CIB-RJ

Síntese da 6ª Reunião Ordinária da CIB

Data: 24 / 07 / 2014.

Horário: 14hrs às 17hrs.  

Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.

 

 

I.APRESENTAÇÃO
  1.     VER-SUS RJ Edição Inverno 2014.
  2.     Desempenho dos municípios no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS)
  3.     Febre Maculosa e Chikungunya
 
 

II.PACTUAÇÃO
  1.     Credenciamento
  2. 1. Processo PMRJ 09/002213/13 – Credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, Localizado na Estrada do Tindiba, nº 1943, bloco 2 apto 203, Taquara e vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário, CNES nº 5034272, localizado  no Município do Rio de Janeiro - RJ
 

Deliberação nº 3.031 , publicada no D.O em 4/7/2014
  1. 2. Processo PMRJ 09/1391/2013 Credenciamento do Serviço Terapêutica Tipo I, localizado na Rua Apiacás nº 308, apto 103, Taquara – Jacarepaguá/RJ e vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário, CNES nº 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro- RJ

Deliberação nº 3.032 , publicada no D.O em 4/7/2014
  1. 3. Processo E-08/001/3548/2014 – Credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD Novos Tempos, CNES nº 7326106, localizado no município de Nilópolis-RJ

Deliberação nº 3.033 , publicada no D.O em 5/8/2014
  1. 4. Processo PMRJ 09/001392/13 Credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I , localizado na Rua Apiacás nº 294, apto 201, Taquara – Jacarepagua/ RJ e vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário, CNES nº 5034272, localizado no município do Rio de Janeiro.

Deliberação nº 3.034 , publicada no D.O em 5/8/2014
  1. 5. Processo – 09/001395/13 – Credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, situado na Rua Apiacás nº 308 apto 101 – Jacarepagua vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário CNES nº 5034272, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ

Deliberação nº 3.035 , publicada no D.O em 5/8/2014
  1. 6. Processo E-08/001/4194/2014 – Credenciamento do serviço de densitometria Óssea  no Hospital Universitário Sul Fluminense, CNES nº 2273748, localizado no município de Vassouras/RJ

Deliberação nº 3.049 , publicada no D.O em 7/8/2014
  1. 7. Processo PMV 19578/2008 – Credenciamento do serviço de alta complexidade em Traumatologia e Ortopedia no Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi, CNES nº 2292912, localizado no município de Valença/RJ.

Deliberação nº 3.109 , publicada no D.O em
  1. 8. Processo E-09/001386-13- Credenciamento do serviço de Residência Terapêutica tipo I, situado na Rua Sampaio Correia nª 39 casa 8, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário CNES nª 5034272, localizado no município do Rio de Janeiro

Deliberação nº 3.076 , publicada no D.O em 25/8/2014
  1. 9. Processo PMRJ 09/001387/13 – Credenciamento do serviço de Residência Terapêutica tipo I, situado na Rua Sampaio Correia nª 39 casa 8, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário CNES nº 5034272, localizado no município do Rio de Janeiro.

Deliberação nº 3.077 , publicada no D.O em 25/8/2014
  1. 10.              Processo PMRJ 09/001388/13 – Credenciamento do Serviço de Residência terapêutica tipo I, situado na Rua Sampaio Correia nº 39 casa 7 , vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário CNES nº 5034272, localizado no município do Rio de Janeiro.

Deliberação nº 3.078 , publicada no D.O em 25/8/2014
  1. 11.           Processo PMRJ 09/00149/13 – Credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica tipo I, situado na Rua Sampaio Correia nº 39 casa 6, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário CNES nº 5034272, localizado no município do Rio de Janeiro.

Deliberação nº 3.079 , publicada no D.O em 25/8/2014
  1. 12.           Processo PMRJ 09/001493/13 – Credenciamento  do Serviço de Residência Terapêutica tipo I, situado na Rua Sampaio Correia nº 39 casa 5,vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário CNES nº 5034272, localizado no município do Rio de Janeiro

Deliberação nº 3.080 , publicada no D.O em25/8/2014
  1. 13.           Processo PMRJ09/001495/13 – Credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica tipo I, situado na Rua Sampaio Correia nº 39 casa 4, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário CNES nº 5034272, localizado no município do Rio de Janeiro.

Deliberação nº 3.081 , publicada no D.O em25/8/2014
  1. 14.           Processo PM/IB nº 7395/2013 – ad referendum credenciamento do centro de Terapia Renal de Itaboraí (CTRI – Filial), do município de Itaboraí.

Deliberação nº XX , publicada no D.O em Foi para SAS, mas a SAECA solicitou devolução (CI SES/SAS/SAECA Nº 546/2014)
  1.     Descredenciamento
  2. 1.              Processo E-08/001/6051/2014 – descredenciamento do Hospital Alzira Vargas do Amaral Peixoto da Associação São Vicente de Paulo, do Município de Petrópolis
 

Deliberação nº XX , publicada no D.O em Carga para CIB no dia 29/8
  1.   Teto Financeiro

Deliberação nº 3.052 , publicada no D.O em 15/8/2014
  1. 1.        Portaria nº 1276, de 26 de Junho de 2013 - Repasse de recurso financeiro ao Teto do Município de Maricá - destinado ao custeio da Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências - pagamento administrativo dos meses de Março, Abril, Maio, Junho e Julho.
  2. 2.        Portaria nº 1417, de 03 de Julho de 2014 - Estabelece Incentivo Financeiro ao Município de Barra Mansa para custeio da etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).
  3. 3.        Portaria nº 1418, de 03 de Julho de 2014 - Incentivo Financeiro ao Município do Rio de Janeiro para o custeio a etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).
  4. 4.        Portaria nº 1364, de 03 de Julho de 2014 - Estabelece recurso ao município de Niterói, devido habilitação de 2 (dois) Serviços de Residência Terapêutica (SRT I).
  5. 5.        Portaria nº 1467, de 10 de Julho de 2014 - Estabelece recurso de custeio dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para os Municípios de Barra do Piraí, Barra Mansa, Campos dos Goytacazes, Cordeiro, Guapimirim, Itatiaia, Miguel Pereira, Natividade, Nova Friburgo, Piraí, Porto Real, Quatis, Quissamã, Resende, Rio Bonito, São João de Meriti e Volta Redonda.
  6. 6.        Mudança de referência de 50% do procedimento de Cirurgia Oncológica da Região Metropolitana I (exceto o município do Rio de Janeiro) para o Município de Volta Redonda
  7. 7.        Portaria n.º 237, de 14 de fevereiro de 2014 – INTEGRASUS – Miguel Pereira e Três Rios
  8. 8.        Portaria n.º 1479, de 18 de julho de 2014 – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Estado do Rio de Janeiro
  9. 9.    Portaria n.º 1420, de 03 de julho de 2014 – Niterói
  10.      Remanejamentos PPI - Município solicitante: Iguaba Grande, Resende e Volta Redonda
 

Incluído no TETO, DELIBERAÇÃO 3.052 – Fazer ressalva em outubro
  1.      Pactuar a criação do Grupo Condutor da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Baia da Ilha Grande

Deliberação nº 3.126 , publicada no D.O em CI
  1.      Pactuar que a discussão e condução da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Baixada Litorânea sejam realizadas no Grupo de Trabalho da Saúde Mental ampliado com Atenção Básica, Vigilância em saúde, Educação e Área Técnica da SES-SAECA.

Deliberação nº 3.127 , publicada no D.O em
  1.      Pactuar referência de Exame citopatológico de Microflora Cérvico Vaginal, considerando os critérios definidos pela Portaria GM/MS n° 3.388 de 30 de Dezembro de 2013

Deliberação nº 3.128 , publicada no D.O em
  1.      Pactuar os descontos referentes à contratualização dos Hospitais Filantrópicos dos municípios de São Fidélis e Miracema

Deliberação nº XX , publicada no D.O em- SAECA
  1.      Ratificar a pactuação do Ad Referendum do Remanejamento da Rede de Atenção Cardiovascular de Barra do Piraí para Vassouras

Deliberação nº 3.129 , publicada no D.O em
  1.   Co-financiamento do Hospital Estadual Lagos.

Deliberação nº 3.047 , publicada no D.O em 7/8/2014
  1.   Pactuar o incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.

Deliberação nº 3.030 , publicada no D.O em 1/8/2014
  1.   Pactuar a execução das ações de VISA.

Deliberação nº 3.036 , publicada no D.O em 11/8/2014
  1.   Rede de Carga Viral de Hepatite B e C e Genotipagem da C e Rede de Carga Viral de HIV.

Deliberação nº 3.037 , publicada no D.O em 5/8/2014
  1.   Projeto de Vigilância de População Exposta a Agrotóxicos – Realização do Curso “Vigilância de População Exposta a Agrotóxicos”, nos municípios de Cantagalo, Três Rios e Maricá, com repasse financeiro para cada município de R$20.000,00, do Fundo Estadual de Saúde, Bloco da Vigilância, para o Fundo Municipal de Saúde, bloco da Vigilância da Saúde.

Deliberação nº 3.038 , publicada no D.O em 5/8/2014
  1.   Programação das Ações de Vigilância Sanitária dos Municípios de Barra Mansa e Rio de Janeiro, para o ano de 2014

Deliberação nº 3.039 e nº 3.040 , publicada no D.O em 5/8/2014
  1.   Transferência de recurso do Piso Fixo de Vigilância e Promoção de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Niterói para o Fundo Municipal de Saúde de São Gonçalo.

Deliberação nº 3.048 , publicada no D.O em 7/8/2014
  1.   Cessão da Ambulância SAMU, placa LKA 3141, do Município de São Sebastião do Alto para Sumidouro, em conformidade com a Deliberação CIR-SERRANA n.º 22/2014.

Deliberação nº 3.041 , publicada no D.O em 5/8/2014
  1.   Redistribuição das Ambulâncias do SAMU na Região Serrana.

Deliberação nº 3.042 , publicada no D.O em 6/8/2014
  1.   Revisão de Leitos Clínicos de Retaguarda da Rede Estadual de Urgência e Emergência na Região Metropolitana II.

Deliberação nº 3.043 , publicada no D.O em 6/8/2014
  1.   Pactuar a composição da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região da Baixada Litorânea para o ano de 2014.

Deliberação nº 3.044 , publicada no D.O em 6/8/2014
  1.   Pactuação do Regimento Interno da CIES-RJ.

Deliberação nº 3.045 , publicada no D.O em 6/8/2014
  1.   Alteração do município de alocação do recurso da Educação Permanente em Saúde da região Norte, referente à PORTARIA GM/MS Nº 2.813/2008, para Macaé.

Deliberação nº 3.053 , publicada no D.O em 11/8/2014.
  1.   Ampliação de 17 ESB modalidade I no município de Niterói

Deliberação nº XX , publicada no D.O em Proc E-08/001/4851/2014 – CIB – letícia recebeu
  1.    Implantação de 01 NASF Modalidade I do município de Maricá

Deliberação nº 3.063 , publicada no D.O em 13/8/2014
  1.   Ampliação de 300 ACS do Município de Nova Iguaçu

Deliberação nº 3.071 , publicada no D.O em 22/8/2014
  1.   Ratificar a proposta n.º 39563911000113008, para liberação da segunda parcela da reforma da Clínica Odontológica Concentrada – COC Aterrado, do Município de Volta Redonda.

Deliberação nº 3.046 , publicada no D.O em 6/8/2014
  1.   Ratificar as propostas nº 12440744000113005 e 12440744000113003, solicitando a liberação de 2ª parcela do Requalifica UBS para Construção das UBS Contendas e Pouso Alegre respectivamente, do município de São José do Vale do Rio Preto

Deliberação nº 3.065 , publicada no D.O em
  1.   Ratificar Ordem de Início de Serviço referente à proposta do componente Reforma do Requalifica UBS no 12116187000113010 ( ESF Nova Cidade) do município de Rio Bonito

Deliberação nº 3.062 , publicada no D.O em 13/8/2014
  1.   Ratificar Ordem de Início de Serviço referente à proposta nº 12116187000113009 (ESF Parque Andrea) - componente Reforma do Requalifica UBS, do município de Rio Bonito

Deliberação nº 3.054 , publicada no D.O em 13/8/2014
  1.   Ratificar a Ordem de Início de Serviço referente à proposta n.º 12116187000113008 (ESF Rio Vermelho/Viçosa) - componente Reforma do Requalifica UBS

Deliberação nº 3.060 , publicada no D.O em 13/8/2014
  1.   Ratificar Ordem de Início de Serviço referente à proposta do componente Reforma do Requalifica UBS no 12116187000113011 (ESF BNH) do município de Rio Bonito

Deliberação nº 3.061 , publicada no D.O em 13/8/2014
  1.   Ratificar a Ordem de Início de Serviço referente à proposta nº 12116187000113001¹ (ESF de Viçosa/Três Coqueiros) - componente Construção do Requalifica UBS e nº 12116187000113005 (ESF de Cajueiro), do município de Rio Bonito, do município de Rio Bonito

Deliberação nº 3.072¹ , publicada no D.O em 22/8/2014

 Deliberação nº 3.058 , republicada no D.O em 22/8/2014
  1.   Ratificar a Ordem de Início de Serviço referente à proposta n.º 12116187000113012 (ESF de Boa Esperança) - componente Construção do Requalifica UBS, do município de Rio Bonito

Deliberação nº 3.059 , republicada no D.O em 22/8/2014
  1.   Proposta nº 01604139000379/2011-01, referente à reforma de UBS do Município de Seropédica e alteração de endereço

Deliberação nº 3.075 , publicada no D.O em 25/8/2014 – reforma de endereço

 Deliberação nº 3.055 , publicada no D.O em 13/8/2014 – Alteração de endereço
  1.   Ratificar Ordens de Início de Serviço referentes às propostas do componente Ampliação do Requalifica UBS nº 3300205747406/12229 (PSF Aurora) e nº 3300205747449/12194 (PSF Norival Carvalho) do município de Araruama

Deliberação nº 3.066 , publicada no D.O em 22/8/2014
  1.   Proposta nº 11504.310000/1110-02, emenda parlamentar para ampliação de UBS do município de Miguel Pereira

Deliberação nº XX , publicada no D.O em – Sem documentação no formulário
  1.   Proposta nº 11813986000/112001, para liberação de segunda parcela para construção de Academia da saúde do município de Comendador Levy Gasparian

Deliberação nº XX , publicada no D.O em Sem documentação no formulário
  1.   Ratificar as Ordens de Início de Serviço referentes às propostas nº 3300202271966/12185 (PSF Mataruna); nº 3300205746809/12181 (PSF Paracatu); nº 3300202271974/12183 (PSF Morro Grande) e nº 3300202271931/12188 (PSF Itatiquara) - componente Ampliação do Requalifica UBS, do município de Araruama

Deliberação nº 3.073 , publicada no D.O em 22/8/2014
  1.   Ratifica a Ordem de início de serviço Nº 003/2014 referente à Proposta Nº 39563911000113006 - Reforma da UBS Rústico José Gaspar Abreu Guimarães, do Município de Volta Redonda

Deliberação nº 3.130 , publicada no D.O em
  1.   Ratifica Ordem de início de serviço Nº 002/2014 referente à Proposta Nº 39563911000113005 - Reforma da UBS Coqueiros Francisco de Novaes, do Município de Volta Redonda

Deliberação nº 3.131 , publicada no D.O em
  1.   Ratifica as propostas nº 29138385000/814011; 29138385000/814012; 29138385000/814013; 29138385000/814014, referentes à Construção de quatro Unidades de Saúde da Família no município de Paraíba do Sul

Deliberação nº 3.085 , publicada no D.O em
  1.   Ratifica as Ordens de início de serviço - Deliberação CMP Nº 30/2014 - referente à construção de cinco Unidades de Saúde da Família do município de Pinheiral, de nº 01648573000113011 (USF Bela Vista); Proposta nº 01648573000113004 (USF Parque Maíra); Proposta nº 01648573000113001 (USF Palmeiras); Proposta nº 01648573000113003 (USF Área Rural); Proposta nº 01648573000113002 (USF Ipê).

Deliberação nº 3.056 , republicada no D.O em 22/8/2014
  1.   Ratifica a solicitação de alteração de endereço das UBS do município de Pinheiral: Proposta nº 01648573000113011 (USF Bela Vista - Bairro Rolamão); Proposta nº 01648573000113001 (USF Palmeiras); Proposta nº 01648573000113002 (USF Ipê)

Deliberação nº 3.067 , publicada no D.O em 22/8/2014
  1.   Ratifica as propostas para construção da Academia da Saúde do município de Barra Mansa: nº 36507127000114015 (Bairro Boa Vista); Proposta nº 36507127000114014 (Bairro Centro); Proposta nº 36507127000114005 (Bairro Santa Rita).

Deliberação nº 3.068 , publicada no D.O em 22/8/2014
  1.   Ratifica as propostas de ampliação de Unidades de Saúde da Família do município de Barra Mansa: Proposta nº 36507127000114002 (USF Mangueira); Proposta nº 36507127000114031 (USF Monte Cristo); Proposta nº 36507127000114006 (USF Santa Terezinha)

Deliberação nº 3.064 , publicada no D.O em
  1.   Ratifica a proposta nº 36507127000114019 de reforma da UBS do bairro Vista Alegre, do município de Barra Mansa

Deliberação nº 3.057 , publicada no D.O em 13/8/2014
  1.   Ratifica as propostas de construção de duas Unidades Básicas de Saúde no município de Sapucaia: nº 02911953000114001 (PSF de Sapucaia); Proposta nº 02911953000114005 (PSF Jamapará)

Deliberação nº 3.074 , publicada no D.O em 25/8/2014
  1.   Ratifica a Ordem de Início de Serviço referentes à proposta do componente Ampliação do Requalifica UBS nº 3300202271958/12187 (PSF São Vicente) do município de Araruama

Deliberação nº 3.069 , publicada no D.O em 22/8/2014
  1.   Proposta nº 11504.310000/1110-02 solicitando a liberação de 3ª parcela do Requalifica UBS para Construção de UBS no Bairro Santos Reis, do município de Macuco

Deliberação nº 3.070 , publicada no D.O em 22/8/2014
  1.   Aprovação da Ata da 5ª Reunião Ordinária da CIB-RJ
  2.   Tornar sem efeito a pactuação da 3ª Reunião Ordinária da CIB-RJ sobre o Instituto Brasileiro de Assistência e Pesquisa – IBAP, do município de Niterói, como executor da Rede Oftalmológica de Média Complexidade, de 10 de abril de 2014.
  3.   Tornar sem efeito a pactuação da 3ª Reunião Ordinária da CIB-RJ sobre o pedido de prorrogação do prazo para implantação do SISRCA (Portaria GM/MS n.º 238/2014).
  4.   Tornar sem efeito a pactuação da 4ª Reunião Ordinária da CIB-RJ sobre o Fluxo de Cirurgia Oncológica de Cabeça e Pescoço para o Serviço de Macaé
  5.   Tornar sem efeito a pactuação da 3ª Reunião Ordinária da CIB-RJ sobre a aquisição de equipamentos/materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde: Clínica/Centro de Especialidade, proposta n.º 12240.308000/1140-02, CNES 7053967 e Policlínica Sarah K. Oliveira, CNES 2283034 da Emenda Parlamentar nº 29770003, município de Miguel Pereira
  6.   Tornar sem efeito a pactuação da 3ª Reunião Ordinária da CIB-RJ sobre a aquisição de equipamento para o Hospital Universitário Sul Fluminense, CNES 2273748, do município de Volta Redonda
  7.   Tornar sem efeito a pactuação da 4ª Reunião Ordinária da CIB-RJ sobre a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, referente às propostas: 11384874000114-002, 11384874000114-003, 11384874000114-005, 11384874000114-004, do município de Campos dos Goytacazes
 
 
 
 
 
 
 
  1. III. Informes
    1.     Cessão de equipamento de videoconferência para CIB
    2.     Apresentação da apoiadora descentralizada do Ministério da Saúde para o Planejamento Regional Integrado com vistas à Contratualizações das Responsabilidades
    3.     Situação do registro no SCPA
    4.     Portaria 1.429 – repasse de recurso para a Rede de Frio
    5.     Soro Antirrábico
    6.     Edital de seleção de alunos do Curso Micropolítica da Gestão e Trabalho em Saúde, nos níveis de atualização e de especialização, da Universidade Federal Fluminense em parceria com o DEGES/SGTES/MS, COSEMS e o CONASS
    7.     Censo sobre prestadores da Rede Estadual de Oftalmologia
    8.     Nota Técnica do Fluxo de Referência do Atendimento aos Usuários com Deficiência Auditiva da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro.
    9.     Credenciamento de serviços de saúde de média e alta complexidade
    10. Propostas de Emendas Parlamentares para aquisição de produtos nos municípios de Barra Mansa e Miguel Pereira
    11. Proposta de Emendas Parlamentares para aquisição de equipamentos e material permanente da atenção especializada nos municípios de Nova Iguaçu, Barra Mansa, Pinheiral, Engenheiro Paulo de Frontin e Paraíba do Sul.
    12. Adesão do CEO Tipo II a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Município de Macaé
    13.  Propostas para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Atenção Básica dos municípios de São José do Vale do Rio Preto, Quatis, Pinheiral, Armação de Búzios, Niterói, Rio das Ostras, Belford Roxo, Queimados, Mangaratiba, Campos dos Goytacazes
    14.  4ª Congresso Estadual de Medicina de Família e Comunidade e 1ª Seminário Internacional de pesquisa em Atenção Primária em Saúde.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
             

 

 
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