Abril
Aprovar a redistribuição física e financeira para os 14 (quatorze) Serviços de Saúde Auditiva que integram a Rede Estadual de Prevenção, Tratamento e Reabilitação do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovar a pactuação do Relatório de Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria n.º 325/GM, de 21 de fevereiro de 2008.
Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão dos Municípios de Campos dos Goytacazes e Mesquita, em conformidade com a Portaria n.º 399/GM, de 22 de
fevereiro de 2006, e nº 699/GM, de 30 de março de 2006.
Aprovar os Incentivos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) / Programa Saúde da Família (PSF) / Equipe de Saúde Bucal (ESB) / Núcleos de
Apoio à Saúde da Família (NASF), dos Municípios descritos no Anexo desta Deliberação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro / RJ.
Aprovar o credenciamento da Associação Congregação de Santa Catarina / Hospital Santa Teresa, para Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional
Enteral e Parenteral, inscrito sob o número do CNES 2275635, do Município de Petrópolis.