CIB-RJ

Maio

Fica alterada a Rede Estadual de Laboratórios Rápidos/Serviços de Saúde e a Rede de Laboratórios IGRA, com a inclusão dos seguintes pontos executores:

Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.

Pactuar, para o ano de 2026, o Programa de Apoio Financeiro aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro com a finalidade de fortalecer as ações e serviços de saúde, objetivando fomentar a atenção integral à saúde, a continuidade do cuidado e a melhoria do acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), destinado ao Hospital e Maternidade Municipal de Queimados, CNES nº 0182974, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.

Pactuar o aditivo referente às ofertas de cuidados integrados - OCI em Saúde da Mulher (ginecologia), no Plano de Ação Regional - PAR, da Região Baía da Ilha Grande, do Programa Agora Tem Especialistas, conforme o link abaixo: