31/10/2013

42. Propostas nº 29115.4740001/100-02 e n° 29115.4740001/100-09, referentes à liberação da terceira parcela para construção de UBS Tipo II e I do município de Macaé.

Deliberação CIB/RJ nº 2.533 publicada no D.O em 07/11/2013

43. Propostas nº 12116187000113020, n°12116187000113019, n°12116187000113018, n°12116187000113016, n°12116187000113015 referentes à construção de UBS do município de Rio Bonito.

Deliberação CIB/RJ nº 2.514 publicada no D.O em 06/11/2013

44. Proposta nº 02911.953000/1130-02, referente à construção de Academia de Saúde do município de Sapucaia.

Deliberação CIB/RJ nº 2.534 publicada no D.O em 07/11/2013

45. Proposta nº 11171092000112001, referente à segunda parcela de ampliação de UBS do município de Rio Claro.

Deliberação CIB/RJ nº 2.491 publicada no D.O em 31/10/2013

46. Proposta nº 12116187000113017 referente à construção de Academia da Saúde do município de Rio Bonito.

Deliberação CIB/RJ nº 2.551 republicada no D.O em 20/12/2013

47. Propostas n°3305752294893/6917 e nº 3305752283727/6920, referentes à segunda parcela de ampliação de UBS do município de Tanguá.

Deliberação CIB/RJ nº 2.535 publicada no D.O em 07/11/2013

48. Propostas nº 3305402274396/10601, nº 3305402274418/10608;                           nº 3305402274469/10597; e nº 3305402274477/10605 referentes à segunda parcela de ampliação de UBS do município de Sapucaia.

Deliberação CIB/RJ nº 2.536 publicada no D.O em 07/11/2013

49. Proposta n° 02911953000113004, referente à ampliação de Centro de Atenção à Saúde da Mulher do município de Sapucaia.

Deliberação CIB/RJ nº 2.519 publicada no D.O em 06/11/2013

50. Propostas nº 02911953000137/2011-03 e nº 02911953000137/2011-4, referentes à segunda parcela para reforma de UBS do município de Sapucaia.

Deliberação CIB/RJ nº 2.537 publicada no D.O em 08/11/2013

51. Proposta nº 11249035001/13-025, referente à reforma de UBS do município de Niterói.

Deliberação CIB/RJ nº 2.495 publicada no D.O em 31/10/2013

52.Propostas nº 11384874000112025, n°11384874000112029, n°11384874000112015 e n°11384874000112023 referentes à liberação da segunda parcela de incentivo para reforma de UBS do município de Campos dos Goytacazes.

Deliberação CIB/RJ nº 2.538 publicada no D.O em 08/11/2013

53.Propostas n°11384874000112022, n°11384874000112024 n°11384874000112019, n°11384874000112017 referentes à liberação de segunda parcela de incentivos para reforma de UBS do município de Campos dos Goytacazes.

Deliberação CIB/RJ nº 2.539 publicada no D.O em 08/11/2013

54. Propostas nº 13.807.681.000/1130-06 e 39.485.412.000/1130-01, referentes à aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes no município de Queimados.

Deliberação CIB/RJ nº 2.540 publicada no D.O em 08/11/2013

55. Propostas nº 123490001/13-004 e nº 123490001/13-005, referentes à aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes no município de Mangaratiba.

Deliberação CIB/RJ nº 2.541 publicada no D.O em 08/11/2013

56. Proposta nº 39157.029000/1130-13, referentes à aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes no município de Angra dos Reis.

Deliberação CIB/RJ nº 2.547 publicada no D.O em 11/11/2013

57. Proposta nº 11128.809000/1130-26, referentes à aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes no município de Duque de Caxias.

Deliberação CIB/RJ nº 2.496 publicada no D.O em 01/11/2013

58. Proposta nº 13.807.681.000/1130-16, referente à aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes do município de Queimados.

Deliberação CIB/RJ nº 2.542 publicada no D.O em 11/11/2013

59. Proposta n°12116.187000/1130-22, referentes à aquisição de Equipamentos para Equipes de Saúde da Família para o município de Rio Bonito.

Deliberação CIB/RJ nº 2.520 publicada no D.O em 06/11/2013

60. Propostas n° 14999.490000/1130-18, n° 14999.490000/1130-10 e n° 14999.490000/1130-17 referentes à aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes do município de Itaocara.

Deliberação CIB/RJ nº 2.497 publicada no D.O em 06/11/2013

61. Proposta nº 02911.953000/1130-06 referente à aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes do município de Sapucaia.

Deliberação CIB/RJ nº 2.543 publicada no D.O em 11/11/2013

62. Proposta nº 06810.909000/1130-05 referente à aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes do município de Areal.

Deliberação CIB/RJ nº 2.555 publicada no D.O em 12/11/2013

63. Proposta nº 1204.9540001/13-002 referente à aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes do município de Mendes.

Deliberação CIB/RJ nº 2.511 publicada no D.O em 30/10/2013

64. Proposta nº 12240.3080001/1130-004, 12240.3080001/13-009 e 12240.3080001/13-010 referente à aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes do município de Miguel Pereira.

Deliberação CIB/RJ nº 2.498 publicada no D.O em 01/11/2013

65. Propostas nº 29141.3220001/13-01 – 437473 nº 931424/13-001, nº 931424/13-002 e nº 931424/13-007 referentes à aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes do município de Piraí.

Deliberação CIB/RJ nº 2.571 publicada no D.O em 22/11/2013

66. Proposta nº 39560.0080001/13-001 referente à aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes do município de Quatis.

Deliberação CIB/RJ nº 2.510 publicada no D.O em 30/10/2013

67.Proposta nº 11129.492000/1130-22 referente à aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes no município de Petrópolis.

Deliberação CIB/RJ nº 2.556 publicada no D.O em 12/11/2013

68.Propostas nº 11504.310000/1130-06 e 01617.2370000/1130-02 referentes à aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes no município de Macuco.

Deliberação CIB/RJ nº 2.557 publicada no D.O em 12/11/2013

69. Propostas nº 124668947000113009 e nº 12468947000113010 referentes à aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para no município de Guapimirim.

Deliberação CIB/RJ nº 2.550 publicada no D.O em 11/11/2013

70.Proposta nº 12468.947000/1130-15 referente à aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro de Atenção Psicossocial, Centro de Fisioterapia, Centro Municipal de Saúde João Arruda e Centro Pediátrico Nutricional no município de Guapimirim.

Deliberação CIB/RJ nº 2.513 publicada no D.O em 30/10/2013

71. Proposta nº 11249035001/13-035 referente à aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para no município de Niterói.

Deliberação CIB/RJ nº 2.499 publicada no D.O em 01/11/2013

72. Proposta nº 39560.0080005130-04 referente à aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o município de Quatis.

Deliberação CIB/RJ nº 2.515 publicada no D.O em 30/10/2013

73. Proposta n° 39215.827000/1130-11 referente à aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o município de Itaperuna.

Deliberação CIB/RJ nº 2.561 publicada no D.O em 13/11/2013

74. Proposta n° 11959.800000/1130-05 referente à aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o município de Bom Jesus de Itabapoana.

Deliberação CIB/RJ nº 2.562 publicada no D.O em 13/11/2013

75. Proposta n° 11461.379000/1130-01 referente à aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o município de Laje de Muriaé.

Deliberação CIB/RJ nº 2.558 publicada no D.O em 12/11/2013

76. Proposta n° 02934.539000/1130-06 referente à aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o município de Aperibé.

Deliberação CIB/RJ nº 2.559 publicada no D.O em 12/11/2013

77. Proposta n° 11959.800000/1130-03 referente à aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o município de Bom Jesus de Itabapoana.

Deliberação CIB/RJ nº 2.563 publicada no D.O em 13/11/2013

78. Proposta n° 392178310001/13-001 referente à aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o município de Varre-Sai.

Deliberação CIB/RJ nº 2.560 publicada no D.O em 13/11/2013

79. Proposta n° 14999.490000/1130-08 referente à aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o município de Itaocara.

Deliberação CIB/RJ nº 2.516 publicada no D.O em 01/11/2013

80. Propostas nº12468947000113016, nº 12468947000113007, nº 12468947000113006, nº 12468947000113004, nº 12468947000113008 referentes à construção de UBS do município de Guapimirim.

Deliberação CIB/RJ nº 2.573 publicada no D.O em 27/11/2013

81. Proposta nº 12468947000113001, referente à construção de CAPS do município de Guapimirim.

Deliberação CIB/RJ nº 2.574 publicada no D.O em 27/11/2013

82. Proposta nº 12468947000113002, referente á construção de Academia da Saúde do município de Guapimirim.

Deliberação CIB/RJ nº 2.575 publicada no D.O em 27/11/2013

83. Propostas n° 02341441000182/2011-01; nº 02341441000182/2011-02; n° 02341441000182/2011-03; n° 02341441000182/2011-004;n°02341441000182/2011-005 e n° 02341441000182/2011-006, referentes a liberação da segunda parcela para reforma do município de Rio das Ostras.

Deliberação CIB/RJ nº 2.544 publicada no D.O em 11/11/2013

84. Propostas nº 28741098000/1130-02 e nº11740547000/1130-10 referente à aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o município de Silva Jardim.

Deliberação CIB/RJ nº 2.512 publicada no D.O em 30/10/2013

85. Proposta nº 11128.809000/1130-19 referente à aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o município de Duque de Caxias.

Deliberação CIB/RJ nº 2.545 publicada no D.O em 11/11/2013

86. Proposta nº 13807.681000/1130-08 referente à aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o município de Queimados.

Deliberação CIB/RJ nº 2.546 publicada no D.O em 11/11/2013

87. Proposta nº 911249/13-001 referente à ampliação da Policlínica Sylvio e do Hospital Municipal Carlos Tortelly do município de Niterói.

Deliberação CIB/RJ nº 2.548 publicada no D.O em 11/11/2013

88. Proposta nº 911249/13-002 referente a reforma do SAMU do município de Niterói.

Deliberação CIB/RJ nº 2.549 publicada no D.O em 11/11/2013

89. Proposta nº 06810.909000/1130-06 referente à aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o município de Areal.

Deliberação CIB/RJ nº 2.564 publicada no D.O em 13/11/2013

IV. INFORMES

1. Dengue.

2. Sorteio de veículos

3. Repasse de Recurso Financeiro para melhoria das Centrais de Frio Estaduais, Regionais e Municipais

4. Vacina DT (Tétano e Difteria)

5. Reunião de Coordenadores Municipais de Saúde Bucal

6. Início do Curso da Rede de Cuidados de Pessoas com Deficiência e alteração das datas das atividades.

7. Adesão do CEO tipo II do município de Arraial do Cabo à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

8. Avaliação externa do PMAQ – CEO

9. Prorrogação do prazo para envio dos planos operativos referentes à Portaria 880

10. Situação de crise da radioterapia no Estado do Rio de Janeiro

11. Cirurgias eletivas: redução dos municípios executores

12. Oficina Regional de Saúde das Populações do Campo e da Floresta – Baixada Litorânea