CIB-RJ

Maio

Pactuar o Plano de Ação nº 09032026-094219, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Cardoso Moreira/RJ. Conforme apresentado em ofício a solicitação justifica-se pela necessidade de construção de Unidade Básica de Saúde através de recurso proveniente da emenda parlamentar individual nº 202640140003.

Pactuar o Plano de Ação nº 09032026-096592/2026, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$248.750,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua/RJ. Conforme apresentado em ofício a solicitação justifica-se pela necessidade de aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde através de recurso proveniente da emenda parlamentar individual nº 202641520005.

Pactuar, para o ano de 2026, a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Volta Redonda referente à contrapartida estadual para custeio do Serviço Regional de Certificação de Óbitos na Região do Médio Paraíba.

Pactuar o projeto de transporte sanitário eletivo relacionado à proposta de emenda parlamentar nº 12097798000126005 para aquisição de 1 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão no valor total de R$ 312.730,00 (trezentos e doze mil setecentos e trinta reais) destinada ao Fundo Municipal de Saúde Porciúncula.

Pactuar o projeto de transporte sanitário eletivo relacionado à proposta de emenda parlamentar nº 02934539000126007 para aquisição de 1 (uma) Veículo Tipo Van Acessibilidade no valor total de R$ 304.600,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos reais) destinada ao Fundo Municipal de Saúde Aperibé.

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