CIB-RJ

Data: 10 / 04 / 2014.

Horário: 14hrs às 17hrs.  

Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.



 

I.APRESENTAÇÃO

  1.     Tomada de decisão a respeito de deliberações pactuadas e não publicadas.

II.PACTUAÇÃO

1. Credenciamentos

1.1. Processo - E-08/001/1403/2014: Programa de Controle do Tabagismo, CNES nº 2270617, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.

Deliberação CIB/RJ nº 2.851, publicado no D.O em  24/4/2014

1.2. Processo E-08/001/14211/2013: Reclassificação de CAPS I para Tipo II de Rio das Ostras, CNES nº5851858, localizado no município de Rio das Ostras - RJ.

Deliberação CIB/RJ nº 2.852, publicado no D.O em 24/4/2014

1.3. Processo - 09/005201/13: habilita o Hospital Universitário Pedro Ernesto, CNES nº2269783, para os 25 leitos de UTI Neonatal, localizado no município do Rio de Janeiro. Em adequação a Portaria GM 930, de 10 de Maio de 2012.

Deliberação CIB/RJ nº 2.853, publicado no D.O em 24/4/2014

1.4. Processo  - E-08/001/1611/2014: CAPS I Joaquim Osório Duque Estrada, CNES nº 7422415, localizado no município de Paty do Alferes/RJ.

Deliberação CIB/RJ nº 2.871 publicado no D.O em 7/5/2014

1.5. Processo - E-08/001/1512/2014: CDL - Centro Diag. Laboratorial Imbariê, CNES nº 2277409, localizado no município de Duque de Caxias/RJ. Em adequação a Portaria nº3.388, de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical.

Deliberação CIB/RJ nº 2.854, publicado no D.O em 24/4/2014

1.6. Processo E-08/001/1404/2014: habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, CNES nº 7412673, localizado no município de Macuco/RJ.

Deliberação CIB/RJ nº 2.855, publicado no D.O em 24/4/2014

1.7. Processo - E-08/001/1510/2014: CMS de Duque de Caxias, CNES nº 2277603, localizado no município de Duque de Caxias/RJ.Em adequação  a Portaria nº 3.388, de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical.

Deliberação CIB/RJ nº 2.856, publicado no D.O em 25/4/2014.

1.8. Processo - E-08/001/1587/2014: Laboratório Dr. Falcão, CNES nº 2815125, localizado no município de Volta Redonda. Em adequação  a Portaria nº3.388, de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical.

Deliberação CIB/RJ nº 2.857, publicado no D.O em 25/4/2014.

1.9. Processo - E-08/001/1588/2014: Laboratório Reunidos Dr. Túllio Rezende - CNES nº 0025097, localizado no município de Volta Redonda. Em adequação a Portaria nº3.388, de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical.

Deliberação CIB/RJ nº 2.858, publicado no D.O em 25/4/2014.

1.10. Processo - E-08/001/1521/2014: Centro de Diagnostico Citológico CNES nº 3211614, localizado no município de Cabo Frio/RJ. Em adequação a Portaria nº3.388, de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical.

Deliberação CIB/RJ nº 2.859, publicado no D.O em 25/4/2014.

1.11. Processo - E-08/001/1594/2014: Laboratório de Citopatologia do Hospital Universitário Sul Fluminense, CNES nº 2273748 , localizado no município de Vassouras – RJ. Em adequação a Portaria nº3.388, de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical.

Deliberação CIB/RJ nº 2.867 publicado no D.O em 2/5/2014

1.12. Processo - E-08/001/1511/2014: Hospital Escola Álvaro Alvim, CNES nº 2287447, localizado no município de Campos dos Goytacazes – RJ. Em adequação a Portaria nº  3.388, de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical.

Deliberação CIB/RJ nº 2.867 publicado no D.O em 2/5/2014

1.13. Processo E -08/001/1509/2014: Pactuar Ad referendum a habilitação do Laboratório São João Batista, CNES nº 2268892, localizado no município de Itaboraí -RJ. Em adequação a Portaria nº  3.388, de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical. (Pendências de Documentos).

Deliberação CIB/RJ nº 2.867 publicado no D.O em 2/5/2014

1.14. Processo E -08/001/1513/2014: Pactuar Ad referendum a habilitação do Laboratório GEFER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNES nº 2268914, localizado no município de Itaboraí –RJ. Em adequação a Portaria nº3.388, de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical. (Pendências de Documentos)

Deliberação CIB/RJ nº 2.867 publicado no D.O em 2/5/2014

1.15. Processo E-08/001/1515/2014: Pactuar Ad referendum a habilitação do Laboratório Dr. Pablus Grion LTDA, CNES nº 6187722, localizado no município de Itaboraí - RJ. Em adequação a Portaria nº3.388, de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical. (Pendências de Documentos).

Deliberação CIB/RJ nº 2.867 publicado no D.O em 2/5/2014

1.16. Processo E-08/001/1526/2014: Pactuar Ad referendum o Credenciamento/habilitação do Laboratório de Análises Clínicas Anatomy, CNES nº 6487831, localizado no municipio de Itaboraí – RJ. Em adequação a Portaria nº 3388 de 30 de dezembro de 2013- QUALICITO para citopatologia Cervical.

Deliberação CIB/RJ nº 2.867 publicado no D.O em 2/5/2014

1.17. Credenciamento: Processo E-08/001/1528/2014: Pactuar Ad referendum a habilitação do Laboratório WAFA LTDA, CNES nº 2293927, localizado no município de Nilópolis - RJ. Em adequação a Portaria nº3.388, de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical.

Deliberação CIB/RJ nº 2.867 publicado no D.O em 2/5/2014

1.18. Processo E-08/001/1506/2014: Pactuar Ad referendum a habilitação do Laboratório Lab Clin, CNES nº 2287978, localizado no município de Barra do Piraí - RJ. Em adequação a Portaria nº3.388, de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical.

Deliberação CIB/RJ nº 2.867 publicado no D.O em 2/5/2014

1.19. Processo E-08/001/1527/2014: Pactuar Ad referendum a habilitação para o Núcleo Atenção Saúde da Mulher e Criança, CNES nº 2276569, localizado no Município de Macaé - RJ.  Em adequação a Portaria nº3.388, de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical

Deliberação CIB/RJ nº 2.867 publicado no D.O em 2/5/2014

1.20. Processo E-08/001/1529/2014: Pactuar Ad referendum a habilitação para a Policlínica de Espem Ata Saúde da Mulher Malu Sampaio, CNES nº 0012572, localizado no município de Niterói - RJ. Em adequação a Portaria nº3.388, de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical

Deliberação CIB/RJ nº 2.867 publicado no D.O em 2/5/2014

1.21. Processo E-08/001/1530/2014: Pactuar Ad referendum a habilitação para o Hospital Raul Sertã, CNES nº 2272784, localizado no município de Nova Friburgo - RJ. Em adequação a Portaria nº3.388, de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical.

Deliberação CIB/RJ nº 2.867 publicado no D.O em 2/5/2014

1.22. Processo - E-08/001/1505/2014: Pactuar Ad referendum a habilitação para o Cad. Laboratório Municipal , CNES nº 2289121, localizado no município de Barra Mansa - RJ. Em adequação a Portaria nº  3388 de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical

Deliberação CIB/RJ nº 2.867 publicado no D.O em 2/5/2014

1.23. Processo - E-08/001/1597/2014: Pactuar Ad referendum a habilitação para o Instituto de Ginecologia - UFRJ, CNES nº2296594, localizado no município do Rio de Janeiro  - RJ.  Em adequação  a Portaria nº  3.388, de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical

Deliberação CIB/RJ nº 2.867 publicado no D.O em 2/5/2014

1.24. Processo - E-08/001/1598/2014: Pactuar Ad referendum o Credenciamento/habilitação para o Hospital Municipal Salgado Filho, CNES nº 2296306, localizado no município do Rio de janeiro  - RJ.  Em adequação  a Portaria nº  3.388, de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical

Deliberação CIB/RJ nº 2.867 publicado no D.O em 2/5/2014

1.25. Processo - E-08/001/1599/2014: Pactuar Ad referendum o Credenciamento/habilitação para o INCA SITEC Serviço de Citopatologia, CNES nº 2273284, localizado no município do Rio de janeiro  - RJ. Em adequação a Portaria nº3.388, de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical.

Deliberação CIB/RJ nº 2.867 publicado no D.O em 2/5/2014

1.26. Processo - E-08/001/1600/2014: Pactuar Ad referendum a habilitação para o Hospital Mario Kroeff, CNES nº 2269899, localizado no município do Rio de Janeiro - RJ. Em adequação a Portaria nº3.388, de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical

Deliberação CIB/RJ nº 2.867 publicado no D.O em 2/5/2014

1.27. Processo - E-08/001/1601/2014: Pactuar Ad referendum a habilitação para o Hospital Geral de Bonsucesso, CNES nº 2269880, localizado no município do Rio de Janeiro  - RJ. Em adequação a Portaria nº3.388, de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical

Deliberação CIB/RJ nº 2.867 publicado no D.O em 2/5/2014

1.28. Processo - E-08/001/1603/2014: Pactuar Ad referendum a habilitação para o Hospital Pedro Ernesto, CNES nº 2269783, localizado no município do Rio de janeiro  - RJ. Em adequação a Portaria nº3.388, de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical

Deliberação CIB/RJ nº 2.867 publicado no D.O em 2/5/2014

1.29. Processo - E-08/001/1586/2014: Pactuar Ad referendum a habilitação para o Hospital de Ipanema, CNES nº 2269775, localizado no município do Rio de Janeiro - RJ. Em adequação a Portaria nº3.388, de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical

Deliberação CIB/RJ nº 2.867 publicado no D.O em 2/5/2014

1.30. Processo - E-08/001/1607/2014: Pactuar Ad referendum a habilitação para o Hospital da Piedade, CNES nº 2269481, localizado no município do Rio de Janeiro - RJ. Em adequação a Portaria nº3.388, de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical

Deliberação CIB/RJ nº 2.867 publicado no D.O em 2/5/2014

1.31. Processo - E-08/001/1608/2014: Pactuar Ad referendum a habilitação para a Policlínica Piquet Carneiro, CNES nº 2269392, localizado no município do Rio de Janeiro - RJ. Em adequação a Portaria nº3.388, de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical

Deliberação CIB/RJ nº 2.867 publicado no D.O em 2/5/2014

1.32. Processo - E-08/001/1595/2014: Pactuar Ad referendum a habilitação para o Instituto Fernandes Figueira, CNES nº 2708353, localizado no município do Rio de Janeiro - RJ. Em adequação a Portaria nº3.388, de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical

Deliberação CIB/RJ nº 2.867 publicado no D.O em 2/5/2014

1.33. Processo - E-08/001/1592/2014: Pactuar Ad referendum a habilitação para o Centro de Patologia de Teresópolis, CNES nº 2292505, localizado no município de Teresópolis - RJ. Em adequação a Portaria nº3.388, de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical

Deliberação CIB/RJ nº 2.867 publicado no D.O em 2/5/2014

1.34. Processo - E-08/001/1591/2014: Pactuar Ad referendum a habilitação para o Hospital das Clínicas de Teresópolis, CNES nº 2297795, localizado no município de Teresópolis - RJ. Em adequação a Portaria nº3.388, de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical

Deliberação CIB/RJ nº 2.867 publicado no D.O em 2/5/2014

1.35. Processo - E-08/001/1590/2014: Pactuar Ad referendum a habilitação para o Dr. Ulisses Laboratório de Patologia LTDA, CNES nº2812738, localizado no município de Valença - RJ. Em adequação a Portaria nº3.388, de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical

Deliberação CIB/RJ nº 2.867 publicado no D.O em 2/5/2014

1.36. Processo - E-08/001/1669/2014: Pactuar Ad referendum a habilitação para o Hospital Flavio Leal, CNES nº 2267187, localizado no município de Piraí  - RJ. Em adequação a Portaria nº3.388, de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical.

Deliberação CIB/RJ nº 2.867 publicado no D.O em 2/5/2014

1.37. Processo - E-08/001/1667/2014: Pactuar Ad referendum a habilitação para o Hospital Universitário Antonio Pedro, CNES nº 0012505, localizado no município de Niterói - RJ. Em adequação a Portaria nº3.388, de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical

Deliberação CIB/RJ nº 2.867 publicado no D.O em 2/5/2014

1.38. Processo - E-08/001/1516/2014: Pactuar Ad referendum a habilitação para o Laboratório Municipal do Carmo, CNES nº 6491111, localizado no município de Carmo - RJ. Em adequação a Portaria nº3.388, de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical.

Deliberação CIB/RJ nº 2.867 publicado no D.O em 2/5/2014

1.39. Ofício n.º 108/2014 – Pactuar Ad Referendum a Habilitação para o Hemolab Laboratório de Análise Clínicas, CNES 2292076, localizado no município de São Gonçalo. Em adequação a Portaria nº3.388, de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical.

PACTUAÇÃO ANULADA NA CIB DE MAIO

1.40. Ofício n.º 108/2014 – Pactuar Ad Referendum a Habilitação para o Laboratório Pascoto, CNES 2297574, localizado no município de São Gonçalo. Em adequação a Portaria nº3.388, de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical.

PACTUAÇÃO ANULADA NA CIB DE MAIO

2. Teto Financeiro

Deliberação CIB/RJ nº 2.868 publicado no D.O em 8/5/2014

2.1. Remanejamento PPI - Município solicitante: Nova Iguaçu, Paracambi, Cardoso Moreira, Italva e Rio das Ostras.

3. Pactuar o Instituto Brasileiro de Assistência e Pesquisa- IBAP, município de Niterói, como executor da Rede Oftalmológica de Média Complexidade

  1. 1.     Já tinha sido pactuado em 2013/nov e saiu na Rede de Oftalmo. Delib.3008 – Fazer Ressalva em Julho

4. Atualização da Rede de Oftalmologia – Metropolitana II

Incluído no Teto Financeiro. Delib. 2.868

5. Referência da Rede de Oncologia para novos serviços de Câncer de Cabeça e Pescoço

Deliberação CIB/RJ nº 2.883 publicado no D.O em 21/5/2014

6. Pedido de Prorrogação do prazo para implantação do SISRCA (Portaria GM/MS nº 238/2014)

Pactuação será anulada na CIB de julho/2014, não houve implantação do sistema.

7. Pactuação ad referendum da revisão do Regimento Interno das CIR.

Deliberação CIB/RJ nº 2.860 publicado no D.O em 25/4/2014.

8. Repactuar o município de alocação do recurso da Educação Permanentes da Região Serrana, referente às Portarias GM/MS Nº 2.953/2009, 4.033/2010 e Nº 2.200/2011 para o município de Petrópolis.

Deliberação CIB/RJ nº 2.861 publicado no D.O em 28/4/2014

9. Central de Regulação de São Gonçalo

Deliberação CIB/RJ nº 2.884 publicado no D.O em 21/5/2014

10. Ampliação de 07 equipes NASF I no Município de Angra dos Reis

Deliberação CIB/RJ nº 2.885 publicado no D.O em 28/5/2014

11. Ratificar o Projeto para ampliação de equipes de ESF, com o credenciamento de 05 equipes no município de Resende

Deliberação CIB/RJ nº 2.886 publicado no D.O em 21/5/2014

12. Ratificar o Projeto para ampliação de equipes de ESF, com o credenciamento de 04 equipes do município de Paraíba do Sul

PACTUADO NA CIB DE JUNHO

13. Credenciamento de 4 ESB I do Município de São Fidélis

Deliberação CIB/RJ nº 2.888 publicado no D.O em 21/5/2014

14. Ampliação de 3 2 ESF do Município de Iguaba Grande

Ressalva em maio, pois a documentação veio com 2 ESF, pactuado em Junho com 3 ESF e 10 ACS

15. Proposta nº 28812972000110004 de Construção de UBS do município de Bom Jesus de Itabapoana

Deliberação CIB/RJ nº 2.923 publicado no D.O em 27/5/2014

16. Propostas nºs 11959800000150/2011-01; 11959800000150/2011-02; 11959800000150/2011-03; 11959800000150/2011-04; 11959800000150/2011-05 de Reforma de UBS do município de Bom Jesus de Itabapoana

Deliberação CIB/RJ nº 2.913 publicado no D.O em 23/5/2014

17. Proposta nº 3300602282623/7617 de Ampliação de UBS do município de Bom Jesus de Itabapoana

Deliberação CIB/RJ nº 2.914 publicado no D.O em 23/5/2014

18. Propostas nºs 3302402276674/7405; 3302402276682/7407; 3302402276704/7408; 3302402276836/7409; 3302402276917/7403; 3302402276925/7404; 3302402276984/7406 de Ampliação de UBS do município de Macaé

Deliberação CIB/RJ nº 2.875 publicado no D.O em 14/5/2014

Deliberação CIB/RJ nº  2.889 publicado no D.O em 21/5/2014

Deliberação CIB/RJ nº 2.876 publicado no D.O em 14/5/2014

Deliberação CIB/RJ nº  2.877 publicado no D.O em 14/5/2014

Deliberação CIB/RJ nº 2.878 publicado no D.O em 14/5/2014

Deliberação CIB/RJ nº 2.879 publicado no D.O em 14/5/2014

Deliberação CIB/RJ nº 2.880  publicado no D.O em 13/5/2014

19. Proposta nº 28919637000112002 de Construção de UBS do município de Laje do Muriaé

Deliberação CIB/RJ nº 2.915 publicado no D.O em 23/5/2014

20. Proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes nº 11740.5470001/14-009, Município de Silva Jardim. (Emenda Parlamentar)

Deliberação CIB/RJ nº 2.939 publicado no D.O em 28/5/2014

21. Proposta nº 117405470001/14-006 para a construção da Unidade Básica de saúde / Biquinha Silva Jardim (Emenda Parlamentar)

Deliberação CIB/RJ nº 2.900 publicado no D.O em 21/5/2014

22. Proposta nº 117405470001/14-008 para a ampliação da Unidade Básica de saúde / Bouqueirão Silva Jardim (Emenda Parlamentar)

Deliberação CIB/RJ nº 2.940 publicado no D.O em 28/5/2014

23. Ratificar atestado de Conclusão de Obra de Construção de UBS para recebimento de terceira parcela, referente a Proposta n° 28695658000/109012 do município de Barra Mansa

Já foi publicado com a deliberação 2.819

24. Ratificar Ordem de Início de Serviço da proposta de Reforma de UBS nº 01606604000113001; e das propostas de Ampliação de UBS n° 3300302287692/10401, n° 3300302287641/10358, n° 3300302287714/10370, n° 330302287676/10381, n° 330302287684/10397, do município de Barra do Piraí

Deliberação CIB/RJ nº 2.901 publicado no D.O em 21/5/2014

Deliberação CIB/RJ nº 2.902 publicado no D.O em 21/5/2014

25. Ratificar a Proposta de Emenda Parlamentar n° 29138.385000/8140-04 relativa à aquisição de equipamento e material permanentes para a Atenção Básica, do município de Paraíba do Sul.

Deliberação CIB/RJ nº 2.903 publicado no D.O em 21/5/2014

26. Proposta de Emenda Parlamentar Deliberação CIR-CS nº 12/2014 - Pactuar as propostas: nº912240/ 14-001 para a Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; e nº 12240.308000/1140-02 para aquisição de equipamentos/materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde: Clínica/Centro de Especialidade, CNES 7053967 e Policlínica Sarah K. Oliveira, CNES 2283034 da Emenda Parlamentar nº 29770003, município de Miguel Pereira

Equipamento será anulado na CIB de JULHO (dr.autorizou) Deliberação CIB/RJ nº 3.003 publicado no D.O em 1/7/2014

27. Proposta de Emenda Parlamentar Deliberação CIR-CS nº 13/2014 - Pactuar as propostas: nº 929138/14001 da Emenda nº 13450007 e Emenda nº 27780001 referente a proposta de Construção de Unidades de Atenção Especializada; nº 29138385000814007 referente a Proposta de Estruturação de Unidades de Atenção Especializada da Emenda nº 25920005; e nº 29138385000814006 referente a Proposta de Estruturação de Unidades de Atenção Especializada - Aquisição de Equipamento/Material Permanentes da Emenda nº 27930014, município de Paraíba do Sul

Deliberação CIB/RJ nº 2.904, publicado no D.O em 22/5/2014.

28. Proposta de Emenda Parlamentar Deliberação CIR-CS nº 14/2014 - Pactuar as propostas: nº 09206.5100001/14-001 referente à Estruturação de Unidade de Atenção Especializada - Aquisição de Equipamento e Material Permanentes ao Centro Municipal de Saúde Coletiva, CNES2279398; nº 09206.5100001/14-003 referente à Estruturação de Unidade de Atenção Especializada - Aquisição de Equipamento e Material Permanentes ao Hospital Municipal Dr. Adalberto a Graça, CNES 2279355 do município de Paracambi

Deliberação CIB/RJ nº xx, publicado no D.O em

Deliberação CIB/RJ nº 2.958 publicado no D.O em 6/6/2014

29. Proposta de Emenda Parlamentar Deliberação CIR-CS nº 15/2014 - Pactuar a proposta nº 902911/14-001 referente Conclusão de Unidade de Atenção Especializada em Saúde ao Pronto Socorro Municipal de Sapucaia das Emendas: 27780001 e 28810022 do município de Sapucaia

Deliberação CIB/RJ nº xx, publicado no D.O em

30. Proposta de Emenda Parlamentar Deliberação CIR-CS nº 17/2014 - Pactuar as propostas: Aquisição de Equipamentos e Adequação de Estrutura Física para o Hospital Universitário Sul Fluminense, CNES 2273748 do município de Vassouras

Equipamento seráanulado na CIB de JULHO (dr. Autorizou)
Deliberação CIB/RJ nº 3.004 publicado no D.O em 1/7/2014

31. Propostas n.ºs 28580694000/1140-01, 12014954000/1140-01 de aquisição de equipamentos e materiais permanentes de atenção básica, Município de Mendes

Deliberação CIB/RJ nº 2.912 publicado no D.O em 22/5/2014.

32. Proposta n.º 291413220001/14-001, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atenção básica, do município de Piraí

Deliberação CIB/RJ nº 2.905 publicado no D.O em22/5/2014.

33. Proposta n.º 12598712000113003, para liberação 2ª parcela de ampliação de UBS, do município de São José de Ubá

Deliberação CIB/RJ nº 2.881 publicado no D.O em 14/5/2014

34. Proposta n.º 04543783000/1140-01, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atenção básica, município de São João da Barra

Deliberação CIB/RJ nº 2.906 publicado no D.O em22/5/2014.

35. Proposta n.º 086402190001/13-007, para construção de UBS Usina, do Município de Conceição de Macabu

Deliberação CIB/RJ nº 2.907 publicado no D.O em 22/5/2014.

36. Proposta n.º 086402190001/140001, para aquisição de material permanente para o Posto de Saúde Central, do Município de Conceição de Macabu

Deliberação CIB/RJ nº 2.908 publicado no D.O em  22/5/2014

37. Pactuar ad referendum as Propostas n.º 27930013, 27910008, 13450007, para estruturação de unidade de atenção especializada em saúde nacional, no município de Mendes.

Deliberação CIB/RJ nº 2.865 publicado no D.O em 25/4/2014.

38. Pactuar ad referendum as Propostas n.º 29770008, 29770008, 13080009, para estruturação de unidade de atenção básica em saúde nacional, do município de Mendes.

Deliberação CIB/RJ nº 2.866 publicado no D.O em 25/4/2014.

39. Propostas n.º 29128.766000/1130-03 e 29128.766000/1130-04, para aquisição de equipamento e material permanentes, do município de Cachoeiras de Macacu.

Deliberação CIB/RJ nº 2.864 publicado no D.O em 25/4/2014.

40. Proposta n.º 13813.107000/1140-07, referente a recurso de emenda parlamentar, destinado à construção de unidade básica de saúde, do município de Seropédica

Deliberação CIB/RJ nº 2.911 publicado no D.O em 22/5/2014.

41. Proposta n.º 12014.954/1140-03, para aquisição de equipamento e material permanente especializado, do município de Mendes.

Deliberação CIB/RJ nº 2.910 publicado no D.O em 22/5/2014.

42. Proposta n.º 12047.23200001/14-001, para aquisição de equipamentos e/ou material permanente para estruturação da Rede de Atenção Especializada, do município de Piraí

Deliberação CIB/RJ nº 2.909 publicado no D.O em 22/5/2014

43. Proposta n.º 912047/14-001, para construção do Laboratório Municipal de Patologia Clínica para Estruturação da Rede de Atenção Especializada, do Município de Piraí

Deliberação CIB/RJ nº 2.909 publicado no D.O em 22/5/2014

44. Aprovação da 2ª Ata da Reunião Ordinária da CIB-RJ

APROVADA

     

III. Informes Gerais

1. Curso de Especialização em Hemoterapia para atuarem nos serviços do estado do Rio de Janeiro.

2. Programa Mais Médico

3. Esclarecimentos jurídicos sobre a descentralização de recursos e assunção de prestadores no COSEMS-RJ