CIB-RJ

Fevereiro

Repactuar proposta nº 11715.094000/1230-50, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 744.800,00 (setecentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais), destinado as seguintes unidades: Maternidade Fernando Magalhães - CNES nº 2270714, Maternidade Carmela Dutra- CNES n ° 2269732, Maternidade Alexandre Fleming - CNES nº 2269945, Maternidade Leila Diniz (Hospital Municipal Lourenço Jorge) - CNES n° 2270609, Hospital Municipal Albert Schweitzer- CNES n° 2298120, Maternidade Pedro II (Hospital Municipal Pedro II) - CNES n° 6995462, Maternidade Da Rocinha - CNES n° 457547, localizadas no Município do Rio de Janeiro/RJ, Unidades que integram a rede de Atenção Especializada, as quais serão estruturadas e equipadas para a implantação de novos serviços, bem como para o fortalecimento dos já existentes, ampliando o acesso da população a serviços públicos de qualidade, com o objetivo de reestruturar o ambiente de assistência obstétrica e neonatal — Centro de Parto Normal (CPN) — e outras atividades correlatas.

Pactuar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para o ano de 2026, o cofinanciamento no valor mensal de até R$ 7.714.000,00 (sete milhões, setecentos e quatorze mil reais), a ser destinado aos municípios que possuem prestadores de serviços de diálise habilitados e contratualizados ao SUS, para a realização de procedimentos de hemodiálise ambulatorial (HD) para pacientes crônicos e confecção de fístula arteriovenosa (FAV).

Pactuar o financiamento estadual temporário, de janeiro a dezembro de 2026, para os serviços de hemodiálise localizados nos municípios de Barra do Piraí e Barra Mansa.

Pactuar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para o ano de 2026, o cofinanciamento, a título de complementação dos procedimentos vasculares de alta complexidade, no valor de R$ 2.800,00 por cirurgia arrolada no anexo I desta Deliberação, quando realizados exclusivamente nos Serviços credenciados e habilitados da Rede de Alta Complexidade Cardiovascular do Estado do Rio de Janeiro.

Pactuar o apoio financeiro ao Hospital Dr. Celso Erthal (Santa Casa de Bom Jardim), CNES 2282801, localizado no município de Bom Jardim, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento aos usuários do SUS.