Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.APRESENTAÇÃO | |||||||||||||
| 1. Situação da circulação do vírus Ebola |
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| II.PACTUAÇÃO |
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| 1. Regulação dos Hospitais Federais |
Deliberação nº 3.145 , publicada no D.O em 15/9/2014 |
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| 2. Retifica o nome da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva para Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho na Deliberação Conjunta CES/CIB nº 02 de 18 de julho de 2013, que altera a composição da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
Deliberação CES/CIB nº 03, publicada no D.O em 27/8/2014 |
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| 3. Recomposição do Comitê Regional de Urgência e Emergência da Região Metropolitana II. |
Deliberação nº 3.082 , publicada no D.O em 27/8/2014 |
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| 4. Recurso de Custeio da UPA pediátrica. |
Deliberação nº 3.083, publicada no D.O em 27/8/2014 |
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| 5. Credenciamento/Recadastramento/Descredenciamento. |
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| 5.1. Processo E-08/001/1513/2014 - pactuar a alteração da Deliberação CIB/RJ nº 2966 de 29/05/2014, excluindo da listagem o Laboratório GEFER, CNES nº 2268914, localizado no Município de Itaboraí/RJ, devido à inadequação de critérios de qualidade exigidos pela Portaria 3388 de 30/12/2013. |
Deliberação nº 3.110, publicada no D.O em 29/8/2014 |
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| 5.2. Processo - 207277/12 - Credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, situado à Rua Atílio Maroti nº 419, bairro Atílio Maroti, vinculado ao CAPS II Nise da Silveira, CNES nº 5441870, localizado no Município de Petrópolis/RJ. |
Deliberação nº 3.138, publicada no D.O em 11/9/2014 |
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| 5.3. Processo - PMRJ - 09/001482/2013 - Recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, localizado à Estrada Outeiro Santos 509, casa 36, apto 101, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário, CNES nº 5034272, situado a Estrada Rodrigues Caldas nº 3400, Taquara, Rio de Janeiro – RJ. |
Deliberação nº 3.111, publicada no D.O em 29/8/2014 |
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| 5.4. Processo: E-08/001/2604/2014 - Extensão de credenciamento de 06 leitos de UTI Neonatal tipo II, totalizando 16 no Hospital Estadual de Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil, CNES nº 7185081, localizado no Município do Rio de Janeiro |
Deliberação nº 3.139 publicada no D.O em 11/9/2014 |
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| 5.5. Credenciamento: Processo - PMRJ 09/001397/13 - Recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica tipo I, situado a Rua Atituba nº 101 apto 102 - Rio de Janeiro, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário CNES nº 5034272. |
Deliberação nº 3.112, publicada no D.O em 29/8/2014 |
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| 5.6. Credenciamento: Processo - PMRJ 09/001475/2013 - Recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica tipo I, situado a Estrada do Tindíba nº 891, bloco 01 apto 103 - Rio de Janeiro, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário CNES nº 5034272. |
Deliberação nº 3.113 , publicada no D.O em 29/8/2014 |
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| 5.7. Credenciamento: Processo - PMRJ 09/001476/13 - Recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica tipo I, situado a Estrada dos Bandeirantes nº 543 apto 204 - Rio de Janeiro, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário CNES nº 5034272. |
Deliberação nº 3.114, publicada no D.O em 29/8/2014 |
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| 5.8. Credenciamento: Processo - PMRJ 09/001393/13 - Recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica tipo I, situado a Rua André Rocha nº 372 bloco 02 apto 904 - Rio de Janeiro, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário CNES nº 5034272. |
Deliberação nº 3.115, publicada no D.O em 29/8/2014 |
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| 5.9. Credenciamento: Processo - PMRJ 09/001487/13 - Recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica tipo I, situado a Rua Abraam Lustaman nº 350 - Rio de Janeiro, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário CNES nº 5034272. |
Deliberação nº 3.140 , publicada no D.O em 11/9/2014 |
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| 5.10. Credenciamento: Processo - PMRJ 09/001488/13 - Recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica tipo I, situado a Rua São Gerasmo nº 73 - Rio de Janeiro, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário CNES nº 5034272. |
Deliberação nº 3.141 publicada no D.O em 11/9/2014 |
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| 5.11. Credenciamento: Processo - PMRJ 09/001471/13 - Credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica tipo I, situado a Rua Coxito Granado nº 40 - Rio de Janeiro, vinculado ao CAPS Pedro Pelegrino, CNES nº 2708388. |
Deliberação nº 3.116, publicada no D.O em 29/8/2014 |
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| 5.12. Proc. PM/RJ/09/000533/2013 – credenciamento do CAPS Ad Júlio Cesar de Carvalho, situado a Rua Severino das Chagas, 196, Santa Cruz, CNES 7118376, localizado no município do Rio de Janeiro |
Deliberação nº 3.142 publicada no D.O em 11/9/2014 |
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| 5.13. Processo E- 08/001/6051/2014 - Descredenciamento e desabilitação do Hospital Alzira Vargas do A.l Peixoto da Associação São Vicente de Paulo, localizado no município de Petrópolis |
Deliberação nº 3.143, publicada no D.O em 11/9/2014 |
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| 6. Teto Financeiro |
Deliberação nº 3.134, publicada no D.O em 1/9/2014 |
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| 6.1. Portaria nº 1420, de 03 de Julho de 2014 - Estabelece Remanejamento do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) para o Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Niterói. |
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| 6.2. Portaria nº 1479, de 18 de Julho de 2014 - São Francisco de Assis - Estado do Rio de Janeiro. |
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| 6.3. Portaria nº 1.510, de 18 de Julho de 2014 - Reestabelece o incentivo financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que tiveram os recursos suspensos por falta de informação de produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal, do Município de Duque de Caxias |
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| 6.4. Portaria nº 1.597, de 31 de Julho de 2014 - Suspende a transferência do incentivo financeiro de custeio dos Centros Especializados em Reabilitação (Policlínica Newton Bethlem e Manoel Guilherme da Silveira Filho) da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do município do Rio de Janeiro. |
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| 6.5. Portaria nº 1.666, de 05 de Agosto de 2014 - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentarias (LRPD). |
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| 6.6. Remanejamento de Teto Financeiro TRS FAEC competência Agosto de 2014 |
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| 6.7. Pactuar a mudança de referência do serviço de Eletrofisiologia da Região Norte para o Município de Itaperuna. |
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| 6.8. Descontos referentes ao repasse financeiro realizado aos Hospitais Filantrópicos das competências Janeiro / Fevereiro de 2014, dos Municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cambuci, Miracema, Porciúncula, São Fidélis e São Pedro da Aldeia |
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| 7. Pactuar a Criação do Grupo Condutor Regional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Metropolitana II. |
Deliberação nº 3.148 , publicada no D.O em 30/9/2014 |
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| 8. Aprovar a inclusão do trabalho da Rede de Cuidado a Pessoa com Deficiência seja desenvolvido dentro do GT de Atenção Básica da Região Serrana” |
Deliberação nº 3.149, publicada no D.O em 30/9/2014 – COM RESSALVA NA CIB DE OUTUBRO |
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| 9. Pactuar as normas para ações de saúde auditiva conforme Instrutivo de Reabilitação da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde. |
Deliberação nº 3.150 , publicada no D.O em 1/10/2014 |
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| 10. Pactuar os critérios de distribuição e controle das cotas para cadastro de novos doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), conforme Ofício S/SUBGER/SURCA Nº 615/2014 |
Deliberação nº 3.151, publicada no D.O em 30/9/2014 |
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| 11. Nota Técnica da Proposta de contratualização dos UNACONS para o incentivo ao Pólo Diagnóstico |
Deliberação nº 3.154 , publicada no D.O em 9/10/2014 |
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| 12. Pactuação das metas para 2014 das diretrizes, objetivos e indicadores pactuados em CIT para os anos de 2013-2015, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP). |
Deliberação nº 3.084, publicada no D.O em 1/9/2014 |
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| 13. Portaria n.º 1.429, repasse de recurso para a Rede de Frio. |
Deliberação nº 3.117, publicada no D.O em 28/8/2014 |
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| 14. Criação das Comissões Municipais de Controle de Infecções Hospitalares. |
Deliberação nº 3.132, publicada no D.O em 5/9/2014 |
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| 15. Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade do município de Quissamã para liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta de construção de UBS (proposta n° 31505027000109003). |
Deliberação nº 3.144 publicada no D.O em 12/9/2014 |
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| 16. Proposta nº 13891753000113001 para liberação da 2ª parcela de incentivo - Construção de UBS do município de Cambuci. |
Deliberação nº 3.095, publicada no D.O em 28/8/2014 |
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| 17. Proposta nº 13891753000113002 para liberação a 2ª parcela de incentivo - Construção de UBS do município de Cambuci. |
Deliberação nº 3.086, publicada no D.O em 28/8/2014 |
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| 18. Proposta nº 13891753000113003 para liberação a 2ª parcela de incentivo - Construção de UBS do município de Cambuci. |
Deliberação nº 3.088, publicada no D.O em 28/8/2014 |
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| 19. Proposta nº 13891753000113006 para liberação a 2ª parcela de incentivo - Construção de UBS do município de Cambuci. |
Deliberação nº 3.087, publicada no D.O em 28/8/2014 |
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| 20. Proposta nº 13891753000113005 para 2ª parcela de incentivo - Construção de UBS do município de Cambuci. |
Deliberação nº 3.118, publicada no D.O em 4/9/2014 |
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| 21. Proposta nº 13891753000113004 para liberação a 2ª parcela de incentivo - Ampliação de UBS do município de Cambuci. |
Deliberação nº 3.096, publicada no D.O em 28/8/2014 |
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| 22. Atestado de conclusão de Academia da Saúde referente à proposta nº 11384874000111026 do município de Campos dos Goytacazes. |
Deliberação nº 3.135, publicada no D.O em 5/9/2014 |
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| 23. Proposta nº 36285484000113004 para liberação a 2ª parcela de incentivo- Construção de UBS do município de Miracema. |
Deliberação nº 3.097, publicada no D.O em 29/8/2014 |
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| 24. Proposta nº 36285484000113003 para liberação 2ª parcela de incentivo - Construção de UBS do município de Miracema. |
Deliberação nº 3.098, publicada no D.O em 29/8/2014 |
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| 25. Liberação da segunda parcela referente à Ampliação de UBS da proposta n° 3304302285339/6394 (USF Rio Seco) do município de Rio Bonito. |
Deliberação nº 3.089, publicada no D.O em 2/9/2014 |
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| 26. Liberação da 3ª parcela referente à construção de UBS, do Município do Rio de Janeiro. Proposta nº 42498.73300/1090-14. |
Deliberação nº 3.099, publicada no D.O em 2/9/2014 |
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| 27. Liberação da 2ª parcela referente à construção de UBS, do Município do Rio de Janeiro. Proposta nº 42498.73300/1090-15. |
Deliberação nº 3.155 publicada no D.O em 9/10/2014 |
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| 28. Alteração de Endereço de UBS, do Município de Duque de Caxias, referente à proposta n.º 11128.8090001/10-011. |
Deliberação nº 3.119, publicada no D.O em 4/9/2014 |
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| 29. Alteração de Endereço de UBS, do Município de Duque de Caxias, referente à proposta: 11128.8090001/10-012. |
Deliberação nº 3.120, publicada no D.O em 4/9/2014 |
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| 30. Ratificar Atestado de Conclusão de Edificação referente à Construção de UBS (Flexeira), da proposta n° 28909604000112019, do município de São Pedro da Aldeia. |
Deliberação nº 3.090, publicada no D.O em 28/8/2014 |
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| 31. Liberação de segunda parcela referente à Ampliação da USF Santa Rita de Cássia, da proposta n.º 3300402280000/7425, do município Barra Mansa. |
Deliberação nº 3.091, publicada no D.O em 28/8/2014 |
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| 32. Liberação de segunda parcela referente à Ampliação da UBS - USF Paraíso de Cima, da proposta nº 3300403262340/7417, do município Barra Mansa. |
Deliberação nº 3.092, publicada no D.O em 2/9/2014 |
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| 33. Liberação de segunda parcela referente à Ampliação de UBS - USF Jorge Fonseca Ramos Floriano, da proposta n.º 3300402289024/7038, do município Barra Mansa. |
Deliberação nº 3.100, publicada no D.O em 3/9/2014 |
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| 34. Liberação de segunda parcela referente à Ampliação da USF Dr Marco Antonio Elias Cury, da proposta nº proposta 3300402279614/7429 do município Barra Mansa.Delib. |
Deliberação nº 3.121, publicada no D.O em 4/9/2014 |
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| 35. Liberação de segunda parcela referente à Construção da USF Boa Sorte, da proposta nº 36507127000113014, do município Barra Mansa. |
Deliberação nº 3.101, publicada no D.O em 29/8/2014 |
||||||||||||
| 36. Ratificar proposta referente à Construção da UBS - USF Centro, da proposta n.º 36507127000114011, do município Barra Mansa. |
Deliberação nº 3.102, publicada no D.O em 3/9/2014 |
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| 37. Ratificar proposta n.º 36507127000114023, referente à Construção de UBS - USF Vila Orlandélia, do município de Barra Mansa. |
Deliberação nº 3.103, publicada no D.O em 3/9/2014 |
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| 38. Ratificar proposta referente à Construção de UBS - USF Vale do Paraíba, da proposta n.º 36507127000114044 do município de Barra Mansa. |
Deliberação nº 3.104, publicada no D.O em 3/9/2014 |
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| 39. Liberação de segunda parcela referente à Construção da USF Morada do Sol, da proposta n.º 114058350001/13001, da USF Boa União, da proposta n.º 114058350001/13002, do município Três Rios. |
Deliberação nº 3.122, publicada no D.O em 4/9/2014 |
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| 40. Liberação de segunda parcela referente à Construção da UBS Germânia Virgínia da Conceição. Nº Proposta: 11813986000113002, do município Comendador Levy Gasparian. |
Deliberação nº 3.105, publicada no D.O em 3/9/2014 |
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| 41. Liberação de segunda parcela referente à Reforma da USF Rosa Machado, da proposta 12047232000184/2011-02. Município Piraí. |
Deliberação nº 3.106, publicada no D.O em 29/8/2014 |
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| 42. Liberação da segunda parcela referente às Reformas da USF Arrozal (Proposta nº12047232000184/2011-03), USF Jaqueira (Proposta nº 12047232000184/2011-07) e da USF Casa Amarela, da proposta 12047232000184/2011-04, do município de Piraí. |
Deliberação nº 3.093, publicada no D.O em 2/9/2014 |
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| 43. Ratificar o certificado de conclusão de obra referente à Construção de UBS - USF porte I, no bairro Campo Alegre, para recebimento da 3ª parcela do recurso, da proposta 104763650001/10-001, do município Itatiaia. |
Deliberação nº 3.108, publicada no D.O em 3/9/2014 |
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| 44. Liberação de segunda parcela referentes às propostas n° 11249035000112002 (UBS Lagoinha), 11249035000112007 (UBS Ilha da Conceição), 11249035000112008 (UBS Atalaia), 11249035000112009 (UBS Vila Ipiranga), 11249035000112010 (UBS Cafubá III) para reforma de UBS do município de Niterói. |
Deliberação nº 3.133, publicada no D.O em 5/9/2014 |
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| 45. Proposta nº 36285484000113001 para liberação da 2ª parcela de incentivo - Ampliação de UBS do município de Miracema. |
Deliberação nº 3.107, publicada no D.O em 29/8/2014 |
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| 46. Propostas n.ºs 11128809000110/2011-01 11128809000110/2011-02 11128809000110/2011-05, para liberação de 2ª parcela do incentivo financeiro, referente à reforma de UBS, do município de Duque de Caxias. |
Deliberação nº 3.123, publicada no D.O em 4/9/2014 |
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| 47. Propostas n.ºs 3301702277603/7179, 3301702277670/7180, 3301702283549/7191, 3301702778602/7192, 3301703466027/7194, para liberação de 2ª parcela do incentivo financeiro, referente à ampliação de UBS, do Município de Duque de Caxias. |
Deliberação nº 3.124, publicada no D.O em 4/9/2014 |
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| 48. Proposta nº 02934539000113004 solicitando a 2ª parcela de incentivo - Construção de UBS do município de Aperibé -. |
Deliberação nº 3.136, publicada no D.O em 5/9/2014 |
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| 49. Ampliação de 01 ESF do município de Silva Jardim. |
Deliberação nº 3.094, publicada no D.O em 28/8/2014 |
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| 50. Implantação de 01 NASF Modalidade I, no município de Valença. |
Deliberação nº 3.125, publicada no D.O em 4/9/2014 |
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| III. INFORMES GERAIS |
1.2. Adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE, competência 2014-2015, dos 86 municípios do estado do Rio de Janeiro que assinaram o Termo de Compromisso: Angra dos Reis, Araruama, Areal, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Cordeiro, Duas Barras, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Italva, Itaocara, Itaperuna, Itatiaia, Japeri, Laje do Muriaé, Macaé, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paraíba do Sul, Paraty, Paty do Alferes, Petrópolis, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto Real, Quatis, Queimados, Quissamã, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São João da Barra, São João de Meriti, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, Tanguá, Teresópolis, Trajano de Moraes, Três Rios, Valença, Varre-Sai, Vassouras e Volta Redonda |
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