CIB-RJ

I.APRESENTAÇÃO

1. Referendar, Revogar e Anular as Pactuações da CIB-RJ.

2. Fluxo para aquisição de equipamentos e material permanente com Recursos Federais e listagem dos Municípios

II.PACTUAÇÕES

1. Credenciamento

1.1. Processo - 09/1390/13 - Serviço de Residência Terapêutica Tipo I – situado a Rua Sampaio Correa, nº 39 – casa 02 – Colônia, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário, CNES nº 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro – RJ.

Deliberação nº 2.988 , publicada no D.O em 30/6/2014

1.2. Processo -09/002209/13 - Serviço de Residência Terapêutica Tipo I - situado a Rua Apiacás, nº 308, bloco 02 - Taquara, vinculado ao CAPS Arthur Bispo Rosário, CNES 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro - RJ.

Deliberação nº 2.972 , publicada no D.O em 26/6/2014

1.3. Processo - 09/002212/13 - Serviço de Residência Terapêutica Tipo I – situado a Rua Ariapó, nº 276, fundos – casa 01, Jacarepaguá, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário, CNES nº 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro– RJ.

Deliberação nº 2.989 , publicada no D.O em 30/06/2014

1.4. Processo - 09/001389/13 - Serviço de Residência Terapêutica Tipo I – situado a Rua Sampaio Correa nº 39, casa 03 - Colônia - Jacarepaguá, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário, CNES nº 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro– RJ.

Deliberação nº 2.990 , publicada no D.O em 30/6/2014

1.5. Processo PM/CF 8177/2013 - Serviço de Cintilografia na CintiCedi Medicina Nuclear LTDA, CNES nº 7038968, localizada no município de Cabo Frio/RJ

Deliberação nº 3.023 , publicada no D.O em 21/7/2014

1.6. Processo - 09/001486/13 - Serviço de Residência Terapêutica Tipo I – situado a Rua Sampaio Correa nº 39 - casa 01 - Colônia - Jacarepaguá, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário, CNES nº 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro– RJ.

Deliberação nº 2.991 , publicada no D.O em30/6/2014

1.7. Processo - 09/000.323/2013 - Credenciamento/Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil – CAPSi, Maurício de Sousa, CNES nº 7052006, localizado a Avenida Venceslau Brás nº 65, fundos – Botafogo - RJ.

Deliberação nº 2.973 , publicada no D.O em 26/6/2014

1.8. Processo - E-08/001/13272/2013 - 04 leitos de Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e drogas para o Hospital Universitário Sul Fluminense, CNES nº 2273748, localizado no Município de Vassouras/RJ

Deliberação nº 3.015 , publicada no D.O em 16/7/2014

1.9. Processo 09/001481/13 - Recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, situado a Rua Outeiro Santo nº 509, casa 36, tendo como referência o CAPS Arthur Bispo do Rosário, CNES nº 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro– RJ.

Deliberação nº 2.992 , publicada no D.O em 30/6/2014

1.10. Processo 09/001474/13 - Recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, situado a Rua Outeiro Santo nº 509, casa 25, tendo como referência o CAPS Arthur Bispo do Rosário, CNES nº 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro – RJ.

Deliberação nº 2.993 , publicada no D.O em 30/6/2014

1.11. Processo -09/001485/13 - Recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I – situado a Estrada Rodrigues Caldas, nº 2228, rua A, casa 53, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário, CNES nº 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro– RJ.

Deliberação nº 2.994 , publicada no D.O em 30/6/2014

1.12. Processo -09/001479/13 - Recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I – situado na Rua Gralha do Campo, nº 48, Jacarepaguá, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário, CNES nº 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro– RJ.

Deliberação nº 2.995 , publicada no D.O em 30/6/2014

1.13. Processo -09/001480/13 - Recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I – situado na Rua Gralha do Campo, nº 48 - sobrado, Jacarepaguá, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário, CNES nº 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro– RJ.

Deliberação nº 2.996 , publicada no D.O em 01/7/2014

2. Descredenciamento

2.1. Processo 09/005288/13 - Clínica de Repouso Santa Edwiges, CNES nº 2295385, localizado no Município do Rio de Janeiro - RJ.

Deliberação nº 2.974 , publicada no D.O em 26/6/2014

3. Teto Financeiro

Deliberação nº 3.011, publicada no D.O em 2/7/2014

3.1. Portaria nº 834, de 09 de Maio de 2014 - Estabelece recurso ao Município de Itaperuna, devido habilitação do Hospital São José do Avaí de como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia

3.2. Portaria nº 878, de 09 de Maio de 2014 - Estabelece recurso aos Municípios de Angra dos Reis e Quatis, devido habilitação de Serviços Hospitalares de Referência para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS)

3.3. Portaria n º 879, de 09 de Maio de 2014 - Estabelece recurso aos Municípios de Guapimirim e Silva Jardim, devido habilitação de Serviços de Referência Hospitalar para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.

3.4. Portaria nº 875, de 09 de Maio de 2014 - Estabelece recurso ao Município de Duque de Caxias, devido a adesão ao Projeto Olhar Brasil - FAEC

3.5. Portaria nº 832, de 10 de Maio de 2014 - Estabelece recurso ao Município de Macaé, devido à habilitação do Hospital São João Batista no serviço de Assistência em Alta complexidade Cardiovascular e Procedimentos da Cardiologia Intervencionista.

3.6. Portaria nº 911, de 12 de Maio de 2014 - Estabelece recurso ao Município de Itaperuna devido à habilitação do Hospital São José do Avaí como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular - Eletrofisiologia

3.7. Portaria nº 965, de 19 de Maio de 2014 - Reestabelece incentivo financeiro ao Município de Rio Bonito, destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, que tiveram os recursos suspensos por falta de informação de produção no SIA/SUS

3.8. Portaria nº 1040, de 20 de Maio de 2014 - Estabelece recurso ao Município de Cambuci,  devido a reclassificação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI tipo I para Tipo II do Hospital Moacyr Gomes de Azevedo

3.9. Portaria nº 395, de 20 de Maio de 2014 - Estabelece a redefinição do limite financeiro destinado ao custeio da Rede de Nefrologia

3.10. Portaria nº 1088, de 23 de Maio de 2014 - Estabelece recurso ao Município de Areal, devido habilitação de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (UBS) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional Centro-Sul Fluminense

3.11. Portaria nº 1100, de 23 de Maio de 2014 - Estabelece recurso aos Municípios de Barra Mansa, Itatiaia, Barra do Piraí, Resende e Volta Redonda, devido à qualificação de 06 (seis) Unidades de Suporte Básico, 4 unidades de Suporte Avançado e a Central de Regulação de Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional do Médio Paraíba

3.12. Portaria nº 1169, de 28 de Maio de 2014 - Suspende a transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderido a Rede de Cuidados à pessoa com Deficiência do Municípios de Belford Roxo, Magé e Paraty

3.13. Portaria nº 1180, de 29 de Maio de 2014 - Estabelece recurso aos Municípios de Angra dos Reis e Macaé, devido habilitação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.

3.14. Portaria nº 1187, de 29 de Maio de 2014 - Reestabelece o recurso aos Municípios de Paraty e Pinheiral, destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), definidos pela portaria nº 1341 GM/MS de 13 de Junho de 2013, que tiveram os recursos suspensos por falta de informação de produção no SIA/SUS

3.15. Portaria nº 1194, de 30 de Maio de 2014 - Estabelece recurso aos Municípios de Resende e São João de Meriti a ser incorporado no Limite Financeiro Anual de Media e Alta Complexidade da Rede de Atenção Psicossocial, para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas

3.16. Portaria nº 1197, de 30 de Maio de 2014 - Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Municípios de Angra dos Reis, Iguaba Grande e Macaé aos Centros de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais.

3.17. Pactuar revisão do Teto Financeiro de Oncologia do Município de Volta Redonda

4. Pactuar a Criação do Grupo Condutor Regional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro

Deliberação nº 3.006 , publicada no D.O em 11/7/2014

5. Pactuar a Alteração da Referência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia da Região Noroeste - Habilitação de São José do Avaí - Portaria nº 834. de 09 de Maio de 2014 –

Deliberação nº 3.025 , publicada no D.O em 4/8/2014

6. Pactuar as contratualizações e recursos para os prestadores da Rede de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade -

Deliberação nº 3.024 , publicada no D.O em 4/8/2014

7. Ad Referendum do Remanejamento da Rede Cardiovascular de Barra do Piraí para Vassouras

Ratificação pactuado na CIB de Julho/2014

8. Pactuar revisão da Rede Cardiovascular de Alta Complexidade, considerando a habilitação do Hospital São Hospital São José do Avaí, em Itaperuna, e do Hospital São João Batista, em Macaé - Portaria nº 832, de 10 de Maio de 2014 e nº 911, de 12 de Maio de 2014

Deliberação nº 3.007 , publicada no D.O em 8/7/2014

9. Republicar a Rede de Oftalmologia

Deliberação nº 3.008 , publicada no D.O em 11/7/2014

10. Aprovação do Cronograma para inserção e pactuação das metas no novo sistema – SISPACTO, referente às Diretrizes e Metas dos Indicadores para Fortalecimento do Planejamento do SUS – 2014.

Deliberação nº 3.002 , publicada no D.O em 1/7/2014

11. Ratificar a deliberação nº 2.953 que pactuou ad referendum da Portaria n.º 183, de 30/01/2014, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.

Deliberação nº 2.997 , publicada no D.O em 1/7/2014

12. Pactuação de transferência de recursos financeiros aos municípios para campanha de vacinação contra Sarampo, Influenza e HPV.

Deliberação nº 2.975 , publicada no D.O em 27/6/2014

13. Ações de Dengue 2014/2015.

Deliberação nº 2.976 , publicada no D.O em 26/6/2014

14. Pactuar os leitos qualificados de terapia intensiva da Região Metropolitana I e II, referente ao Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência.

Deliberação nº 2.977 , publicada no D.O em 17/6/2014

15. Readequação do Projeto “Diagnóstico Situacional das necessidades locorregionais de Educação Permanente em Saúde”, para “Curso de Aperfeiçoamento/formação de gestores para o SUS” da Região Serrana, do Plano de Educação Permanente em Saúde no ano de 2008.

Deliberação nº 2.978 , publicada no D.O em 26/6/2014

16. Revogar a deliberação nº 2.865 que pactuou ad referendum as Propostas n.º 27930013, 27910008, 13450007, para estruturação de unidade de atenção especializada, no município de Mendes.

Deliberação nº 2.979 , publicada no D.O em 26/6/2014

17. Revogar a deliberação nº 2.866 que pactuou ad referendum as Propostas n.º 29770008, 29770008, 13080009, para estruturação de unidade de atenção básica, do município de Mendes.

Deliberação nº 2.980 , publicada no D.O em  30/6/2014

18. Revogar a deliberação nº 2.657 que pactuou o projeto do consultório de Rua do município de Petrópolis.

Deliberação nº 2.981 , publicada no D.O em 26/6/2014

19. Pactuar a implantação de 01 (uma) equipe de Consultório na Rua Modalidade III do município de Petrópolis.

Deliberação nº 2.982 , publicada no D.O em26/6/2014

20. Ratificação da ampliação de 02 ESF e ampliação de 10 ACS do Município de Iguaba Grande.

Deliberação nº 2.983 , publicada no D.O em 30/6/2014

21. Ampliação de 3 ESB modalidade I do município de Iguaba Grande

Deliberação nº 3.020 , publicada no D.O em 21/7/2014

22. Ratificação da ampliação de 04 ESF e ampliação de 20 ACS do Município de Paraíba do Sul.

Deliberação nº 2.984 , publicada no D.O em 30/6/2014

23. Ampliação de 1 ESB modalidade I do município de Itatiaia.

Deliberação nº 2.998 , publicada no D.O em 1/7/2014

24. Ampliação de 04 ESB modalidade I do município de Mangaratiba

Deliberação nº 3.005, publicada no D.O em 8/7/2014

25. Ampliação de 08 de Agentes Comunitários de Saúde do município de São João da Barra.

Deliberação nº 2.999 , publicada no D.O em 1/7/2014

26. Propostas nº 11249035000185/2011-01, nº 11249035000185/2011-02, nº 11249035000185/2011-04 e nº 11249035000185/2011-05 referentes a ordens de início de serviço, para liberação de segunda parcela para reforma de UBS do município de Niterói. 

Deliberação nº 2.985 , publicada no D.O em 30/6/2014

27. Ratificar Ordens de Início de Serviço referentes às propostas do componente Ampliação do Requalifica UBS nº 3303300012874/11047 (Morro do Estado), n°3303300012955/11044 (Preventório I), n°3303302282216/11042 (Souza Soares), n°3303303069184/11040 (Maravista), n°3303308013004/11036 (Matapaca) do município de Niterói

Deliberação nº 3.021 , publicada no D.O em 21/7/2014

28. Ratificar solicitação de alteração de endereço das propostas de construção de unidades básicas de saúde N°32512.501000/1100-14 e N° 32512.501000/1120-04 do município de Volta Redonda

Deliberação nº3.016 , publicada no D.O em 16/7/2014

29. Ratificar as ordens de início de serviço relativas às propostas de construção de unidades básicas de saúde n° 11120153000113004 e 11120153000113005 do município de Rio das Flores – liberação da 2ª parcela do recurso

Deliberação nº 3.022 , publicada no D.O em 17/7/2014

30. Ratificar a ordem de início de serviço relativa à proposta de construção de unidade básica de saúde n° 11813986000/113003 do município de Comendador Levy Gasparian – liberação de 2ª parcela do recurso

Deliberação nº 3.027 , publicada no D.O em 25/7/2014

31. Pactuação das seguintes Propostas de Construção de UBS Via Emenda parlamentar, para o Município de Nova Iguaçu. Propostas: nº 10497.795000/1140-06 – UBS Tertuliano Potiguara; nº 10497.795000/1140-07 – UBS da Viga; nº 10497.795000/1140-08 – UBS Dom Bosco; nº 10497.795000/1140-09 – UBS Figueira; nº 10497.795000/1140-15 – UBS Nova Brasília; nº 10497.795000/1140-16 – UBS Todos os Santos; nº 10497.795000/1140-17–UBS Prata; nº 10497.795000/1140-18 – UBS Palhada; nº 10497.795000/1140-19 – UBS Rancho Fundo; nº 10497.795000/1140-20–UBS Jardim Pernambuco; nº 10497.795000/1140-22 – UBS Bairro da Luz; nº 10497.795000/1140-23 – UBS Montevidéu; nº 10497.795000/1140-24 – UBS Parque Estoril; nº 10497.795000/1140-25 – UBS Figueira II.

Deliberação nº 3.013 , publicada no D.O em 16/7/2014

32. Pactuação das propostas nº 11294.684000/1140-03 (UBS Belo Horizonte) e 11294.684000/1140-05 (ESF Japeri), referentes à construção de UBS, via emenda parlamentar, do Município de Japeri

Deliberação nº 3.010 , publicada no D.O em 11/7/2014

33. Liberação de segunda parcela para construção de UBS, do município do Rio de janeiro. Propostas nº: 42498.733000/1090-32 e 42498.733000/1090-33

Deliberação nº 3.017 , publicada no D.O em 17/7/2014

34. Proposta nº 36288900000112001 para atestado de Conclusão de Construção de UBS do município de Aperibé.

Deliberação nº 3.000 , publicada no D.O em 1/7/2014

35. Ratificar Certificados de Conclusão de Obra da Academia da Saúde, no Município de Silva Jardim, referentes às propostas n. 287410980001/11-004 (Cidade Nova) e 287410980001/11-005 (Cesário Alvim) para liberação da terceira parcela do incentivo financeiro

Deliberação nº 3.018 , publicada no D.O em 17/7/2014

36. Ratifica Atestado de Conclusão de Obra de Construção de UBS, para recebimento de terceira parcela de recurso referente à proposta nº28576. 080000/1110-01, do município de Barra do Piraí

Deliberação nº 3.009 , publicada no D.O em 11/7/2014

37. Proposta n.º 29178.233000/1110-05, para liberação da 3ª parcela do incentivo, referente à conclusão da Academia da Saúde de Resende. 

Deliberação nº 2.986 , publicada no D.O em 30/6/2014

38. Proposta para liberação de 2ª parcela do recurso da Academia da Saúde do Município de Rio das Flores

Deliberação nº 3.019 , publicada no D.O em 17/7/2014

39. Propostas n.^ºs 28636.579000/1120-44 e 28636.579000/1120-45, referente a ordem de serviço da UPA 24h, do Município de São Gonçalo.

Deliberação nº 2.987 , publicada no D.O em 30/6/2014

40. Aprovação da Ata 4ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, com a ressalva no item 8, Pactuar o Plano de Urgência e Emergência da Baía da Ilha Grande, conforme a Deliberação CIB-RJ n.º 2.918/2014

APROVADO

41. Ressalva na Ata da 11ª Reunião da CIB-RJ, de 12/12/2013, item 84, linha 918 e 919, digo, “após apresentado a CIB apreciou o Fluxo de Regulação da Rede de Hematologia do estado do Rio de Janeiro”

APROVADO

III. INFORMES

1. Convocação CIB.

2. Alteração do Prazo para disponibilização dos medicamentos para tratamento do Glaucoma

3. Adesão do CEO tipo III do município de Itaperuna a RCPD

4. SIOPS

5. Fornecimentos de Medicamentos durante a Copa