Setembro
Aprovar os Incentivos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) / Programa Saúde da Família (PSF) / Equipe de Saúde Bucal (ESB), dos Municípios descritos no Anexo desta Deliberação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro / RJ.
*Anulada
Aprovar a formalização do Instrumento Contratual e Plano Operacional Anual do Hospital São José / Associação Congregação de Santa Catarina – CNPJ 60922168001077 e CNES 2292386 – no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Portaria SAS / MS nº 284, de 18 de abril de 2006.
Aprovar a formalização do Instrumento Contratual e Plano Operacional Anual da Casa de Caridade Araruama – CNPJ 28528891000172 e CNES 2273071 – no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Portaria SAS / MS nº 284, de 18 de abril de 2006.
Aprovar o reenquadramento de leitos psiquiátricos da Clínica da Gávea, reduzindo de 160 (cento e sessenta) para 120 (cento e vinte), em conformidade com a Portaria MS/GM n.º 52/2004 e o Plano Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica, no Município do Rio de Janeiro/RJ.
Aprovar o credenciamento da Maternidade Vida Nova Abella Abba Bernadelli - inscrito no CNES n.º 5307864 - do Município de Porto Real/RJ.