Setembro
Suspender o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Arraial do Cabo (RJ).
Alterar a composição dos representantes titulares e suplentes da Secretaria de Estado de Saúde e Defesas Civil (SESDEC), na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto na presente Deliberação.
Aprovar a formalização do Instrumento Contratual e Plano Operacional Anual da Beneficência Portuguesa de Teresópolis / Hospital Nossa Senhora da Saúde – CNPJ 32185605000190 e CNES 2292513 – no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Portaria SAS / MS nº 284, de 18 de abril de 2006.
Aprovar os Incentivos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) / Programa Saúde da Família (PSF) / Equipe de Saúde Bucal (ESB), dos Municípios descritos no Anexo desta Deliberação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro / RJ.
Aprovar os Tetos Financeiros Globais / Mensais dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, com a planilha que consta no anexo desta Deliberação.