Outubro
Aprova os Tetos Financeiros Globais/Mensais dos municípios do Rio de Janeiro, com a planilha que consta no anexo desta deliberação.
Realocar parte dos recursos financeiros anteriormente programados para internações psiquiátricas, nas regiões discriminadas no anexo desta Deliberação, para a rede de atenção psicossocial extra-hospitalar, conforme definidos na Portaria 224, de 29 / 01 / 1992.
Alterar a composição dos representantes efetivos e suplentes da SES na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto na presente Deliberação.
Aprovar o pleito de habilitação do município de Volta Redonda / RJ, à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da NOAS – 01/2002.
Alterar a composição de representantes da SES na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite/RJ, na forma do disposto na presente Deliberação.