Junho
Aprovar os Tetos Financeiros Globais / Mensais dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, com a planilha que consta no anexo desta Deliberação.
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite/RJ, na forma do disposto na presente Deliberação.
Aprovar a formalização do Instrumento Contratual e Plano Operacional Anual do Hospital Flávio Leal – Município de Piraí / RJ – no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Portaria SAS / MS n.º 284, de 18 de abril de 2006.
Aprovar a formalização do Instrumento Contratual e Plano Operacional Anual da Santa Casa de Barra Mansa – Município de Barra Mansa / RJ – no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Portaria SAS / MS n.º 284, de 18 de abril de 2006.
Aprovar o Projeto de Adequação das Cirurgias Eletivas de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro, no Município de Seropédica, conforme descrição: