Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.APRESENTAÇÃO |
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| 1- Ebola |
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| 2- Formação de Técnicos em Saúde Bucal pela ETIS - Escola de Formação Técnica em Saúde "Enfª Izabel dos Santos" FAETEC/SECT - COGESTÃO SES RJ – Convênio n.º 2903/2007 entre a SES RJ e o MS |
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| 3- II Encontro de Educação Permanente em Saúde do Rio de Janeiro realizado nos dias 25 e 26 de setembro de 2014 |
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| II.PACTUAÇÕES |
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| 1. Credenciamento |
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| 1.1 Processo E-08/001/5279/2014 – Credenciamento de 04 (quatro) leitos do Serviço Hospitalar de Referência – SHR para atenção à pessoa com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso do álcool, crack e outras drogas no Hospital Municipal Manoel Carola, CNES n.º 2291320, localizado no município de São Francisco do Itabapoana -RJ. |
Deliberação nº 3.156 , publicada no D.O em 17/11/2014 |
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| 1.2 Processo n.º 09/2210/2013 – Credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, situado a Rua Capitão Ricardo Kirk, Casa 02, Santa Cruz, Rio de Janeiro, vinculado ao CAPS Simão Bacamarte, CNES n.º 2708396 |
Deliberação nº 3.157 , publicada no D.O em 11/11/2014 |
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| 1.3 Processo n.º E-08/001/5129/2014 – Credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo II, situado a Rua Rita Pereira n.º 82 – São Pedro da Aldeia, vinculado ao CAPS I – São Pedro da Aldeia, CNES 2283417. |
Deliberação nº 3.158 , publicada no D.O em 13/11/2014 |
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| 1.4 Processo E-08/001/5851/2014 – Credenciamento do Serviço de Mamografia na Policlínica JAJR Ltda., CNES n.º 6712622, localizada no município de Magé -RJ |
Deliberação nº 3.159 , publicada no D.O em 11/11/2014 |
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| 1.5 Processo 09/001491/13 - Recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica - SRT tipo I, situada a Rua Adolfo Bergamini nº 331 apto 102 - Engenho de Dentro, vinculado ao CAPS Clarice Lispector, CNES nº 5346320, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação nº 3.160 , publicada no D.O em 11/11/2014 |
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| 1.6 Processo 09/001478/13 - Recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica - SRT tipo I, situada a Rua Dois de Fevereiro, 785, Encantado, Rio de Janeiro-RJ, vinculado ao CAPS Clarice Lispector, CNES 5346320. |
Deliberação nº 3.161 , publicada no D.O em 13/11/2014 |
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| 1.7 Processo 09/001470/13 - Credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica - SRT tipo I, situado a Rua Souto nº 141, casa 02 - Quintino, vinculado ao CAPS Rubens Correa CNES nº 3403238 localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação nº 3.162 , publicada no D.O em 11/11/2014 |
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| 1.8 Processo - PMRJ-09/001494/2013 - Credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica tipo I, situado a Rua Aquidabã nº 842, bloco 2, Meier - Rio de Janeiro, vinculado ao CAPS Clarice Lispector, CNES nº 5346320 |
Deliberação nº 3.163 , publicada no D.O em 11/11/2014 |
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| 1.9 Processo - PMRJ-09/001489/2013 - Recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica tipo I, situado a Rua Ana Leonídia nº 351, apt. 302, Engenho de Dentro - Rio de Janeiro, vinculado ao CAPS Clarice Lispector, CNES nº 5346320. |
Deliberação nº 3.164 , publicada no D.O em 11/11/2014 |
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| 1.10 Processo PMRJ-09/1483/13 - Credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica tipo II, situado a Rua Major Rego nº 83, Ramos - Rio de Janeiro, vinculado ao CAPS João Ferreira Silva Filho CNES nº 6527027 |
Deliberação nº 3.165 , publicada no D.O em 12/11/2014 |
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| 1.11 Processo 09/001490/13 - Recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica - SRT tipo I, situada a Rua Pernambuco, nº 635, casa 08, apto 101, Rio de Janeiro-RJ, vinculado ao CAPS Clarice Lispector, CNES 5346320 |
Deliberação nº 3.166 , publicada no D.O em 13/11/2014 |
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| 1.12 Processo E-08/001/8404/2014 - Credenciamento do Serviço de Referência em Triagem Neonatal nas fases III e IV do Programa de Triagem Neonatal para a APAE-Rio, CNES nº 2295318, localizado no município do Rio de Janeiro |
Deliberação nº 3.167 , publicada no D.O em 12/11/2014 |
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| 2. Descredenciamento |
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| 2.1 Proc. 09/005763/2013 – Descredenciamento de 03 (três) leitos de UTI Neonatal Tipo II, no Hospital Federal da Lagoa, CNES 2273659, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação nº 3.168 , publicada no D.O em 12/11/2014 |
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| 2.2 Proc. EXT/PM/RJ-09/00691/2014 – Descredenciamento da Casa de Saúde Hospital Americlin Ltda., situado no Município do Rio de Janeiro, CNES 2269465. |
Deliberação nº 3.169 , publicada no D.O em 17/11/2014 |
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| 3. Teto Financeiro. (referendar a Deliberação CIB/COSEMS n.º 26/2014) |
Deliberação nº 3.212 , publicada no D.O em 10/11/2014 |
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| 3.1. Repasse financeiro ao FMS dos Municípios de Casimiro de Abreu, Miracema, Porciúncula e Saquarema, em consonância com a Portaria nº 1825, de 24 de Agosto de 2012, LRPD. 3.2. Portaria nº 1709, de 18 de Agosto de 2014 - Suspensão de recurso de custeio e qualificação de 02 Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município de Macaé. 3.3. Portaria nº 1.767, de 25 de Agosto de 2014 – Restabelecer recurso de Custeio de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) - Maricá e Nova Friburgo. 3.4. Portaria nº 1.799, de 26 de Agosto de 2014 - Custeio de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Município de Duque de Caxias. (Fundo Estadual). 3.5. Portaria nº 2037, de 12 de Setembro de 2014 - Recursos de Leitos de Psiquiatria para os Municípios de Rio Claro e Miguel Pereira. 3.6. Portaria nº 2024, de 15 de Setembro de 2014 - Centro de Especialidades Odontológicas (CEO Tipo I) do Município de Iguaba Grande. 3.7. Portaria nº 2044, de 15 de Setembro de 2014 - Procedimento de Quimioterapia de Tumor do Estroma Gastrointestinal, na tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS. 3.8. Portaria nº 948, de 26 de Setembro de 2014 - Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio de Nefrologia do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (FAEC). 3.9. Portaria nº 2136, de 30 de Setembro de 2014 - Recursos de UPA Tipo II para São Pedro da Aldeia. 3.10. Portaria nº 2200, de 3 de Outubro de 2014 - Estabelece recursos financeiros IAC aos municípios Cabo Frio e Cantagalo. |
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| 3.11. Portaria nº 2249, de 10 de Outubro de 2014 - Estabelece recursos financeiros para custeio dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Município de Piraí (FAEC). |
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| 3.12. Portaria nº 2266, de 16 de Outubro de 2014 - Estabelece recursos financeiros para custeio de Testes de Ácidos Nucleicos. 3.13. Portaria nº 2305, de 23 de Outubro de 2014 - Estabelece recursos financeiros ao Hospital Estadual dos Lagos – Nossa Senhora de Nazaré 3.14. Descentralização de recursos federais, componente pré-natal, em parcela única, dos municípios de Bom de Jesus de Itabapoana, Cantagalo, Cardoso Moreira, Duas Barras, Iguaba Grande, Itaocara, Lage do Muriaé, Miracema, Paraty, Rio das Ostras e São João da Barra 3.15. Mudança de referência de Iguaba Grande na Rede de Saúde Auditiva 3.16. Pactuação de Contratualização da Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa – Rede de Alta Complexidade Cardiovascular 3.17. Pactuação de referência de Exame Citopatológico Cérvico-Vaginal / Microflora. 3.18. Remanejamentos da Rede de Oncologia - Mudanças de referências de Quimioterapia da Região Centro Sul. |
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| 3.22. Pactuar a regulação do acesso à radioterapia para munícipes, em especial da Região Metropolitana I, com exceção do município do Rio de Janeiro, para serviços conveniados e contratados pela SES cuja necessidade exceda a capacidade instalada no município do Rio de Janeiro, e as indicações sejam provenientes de unidades que não possuam esse serviço. Essa regulação será de responsabilidade da Central Regional Estadual de Regulação da Metropolitana I, utilizando o Sistema de Estadual de Regulação (SER). |
Deliberação nº 3.236 , publicada no D.O em 26/11/2014 |
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| 3.23. Remanejamentos de PPI - Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 24/2014, que dispõe de Leitos Obstétricos de Iguaba Grande para São Pedro da Aldeia e de Leitos de UTI Adulto de Araruama para Cabo Frio, referente a Deliberação. |
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| 3.24. Remanejamentos de PPI: Iguaba Grande, Resende, Nova Iguaçu e Cantagalo. |
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| 4. Credenciamento dos serviços médicos especializados em radioterapia do setor privado no estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação nº 3.241 , publicada no D.O em 28/11/2014 |
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| 5. Pactuar que a discussão sobre a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Noroeste ocorra no Grupo de Trabalho de Atenção Básica |
Deliberação nº 3.251 , publicada no D.O em 10/12/2014 |
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| 6. Referendar solicitação contida na Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 25/2014, que dispõe do Recurso Oriundo do Fundo Nacional de Saúde para a Aquisição de Acelerador Linear para o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, Rio de Janeiro/RJ |
Deliberação nº 3.237 , publicada no D.O em 26/11/2014 |
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| 7. Proposta nº 91049714004 referente a recurso de Emenda Parlamentar destinado a construção da Policlínica em Maraú - Austin, Nova Iguaçu |
Deliberação nº 3.170 , publicada no D.O em 12/11/2014 |
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| 8. Propostas nº 912246/14-001, 912246/14-002 e 912246/14-004 referente a recurso de Emenda Parlamentar destinado a ampliação de Unidade especializada - Policlínica Municipal Demerval Garcia de Freitas, localizada no município de Tanguá/RJ. |
Deliberação nº 3.193 , publicada no D.O em 13/11/2014 |
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| 9. Proposta nº 914999/14-002 referente a recurso de Emenda Parlamentar destinado a construção de nova sede para o Hospital Municipal de Itaocara localizado no município de Itaocara/RJ |
Deliberação nº 3.171 , publicada no D.O em 12/11/2014 |
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| 10. Proposta nº 936507/14-005 referente a Emenda Parlamentar destinada a ampliação de Unidade Especializada em Oftalmologia no município de Barra Mansa/RJ. |
Deliberação nº 3.172 , publicada no D.O em 5/11/2014 |
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| 11. Proposta de Emenda Parlamentar nº 936507/14-006 referente à ampliação do Centro de Atendimento ao Idoso, localizado no município de Barra Mansa/RJ. |
Deliberação nº 3.173 , publicada no D.O em 5/11/2014 |
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| 12. 12. Proposta de Emenda Parlamentar n.º 929138/14-002 referente à construção de Unidade Especializada em Saúde no município de Paraíba do Sul/RJ. |
Deliberação nº 3.174 , publicada no D.O em 12/11/2014 |
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| 13. Ratificar a ordem de Início de Serviço referente à Proposta nº 121070490001 13002 - Ampliação da UBS - USF Freitas Soares, Município Porto Real |
Deliberação nº 3.186 , publicada no D.O em 14/11/2014 |
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| 14. Ratificar a ordem de Início de Serviço referente à Proposta nº 29138385000806/2011-09, para Reforma do PSF Morro da Alegria, Unidade Alcides Ferreira, do município Paraíba do Sul |
Deliberação nº 3.211 , publicada no D.O em 19/11/2014 |
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| 15. Ratificar a ordem de Início de Serviço nº004/2014 referente à proposta nº 291383850008/13003, para Construção da USF Sebastiana Nunes da Silva - PSF Santa Josefa, do município Paraíba do Sul. |
Deliberação nº 3.203 , publicada no D.O em 18/11/2014 |
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| 16. Proposta n.º 29179454000109001 referente à liberação de 3ª parcela, construção de UBS, do município de Rio das Flores |
Deliberação nº 3.219 , publicada no D.O em 24/11/2014 |
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| 17. Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra de Academia da Saúde, referente à proposta 11813.9860001/12-0001 do município de Comendador Levy Gasparian |
Deliberação nº 3.194 , /publicada no D.O em 17/11/2014 |
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| 18. Ratificar o Atestado de Conclusão de Edificação do município de São Francisco de Itabapoana para liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta de construção de UBS (proposta n° 01623783000109005) - Programa de Requalificação de UBS |
Deliberação nº 3.260 , publicada no D.O em 12/12/2014 |
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| 19. Ratificar o Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade do município de Miracema para liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta de construção de UBS, da proposta n° 36285484000112001 - Programa de Requalificação de UBS. |
Deliberação nº 3.175 , publicada no D.O em 12/11/2014 |
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| 20. Ratificar o Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade do município de Santo Antônio de Pádua para liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta de construção de UBS, da proposta n° 29114139000112004 - Programa de Requalificação de UBS. |
Deliberação nº 3.220 , publicada no D.O em 24/11/2014 |
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| 21. Ratificar a ordem de Início de Serviço do município de Itaperuna para solicitação de segunda parcela de incentivo referente à proposta de reforma de UBS, da proposta n°39215827000113002 - Programa de Requalificação de UBS. |
Deliberação nº 3.208 , publicada no D.O em 19/11/2014 |
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| 22. Ratificar a ordem de Início de Serviço do município de Itaperuna para solicitação de segunda parcela de incentivo referente à proposta de reforma de UBS, da proposta n°39215827000113003 - Programa de Requalificação de UBS |
Deliberação nº 3.210 , publicada no D.O em 19/11/2014 |
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| 23. Ratificar a ordem de Início de Serviço do município de Itaperuna para solicitação de segunda parcela de incentivo referente à proposta de ampliação de UBS, da proposta n°39215827000113004 - Programa de Requalificação de UBS. |
Deliberação nº 3.209 , publicada no D.O em 19/11/2014 |
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| 24. Ratificar a ordem de Início de Serviço do município de Itaperuna para solicitação de segunda parcela de incentivo referente à proposta de construção de UBS, da proposta n°39215827000113005 - Programa de Requalificação de UBS |
Deliberação nº 3.207 , publicada no D.O em 19/11/2014 |
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| 25. Ratificar a ordem de Início de Serviço do município de Itaperuna para solicitação de segunda parcela de incentivo referente à proposta de construção de UBS, da proposta n°39215827000113006 - Programa de Requalificação de UBS |
Deliberação nº 3.196 , publicada no D.O em 18/11/2014 |
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| 26. Ratificar a ordem de Início de Serviço do município de Itaperuna para solicitação de segunda parcela de incentivo referente à proposta de construção de UBS, da proposta n°39215827000113008 - Programa de Requalificação de UBS |
Deliberação nº 3.198 , publicada no D.O em 18/11/2014 |
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| 27. Ratificar a ordem de Início de Serviço do município de Itaperuna para solicitação de segunda parcela de incentivo referente à proposta de construção de UBS, da proposta n°39215827000113009 - Programa de Requalificação de UBS |
Deliberação nº 3.176 , publicada no D.O em 12/11/2014 |
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| 28. Ratificar a ordem de Início de Serviço do município de Itaperuna para solicitação de segunda parcela de incentivo referente à proposta de construção de UBS, da proposta n°39215827000113010 - Programa de Requalificação de UBS |
Deliberação nº 3.206 , publicada no D.O em 19/11/2014 |
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| 29. Ratificar o Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade do município de Itaperuna para liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta de construção de UBS, da proposta n° 39215827000110001 - Programa de Requalificação de UBSde UBS |
Deliberação nº 3.197 , publicada no D.O em 18/11/2014 |
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| 30. Ratificar a ordem de Inicio de Serviço do município de São Francisco de Itabapoana para solicitação de segunda parcela de incentivo referente à proposta de construção de UBS, da proposta n°11389542000113011 - Programa de Requalificação de UBS. |
Deliberação nº 3.259 , publicada no D.O em 12/12/2014 |
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| 31. Ratificar o Certificado de Conclusão de Obra do município de Lage do Muriaé para solicitação de terceira parcela de incentivo referente à proposta de Construção de Academia da Saúde, da proposta n° 28919637000111005 - Programa Academia da Saúde |
Deliberação nº 3.195 , publicada no D.O em 18/11/2014 |
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| 32. Liberação de 3ª parcela referente à construção de UBS, do Município do Rio de Janeiro. Proposta nº: 42498.733000/1090-31 |
Deliberação nº 3.200 , publicada no D.O em 18/11/2014 |
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| 33. Liberação de 3ª parcela referente à construção de UBS, do Município do Rio de Janeiro. Proposta nº: 42498.733000/1090-27. |
Deliberação nº 3.177 , publicada no D.O em 12/11/2014 |
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| 34. Liberação de 2ª parcela referente à construção de UBS, do Município de Duque de Caxias. Proposta nº: 111288090001/10-011 |
Deliberação nº 3.204 , publicada no D.O em 19/11/2014 |
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| 35. Liberação de 2ª parcela referente à construção de UBS, do Município de Duque de Caxias, da Proposta nº: 111288090001/10-012.. |
Deliberação nº 3.201 , publicada no D.O em 18/11/2014 |
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| 36. Alteração de Endereço de UBS, do Município de Nova Iguaçu, da Proposta: 1049779500011301-7 |
Deliberação nº 3.178 , publicada no D.O em 13/11/2014 |
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| 37. Alteração de Endereço de UBS, do Município de Nova Iguaçu, da Proposta 1049779500011300-7 |
Deliberação nº 3.179 , publicada no D.O em 13/11/2014 |
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| 38. Liberação de 2ª parcela referente à construção de UBS, do Município de Queimados, da Proposta nº 394854120001100-19. |
Deliberação nº 3.199 , publicada no D.O em 18/11/2014 |
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| 39. Alteração de Endereço de UBS, do Município de Queimados, da Proposta: 394854120001100-19. |
Deliberação nº 3.199 , publicada no D.O em 18/11/2014 |
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| 40. Liberação de 3ª Parcela referente à construção de UBS, do Município de Nova Iguaçu, da Proposta 29138278000112009 |
Ratificada na 2ª Reunião Ordinária da CIB/2015 |
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| 41. Liberação de 3ª parcela referente à construção de UBS, do Município de Nova Iguaçu, da Proposta nº 29138278000109005. |
Deliberação nº 3.187 , publicada no D.O em 14/11/2014 |
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| 42. Liberação de 3ª parcela referente à construção de UBS, do Município de Queimados, da Proposta nº 39485412000109004 |
Deliberação nº 3.253 , republicada no D.O em 10/2/2015 |
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| 43. Liberação de 2ª parcela referente à reforma de UBS, do Município de Queimados, da Proposta nº 13807681000113001 |
Deliberação nº 3.252 , publicada no D.O em 10/12/2014 |
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| 44. Liberação de 3ª parcela referente à construção de UBS, do Município de Nova Iguaçu, da Proposta nº 29138278000109004 |
Deliberação nº 3.213 , publicada no D.O em 19/11/2014 |
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| 45. Liberação de 2ª parcela referente à reforma de UBS, do Município de Nova Iguaçu, da Proposta nº 10497795000113011, 10497795000113015, 10497795000113029, 10497795000113028, 10497795000113032, 10497795000113027, 10497795000113030, 10497795000113001, 10497795000113031. |
Deliberação nº 3.217 , publicada no D.O em 24/11/2014 |
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| 46. Alteração de endereço de UBS, do Município de Duque de Caxias, da Proposta n.º 111288090001/10-011 |
Deliberação nº 3.218 , publicada no D.O em 24/11/2014 |
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| 47. Plano de Ação para Implantação do Projeto Consultório Itinerante de Odontologia |
Deliberação nº 3.180 , publicada no D.O em 17/11/2014 |
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| 48. Aprovar o Projeto de Implantação de NASF Modalidade I, do Município de Nova Friburgo |
Deliberação nº 3.188 , publicada no D.O em 17/11/2014 |
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| 49. Ampliação de 06 ESB mod. I, no Município de Rio Bonito. |
Deliberação nº 3.181 , publicada no D.O em 13/11/2014 |
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| 50. Credenciamento de CEO Tipo I, no município de Aperibé |
Deliberação nº 3.182 , publicada no D.O em 14/11/2014 |
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| 51. Projeto de Expansão de ESF do Município de Seropédica, para credenciamento de 14 ESF e 65 ACS |
Deliberação nº 3.205 , publicada no D.O em 19/11/2014 |
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| 52. Projeto de ampliação de 04 (quatro) equipes de Estratégia Saúde da Família e 21 (vinte e um) Agentes Comunitários de Saúde do Município de Rio Bonito |
Deliberação nº 3.183 , publicada no D.O em 14/11/2014 |
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| 53. Ratificar o projeto de implantação do Programa Melhor em Casa no Município de Pinheiral |
Deliberação nº 3.184 , publicada no D.O em 14/11/2014 |
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| 54. Ampliação de 03 ESB modalidade I no município de Rio Claro. |
Deliberação nº 3.222 , publicada no D.O em 24/11/2014 e republicada no D.O em 12/03/2015 |
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| 55. Credenciamento de 01 Equipe de Consultório na Rua modalidade III, no município de Volta Redonda |
Deliberação nº 3.221 , publicada no D.O em 26/11/2014 |
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| 56. Ampliação de 01 ESF no município de Rio Claro |
Deliberação nº 3.222 , publicada no D.O em 24/11/2014 |
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| 57. Alteração de modalidade de 01 ESF para 01 ESF modalidade 1 - população quilombola no município de Rio Claro |
Deliberação nº 3.202 , publicada no D.O em 24/11/2014 |
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| 58. Retificação da Pactuação das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores Estaduais, no Processo de Fortalecimento do Planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Resolução CIT n.º 05 de 19/06/2013, para o ano de 2014. |
Deliberação nº 3.185 , publicada no D.O em 17/11/2014 |
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| 59. Realização TRM-TB, pelas unidades que receberão os equipamentos para outros municípios. |
Deliberação nº 3.189 , publicada no D.O em 17/11/2014 |
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| 60. Plano de Contingência de Desastres Naturais. |
Deliberação nº 3.190 , publicada no D.O em 18/11/2014 |
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| 61. Unidades Sentinelas de Perdas Auditivas Induzidas por Ruído - PAIR. |
Deliberação nº 3.191 , publicada no D.O em 14/11/2014 |
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| 62. Dengue e Chikungunya. |
Deliberação nº 3.214 , publicada no D.O em 18/11/2014 |
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| 63. Pactuar ad referendum o custeio da UPA Tipo III - Comendador Soares -, do Município de Nova Iguaçu |
Pactuação anulada na 2ª Reunião Ordinária da CIB/2015 |
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| 64. Alteração do Calendário da CIB – Dezembro/2014. |
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| 65. Pactua a concordância na divisão de recursos financeiros destinados aos Projetos de Educação Permanente em Saúde, do antigo Polo Regional Metropolitana II e Baixada Litorânea, referentes às portarias GM/MS nº 1.996/2007 e 2.813/2008 com indicação do município de alocação dos recursos, da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde da Região Baixada Litorânea, para o município de Iguaba Grande e mantem a alocação dos recursos da Região Metropolitana II no município de Niterói. |
Deliberação nº 3.192 , publicada no D.O em 17/11/2014 |
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| 66. Ressalvas na Ata da 3ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10/04/2014, nos itens 28 e 29, onde se lê: Proposta de Emenda Parlamentar Deliberação CIR-CS nº 14/2014 – pactuar a propostas: nº 09206.5100001/14-001 referente à Estruturação de Unidade de Atenção Especializada do município de Paracambi e Proposta de Emenda Parlamentar Deliberação CIR-CS nº 15/2014 – pactuar a proposta nº 902911/14-001 referente Conclusão de Unidade de Atenção Especializada em Saúde ao Pronto Socorro Municipal de Sapucaia das Emendas: 27780001 e 28810022 do município de Sapucaia. Leia-se: propostas: nº 09206.5100001/14-001 referente à aquisição de equipamento/material permanente do município de Paracambi e a Proposta de Emenda Parlamentar Deliberação CIR-CS nº 15/2014 –proposta nº 902911/14-001 referente à aquisição de equipamento/material permanente das Emendas: 27780001 e 28810022 do município de Sapucaia, respectivamente |
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| 67. Aprovação da Ata da 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 24/07/2014, com ressalvas no item 3, acrescentar mais um item de Teto Financeiro: 3.7 - Remanejamentos PPI - Município solicitante: Iguaba Grande, Resende e Volta Redonda. O item 36, cancelar a pactuação tendo em vista a duplicidade da Proposta n.º 11504.310000/1110-02 na pauta. E o item 37, cancelar a pactuação da academia da saúde referente a proposta nº 11813986000/112001, do município Comendador Levy Gasparian, tendo em vista a nota técnica da SAB que informa que não há necessidade de pactuação. E cancelar o credenciamento Ad Referendum do Centro de Terapia Renal de Itaboraí (CTRI – Filial), do Município de Itaboraí, referente ao item o 1.14 do Processo PMIB n.º 7395/2013 |
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| 68. Aprovação da Ata da 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14/08/2014, com as ressalvas no item 2, altera a composição da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço do Estado do Rio de Janeiro – CIES/RJ, em função da mudança da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, ocorridas em 26 de março e 03 de junho de 2014, que passou a contar com a Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde e com a Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho respectivamente e o item 8, aprovar a inclusão do trabalho da Rede de Cuidado a Pessoa com Deficiência seja desenvolvido dentro do GT de Atenção Básica da Região Serrana |
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| TFD Juiz de Fora |
Deliberação nº 3.244 , publicada no D.O em 1/12/2014 |
| Chamamento Público |
Deliberação nº 3.241 , publicada no D.O em 28/11/2014 |
| 1. Pactuar as recomendações aos gestores acerca do fortalecimento das ações de Educação Permanente em Saúde nas regiões e municípios do Rio de Janeiro, aprovadas na plenária do II Encontro Estadual de Educação Permanente em Saúde, RJ - 25 e 26/09/2014 |
| 2. Indisponibilidade orçamentária para apresentação de propostas de projeto para a Hemorrede no ano de 2014 |
| 3. Lançamento no SER dos valores de Cirurgia Eletiva das portarias nº 1464 e 2051. |
| 4. Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 291383850008/8140-05 do município de Paraíba do Sul |
| 5. Proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente n.º 39157.029000/1140-02, para atenção hospitalar, via Emenda Parlamentar, do Município de Angra dos Reis |
| 6. Proposta de Emenda Parlamentar nº 11128.809000/1140-08 para aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, localizado no município de Duque de Caxias/RJ |
| 7. Proposta de Emenda Parlamentar nº 02341.44100001/14-030-500907 referente à aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Municipal de Rio das Ostras, localizado no município de Rio das Ostras/RJ |
| 8. Proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes, Município de Duque de Caxias (via emenda parlamentar) |
| 9. Proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes, Município de Duque de Caxias (via emenda parlamentar) |
| 10. Proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes, Município de Duque de Caxias (via emenda parlamentar). |
| 11. Proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes, Município de Duque de Caxias (via emenda parlamentar) Proposta nº 11128809000114007. |
| 12. Proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes, Município de Duque de Caxias (via emenda parlamentar) Proposta nº: 11128809000114021 |
| 13. Proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes, Município de Duque de Caxias (via emenda parlamentar) Proposta nº: 11128809000114023 |
| 14. Informe sobre o panorama do Curso de Qualificação da Atenção Odontológica com foco na detecção de lesões de boca para dentistas da ESF |
| 15. Orientações sobre o componente Gradua CEO-Brasil Sorridente |
| 16. Adesão do CEO tipo II de Mangaratiba a RCPD |
| 17. Encontro dos Coordenadores de Saúde Bucal |
| 18. Distribuição dos Boletins Regionais do Programa Bolsa Família do Setor Saúde. |
| 19. Informe para a CIB sobre a Descentralização das Ações de VISA e envio de processos de licenciamento dos estabelecimentos aos órgãos municipais de VISA |
| 20. Dengue |
| 21. Levantamento de Informações sobre Propostas Prioritárias para o SUS – Emendas Parlamentares. |