Data: 08 / 05 / 2014.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
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I.APRESENTAÇÃO |
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1. Referendar, Revogar e Anular as Pactuações da CIB-RJ. |
Deliberação nº 2.941 , publicada no D.O em 28/05/2014 |
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II.PACTUAÇÃOO |
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1.1. Credenciamento (Ratificação): Processo E - 08/001/1513/2014 - habilitação do Laboratório GEFER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - CNES nº 2268914 - localizado no município de Itaboraí - RJ. Em adequação a Portaria nº 3.388, de 30 de Dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical. |
Deliberação nº 2.966 , publicada no D.O em 10/6/2014 |
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1.2. Credenciamento (Ratificação): Processo E-08/001/1515/2014 - habilitação do Laboratório Dr. Pablus Grion LTDA - CNES nº 6187722 - localizado no município de Itaboraí - RJ. Em adequação a Portaria nº 3.388, de 30 de Dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical. |
Deliberação nº 2.966 , publicada no D.O em 10/6/2014 |
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1.3. Credenciamento (Ratificação): Processo E-08/001/1526/2014 - habilitação do Laboratório de Análises Clínicas Anatomy - CNES nº 6487831 - localizado no município de Itaboraí - RJ. Em adequação a Portaria nº 3.388 de 30 de Dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical. |
Deliberação nº 2.966 , publicada no D.O em 10/6/2014 |
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1.4. Credenciamento (Ratificação): Processo E-08/001/1506/2014 - habilitação do Laboratório Lab Clin, CNES nº 2287978, localizado no município de Barra do Piraí - RJ. Em adequação a Portaria nº 3388 de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical. |
Deliberação nº 2.966 , publicada no D.O em 10/6/2014 |
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1.5. Credenciamento (Ratificação): Processo - E-08/001/1592/2014 - habilitação para o Centro de Patologia de Teresópolis, CNES nº 2292505, localizado no município de Teresópolis - RJ. Em adequação a Portaria nº 3388 de 30 de dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical. |
Deliberação nº 2.966 , publicada no D.O em 10/6/2014 |
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1.6. Credenciamento (Ratificação): Processo - E-08/001/1594/2014 - habilitação para o Hospital Universitário Sul Fluminense - CNES nº 2273748 - localizado no município de Vassouras - RJ. Em adequação a Portaria nº 3.388, de 30 de Dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical |
Deliberação nº 2.966 , publicada no D.O em 10/6/2014 |
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1.7. Credenciamento (Ratificação): Processo - E-08/001/1511/2014 - habilitação para o Hospital Escola Álvaro Alvim - CNES nº 2287447 - localizado no município de Campos dos Goytacazes - RJ. Em adequação a Portaria nº 3.388 de 30 de Dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical |
Deliberação nº 2.966 , publicada no D.O em 10/6/2014 |
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1.8. Credenciamento (Ratificação): Processo E-08 /001/1509/2014 - Laboratório São João Batista - CNES nº2268892 - localizado no município de Itaboraí- RJ. Em adequação a Portaria nº 3.388, de 30 de Dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical. |
Deliberação nº 2.966, publicada no D.O em 10/6/2014 |
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1.9. Credenciamento (Ratificação): Processo - E-08/001/1607/2014 - habilitação para o Hospital da Piedade - CNES nº 2269481 - localizado no município do Rio de Janeiro - RJ. Em adequação a Portaria nº 3.388, de 30 de Dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical |
Deliberação nº 2.966 , publicada no D.O em 10/6/2014 |
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1.10. Credenciamento (Ratificação): Processo - E-08/001/1599/2014 - habilitação para o INCA SITEC Serviço de Citopatologia - CNES nº 2273284 - localizado no município do Rio de janeiro - RJ. Em adequação a Portaria nº 3.388, de 30 de Dezembro de 2013 - QUALICITO para Citopatologia Cervical. |
Deliberação nº 2.966 , publicada no D.O em 10/6/2014 |
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2. Teto Financeiro |
Deliberação nº 2.954 , publicada no D.O em 3/6/2014 |
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2.1 Portaria nº 542, de 11 de abril de 2014 - Estabelece recurso devido de qualificação da UPA 24h - Estadual Engenho Novo, localizado no município do Rio de Janeiro |
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2.2. Portaria nº 545, de 11 de abril de 2014 - Estabelece recurso devido de qualificação da UPA 24h - Estadual da Tijuca, localizado no município do Rio de Janeiro. |
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2.3. Portaria nº 557, de 11 de abril de 2014 - Estabelece recurso devido de qualificação da UPA 24h - Municipal de Barra Mansa, localizado no município de Barra Mansa. |
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2.4. Portaria nº 552, de 11 de abril de 2014 - Estabelece recurso devido de qualificação da UPA 24h - Estadual de Niterói, localizado no município de Niterói. |
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2.5. Portaria nº 553, de 11 de abril de 2014 - Estabelece recurso devido de qualificação da UPA 24h - Estadual de Itaboraí, localizado no município de Itaboraí |
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2.6. Portaria nº 568, de 11 de abril de 2014 - Estabelece recurso devido de qualificação da UPA 24h - Estadual de Campos, localizado no município de Campos dos Goytacazes. |
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2.7. Portaria nº 580, de 11 de abril de 2014 - Estabelece recurso devido de qualificação da UPA 24h – Estadual de Botafogo, localizado no município de Rio de Janeiro. |
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2.8. Portaria nº 582, de 11 de abril de 2014 - Estabelece recurso devido de qualificação da UPA 24h - Estadual de Cabuçu, localizado no município de Nova Iguaçu. |
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2.9. Remanejamento PPI - Município solicitante: Paraíba do Sul, Três Rios, Araruama, São Pedro da Aldeia, Rio das Ostras e Saquarema |
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3. Repactuação de Leitos Obstétricos do Município de Nova Iguaçu |
Incluída na deliberação do Teto deli. 2.954 – por email, Drª Tatiana. |
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4. Pactuação de Fluxo de Cirurgia Oncológica de Cabeça e Pescoço para o Serviço de Macaé |
o município de Macaé foi comtemplado na Deliberação CIB RJ nº 2883 de 12/05/2014( que foi pactuado na 3ª reunião) , onde a Rede de Oncologia foi republicada. Pactuação anulada em Julho/2014 |
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5. Pactuação de Novo Fluxo para remanejamento de PPI: pactuação prévia na Comissão Intergestores Regionais – CIR. |
Deliberação nº 2.968 , publicada no D.O em 10/6/2014 |
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6. Ratificação da Pactuação da revisão do Regimento Interno das CIR. |
Deliberação nº 2.917 , publicada no D.O em 23/5/2014 |
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7. Tornar sem efeito a suspensão dos leitos do Hospital Estadual Anchieta. |
Deliberação nº 2.916 , publicada no D.O em 16/05/2014 |
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8. Pactuar o Plano de Urgência e Emergência da Baía da Ilha Grande. |
Deliberação nº 2.918 , publicada no D.O em 23/5/2014 |
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9. Transferência de recursos financeiros aos municípios para implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI). |
Deliberação nº 2.922 , publicada no D.O em 26/05/2014 |
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10. Pactuação ad referendum da Portaria n.º 183, de 30/01/2014, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde. |
Deliberação nº 2.953 , publicada no D.O em 23/5/2014 |
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11. Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2014 do Município de Porto Real. |
Deliberação nº 2.919 , publicada no D.O em 23/5/2014 |
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12. Ratificação da segunda parcela referente ao investimento para a UPA Infantil, de Duque de Caxias III. |
Deliberação nº 2.920 , publicada no D.O em 23/5/2014 |
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13. Alteração do Porte de Tipo I para o Tipo II, da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, localizada no município de Valença. |
Deliberação nº 2.921 , publicada no D.O em 26/05/2014 |
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14. Implantar a Comissão Estadual Mais Médicos. |
Deliberação CIB/COSEMS nº 23 , publicada no D.O em 21/05/2014 |
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15. Ampliação de 3 ESB mod I de Resende. |
Deliberação nº 2.945 , publicada no D.O em 30/5/2014 |
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16. Ampliação de 04 ESF do município de São João da Barra. |
Deliberação nº 2.969 , publicada no D.O em 10/6/2014 |
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17. Implantação de 01 NASF modalidade 2 do município de Itaocara. |
Deliberação nº 2.962 , publicada no D.O em 10/6/2014 |
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18. Ampliação de 01 ESF de São José de Ubá. |
Deliberação nº 2.967, publicada no D.O em 10/6/2014 |
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19. Projeto Melhor em Casa do município de São João da Barra. |
Deliberação nº 2.959, publicada no D.O em 6/6/2014 |
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20. Proposta nº 42498733000/1090-07, referente a construção de UBS, pelo Programa Requalifica liberação 2ª parcela, Município do Rio de Janeiro. |
Deliberação nº 2.925 , publicada no D.O em 27/5/2014 |
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21. Alteração de endereço da Proposta nº 42498733000/1090-07, referente a construção de UBS, pelo Programa Requalifica, Município do Rio de Janeiro. |
Deliberação nº 2.924 , publicada no D.O em 26/05/2014 |
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22. Proposta nº 42498733000/1090-28, referente a construção de UBS, pelo Programa Requalifica, liberação 3ª parcela, Município do Rio de Janeiro. |
Deliberação nº 2.926 , publicada no D.O em 27/5/2014 |
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23. Liberação da 2ª Parcela - PSF Parada Ideal Parada Modelo- Proposta nº 3301852290294/11923 – construção ampliação de UBS, Município de Guapimirim. |
Deliberação nº 2.927 , publicada no D.O em 27/5/2014 |
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24. Liberação da 2ª Parcela - PSF Parada Modelo Vila das Pedrinhas - Proposta nº 124689470000100/2011-01 – Ampliação reforma de UBS, Município de Guapimirim. |
Deliberação nº 2.928 , publicada no D.O em 27/5/2014 |
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25. Liberação da 2ª Parcela - PSF Vale das Pedrinhas Parada Ideal - Proposta nº 1246894700011003 – Reforma construção de UBS, Município de Guapimirim. |
Deliberação nº 2.929 , publicada no D.O em 27/5/2014 |
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26. Liberação da 3º Parcela – construção de UBS Mury – Conclusão de Obra - Proposta nº 28066.630000/1100-17 - Município de Nova Friburgo. |
Deliberação nº 2.930 , publicada no D.O em 27/5/2014 |
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27. Ordens de Início de Serviço referentes às propostas do componente Construção do Requalifica UBS nº 28636.5790001/12-013; n°28636.5790001/12-025; n°28636.5790001/12-026; São Gonçalo. |
Deliberação nº 2.931 , publicada no D.O em 27/5/2014 |
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28. Proposta nº 118139860001/14-003-para manutenção de unidades de saúde, e estruturação da rede de serviços de atenção básica à saúde. Município de Comendador Levy Gasparian. |
Deliberação nº 2.936 , publicada no D.O em 28/5/2014 |
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29. Emenda Parlamentar nº 118139860001/14-001-para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Município de Comendador Levy Gasparian. |
Deliberação nº 2.937 , publicada no D.O em 28/5/2014 |
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30. Emenda Parlamentar nº 118139860001/14-002 para construção de UBS de Comendador Levy Gasparian. |
Deliberação nº 2.938 , publicada no D.O em 28/5/2014 |
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31. Aprovação da proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes nº 02341.441000/1140-14 Município de Rio das Ostras. |
Deliberação nº 2.955 , publicada no D.O em 6/6/2014 |
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32. Aprovação da proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes nº 02341.441000/1140-21 Município de Rio das Ostras. |
Deliberação nº 2.946 , publicada no D.O em 30/6/2014 |
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33. Aprovação da proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes nº 02341.441000/1140-22 Município de Rio das Ostras |
Deliberação nº 2.947, publicada no D.O em 30/6/2014 |
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34. Aprovação da proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes nº 02341.441000/1140-23 Município de Rio das Ostras |
Deliberação nº 2.948, publicada no D.O em 30/6/2014 |
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35. Aprovação da proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes nº 02341.441000/1140-24 Município de Rio das Ostras |
Deliberação nº 2.949 , publicada no D.O em 30/6/2014 |
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36. Aprovação da proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes nº 02341.441000/1140-25 Município de Rio das Ostras |
Deliberação nº 2.950 , publicada no D.O em 30/6/2014 |
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37. Aprovação da proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes nº 02341.441000/1140-26 Município de Rio das Ostras |
Deliberação nº 2.951, publicada no D.O em 30/6/2014 |
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38. Aprovação da proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes nº 02341.441000/1140-27 Município de Rio das Ostras |
Deliberação nº 2.952 , publicada no D.O em 30/6/2014 |
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39. Aprovação da proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes nº 02341.441000/1140-28 Município de Rio das Ostras |
Deliberação nº 2.956 , publicada no D.O em 6/6/2014 |
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40. Aprovação da proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes nº 02341.441000/1140-29 Município de Rio das Ostras |
Deliberação nº 2.957 , publicada no D.O em 6/6/2014 |
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41. Aprovação da proposta por emenda parlamentar de Construção de UBS Porte III Cidade Beira Mar nº 02341.441000/1140-15 Município de Rio das Ostras |
Deliberação nº 2.942 , publicada no D.O em 28/5/2014 |
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42. Aprovação da proposta por emenda parlamentar de Reforma do PSF Cantagalo nº 02341.441000/1140-16 Município de Rio das Ostras |
Deliberação nº 2.943, publicada no D.O em 28/5/2014 |
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43. Ordens de Início de Serviço referentes às propostas do componente Construção do Requalifica UBS nº 29115.458000/1120-01; nº 29115.458005/1120-02; nº29115.458000/1120-03 Município de Casemiro de Abreu |
Deliberação nº 2.944 , publicada no D.O em 28/5/2014 |
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44. Atestados de Conclusão referentes às propostas de construção de UBS do município de Macaé: nº 29115474000110001, 29115474000110008 e 29115474000110003 |
Deliberação nº 2.970 , publicada no D.O em 10/6/2014 |
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45. Proposta nº 14999490000113002 solicitando a liberação de 2ª parcela de incentivo- Ampliação da ESF Jaguarembé do município de Itaocara |
Deliberação nº 2.965 , publicada no D.O em 10/6/2014 |
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46. Proposta nº 14999490000113001 solicitando a 2ª parcela de incentivo- Construção do município de Itaocara |
Deliberação nº 2.963 , publicada no D.O em 10/6/2014 |
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47. Proposta nº 14999490000113001 solicitando a alteração de endereço de UBS do município de Itaocara |
Deliberação nº 2.964 , publicada no D.O em 10/6/2014 |
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48.Propostas nºs 11384874000114-002, 11384874000114-003, 11384874000114-005, 11384874000114-004 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes do município de Campos do Goytacazes. |
Pactuação anulada na CIB de Julho |
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49. Proposta nº 11855.524000/1140-01, referente a aquisição de equipamentos e material permanente, via Emenda Parlamentar. Município de Itaguaí. |
Deliberação nº 2.935 , publicada no D.O em 28/5/2014 |
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50. Proposta nº 13807.681000/1140-04, referente a aquisição de equipamentos e material permanente, via Emenda Parlamentar. Município de Queimados. |
Deliberação nº 2.932 , publicada no D.O em 27/5/2014 |
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51. Proposta nº 13813.107000/1130-14, referente a Construção de Academia da Saúde, via Emenda Parlamentar referente a recurso de Emenda Parlamentar, destinada ao Programa Academia da Saúde - Município de Seropédica. |
Deliberação nº 2.933 , publicada no D.O em 27/5/2014 |
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52. Propostas nº 10435.993000/1140-03, nº 10435.993000/1140-05, nº 10435.993000/1140-06, nº 10435.993000/1140-07 e nº 10435.993000/1140-08, referente a aquisição de equipamentos e material permanente, via Emenda Parlamentar - Município de São João de Meriti. |
Deliberação nº 2.934 , publicada no D.O em 27/5/2014 |
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53. Proposta nº 13807.681000/1140-02, referente a aquisição de equipamentos e material permanente, via Emenda Parlamentar Município de Queimados. |
Deliberação nº 2.971 , publicada no D.O em 17/6/2014 |
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54. Proposta nº 29172467000/1100-37, nº 29172467000/1100-34, nº 29172467000/1100-40, nº 29172467000/1100-41, nº 29172467000/1100-03, referente a construção de UBS, pelo Programa Requalifica ( 2ª parcela) - Angra dos Reis. |
Deliberação nº 3.014 , publicada no D.O em 16/07/2014 |
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55. Proposta n.º 11892333000114001 referente a construção de UBS do Município de Quissamã |
Deliberação nº 2.961 , publicada no D.O em 6/6/2014 |
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56. Propostas n.º 11892.333000/1140-02, 11892.333000/1140-03, 11892.333000/1140-04, 11892.333000/1140-05 e 11892.333000/1140-06 referente a aquisição de equipamentos e material permanente do município de Quissamã. |
Deliberação nº 2.960 , publicada no D.O em 6/6/2014 |
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57. Ressalva na Ata da 2ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, realizada em 20/3/2014, no item 17, credenciamento de 07 NASF I do Município de Nova Iguaçu, referente à Deliberação CIB-RJ n.º 2.862/2014. |
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58. Aprovação da Ata da 3ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, com a ressalva no item 14, ampliação de 02 ESF do Município de Iguaba Grande |
APROVADO |
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IIII. INFORMES |
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