Maio
Pactuar a implantação das Equipes de Saúde Bucal, do Município de Guapimirim, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.488, de 21 de outubro de 2011, conforme descrito no anexo desta Deliberação.
Pactuar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2013, do Município do Rio de Janeiro.
Pactuar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2013, do Município de Nilópolis
Pactuar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2013, do Município de Italva.
Cabe às Secretarias Municipais de Saúde: