CIB-RJ

Setembro

Aprovar o reenquadramento de leitos psiquiátricos da Clínica da Gávea, reduzindo de 160 (cento e sessenta) para 120 (cento e vinte), em conformidade com a Portaria MS/GM n.º 52/2004 e o Plano Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica, no Município do Rio de Janeiro/RJ.

Aprovar o credenciamento da Maternidade Vida Nova Abella Abba Bernadelli - inscrito no CNES n.º 5307864 - do Município de Porto Real/RJ.

Aprovar o credenciamento da Policlínica Augusto Amaral Peixoto - inscrito no CNES n.º 2273179 e CNPJ 2996805500101 - no Programa de Controle do Tabagismo, do Município do Rio de Janeiro/RJ.

Aprovar a ampliação do Limite Financeiro Municipal de Petrópolis na ordem de 129.932,80 mensais, a serem subtraídos do Limite Financeiro Estadual, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de agosto / 2007, para o fortalecimento da gestão do Hospital Alcides Carneiro.

Revogar a Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) Nº 115, de 03 de maio de 2002, que aprova o Plano Estadual de Assistência Farmacêutica Básica do Estado do Rio de Janeiro.